CUIABÁ
Gestor de Porto Alegre agradece à Prefeitura de Cuiabá por doações às famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião de Araújo Melo, agradeceu à Prefeitura de Cuiabá pelas doações encaminhadas às famílias afetadas pelo desastre ocorrido no início de maio, devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha de solidariedade foi organizada pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e envolveu a população cuiabana e servidores de todas as pastas do Executivo Municipal.
Solidarizados com a causa, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou pontos de arrecadação em várias secretarias, alguns em sistema drive-thru, como a Secretaria da Mulher, o Espaço de Acolhimento no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), terminais de ônibus, e sedes das Secretarias de Ordem Pública e Defesa Civil, entre outras, para a coleta de donativos.
O prefeito Sebastião fez questão de expressar sua gratidão e reconhecimento: “Meus queridos amigos, Márcia e Emanuel! Quero, em nome de todos os porto-alegrenses, agradecer a mobilização dos irmãos cuiabanos nesse momento tão difícil para nossa cidade. Cada item doado é um abraço apertado, mesmo de longe, em quem mais precisa. Estamos trabalhando para que nossa Porto Alegre volte à normalidade e, quando isso tudo acabar, esperamos vocês aqui para mais uma vez agradecer todo carinho. Abraço fraterno!”, declarou.
Segundo levantamento inicial, cinco carretas carregadas com cobertores, roupas, alimentos, água mineral, medicamentos e outros mantimentos necessários foram transportadas pelo município. “Essa foi mais uma força-tarefa da nossa gestão, em ajudar nossos amigos gaúchos que, neste momento, estão precisando da ajuda e do esforço conjunto de todos. Cada item doado representa o abraço e o acalento do nosso povo cuiabano, que mais uma vez atendeu ao chamado da Prefeitura de Cuiabá e se uniu a mais essa causa social”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
“Pequenos gestos demonstram nossa preocupação e cuidado com aqueles que tanto precisam. Não há dúvida de que juntos, sempre somos mais fortes”, conclamou a primeira-dama Márcia Pinheiro.
“O nosso povo é genuinamente caloroso, generoso e solidário. Agradecemos por essa importante corrente de doação. Esperamos ter contribuído para aliviar esse difícil momento e seguimos em oração para que tudo seja restabelecido o mais breve possível”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e amplia prazo para negociação de débitos até 31 de julho
Contribuintes de Cuiabá terão mais um mês para regularizar débitos municipais com as condições previstas no Mutirão Fiscal. O Decreto nº 12.188, do Executivo Municipal, prorrogou o período de adesão à iniciativa, ampliando o prazo para que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências tributárias junto ao município até 31 de julho. A medida foi publicada em 30 de junho de 2026.
A prorrogação altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.
A medida busca ampliar o acesso dos contribuintes às condições de regularização e fortalecer a recuperação de créditos públicos.
Durante o período do mutirão, a adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde os acordos extrajudiciais também poderão ser formalizados.
De acordo com o decreto, a iniciativa integra a política de gestão fiscal do município e tem como objetivo reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.
A norma também ressalta que a medida observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.
A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a prerrogativa de estabelecer o período de realização do Mutirão Fiscal por meio de decreto.
Com a ampliação do prazo, a Prefeitura busca facilitar o acesso dos contribuintes aos mecanismos de negociação, incentivar a adimplência e ampliar a recuperação das receitas municipais.
Principal correção: troquei “30 de julho” por “30 de junho” no lead, porque do jeito que estava o texto ficava contraditório. Se a data estiver correta no original, me avise que ajusto.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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