CUIABÁ

Gestor de Porto Alegre agradece à Prefeitura de Cuiabá por doações às famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião de Araújo Melo, agradeceu à Prefeitura de Cuiabá pelas doações encaminhadas às famílias afetadas pelo desastre ocorrido no início de maio, devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha de solidariedade foi organizada pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e envolveu a população cuiabana e servidores de todas as pastas do Executivo Municipal.

Solidarizados com a causa, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou pontos de arrecadação em várias secretarias, alguns em sistema drive-thru, como a Secretaria da Mulher, o Espaço de Acolhimento no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), terminais de ônibus, e sedes das Secretarias de Ordem Pública e Defesa Civil, entre outras, para a coleta de donativos.

O prefeito Sebastião fez questão de expressar sua gratidão e reconhecimento: “Meus queridos amigos, Márcia e Emanuel! Quero, em nome de todos os porto-alegrenses, agradecer a mobilização dos irmãos cuiabanos nesse momento tão difícil para nossa cidade. Cada item doado é um abraço apertado, mesmo de longe, em quem mais precisa. Estamos trabalhando para que nossa Porto Alegre volte à normalidade e, quando isso tudo acabar, esperamos vocês aqui para mais uma vez agradecer todo carinho. Abraço fraterno!”, declarou.

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Segundo levantamento inicial, cinco carretas carregadas com cobertores, roupas, alimentos, água mineral, medicamentos e outros mantimentos necessários foram transportadas pelo município. “Essa foi mais uma força-tarefa da nossa gestão, em ajudar nossos amigos gaúchos que, neste momento, estão precisando da ajuda e do esforço conjunto de todos. Cada item doado representa o abraço e o acalento do nosso povo cuiabano, que mais uma vez atendeu ao chamado da Prefeitura de Cuiabá e se uniu a mais essa causa social”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

“Pequenos gestos demonstram nossa preocupação e cuidado com aqueles que tanto precisam. Não há dúvida de que juntos, sempre somos mais fortes”, conclamou a primeira-dama Márcia Pinheiro.

“O nosso povo é genuinamente caloroso, generoso e solidário. Agradecemos por essa importante corrente de doação. Esperamos ter contribuído para aliviar esse difícil momento e seguimos em oração para que tudo seja restabelecido o mais breve possível”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e amplia prazo para negociação de débitos até 31 de julho

Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou o período de adesão à iniciativa, ampliando o prazo para que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências tributárias junto ao município até 31 de julho. A medida foi publicada em 30 de junho de 2026.

A prorrogação altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

A medida busca ampliar o acesso dos contribuintes às condições de regularização e fortalecer a recuperação de créditos públicos.

Durante o período do mutirão, a adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde os acordos extrajudiciais também poderão ser formalizados.

De acordo com o decreto, a iniciativa integra a política de gestão fiscal do município e tem como objetivo reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

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A norma também ressalta que a medida observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a prerrogativa de estabelecer o período de realização do Mutirão Fiscal por meio de decreto.

Com a ampliação do prazo, a Prefeitura busca facilitar o acesso dos contribuintes aos mecanismos de negociação, incentivar a adimplência e ampliar a recuperação das receitas municipais.

Principal correção: troquei “30 de julho” por “30 de junho” no lead, porque do jeito que estava o texto ficava contraditório. Se a data estiver correta no original, me avise que ajusto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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