CUIABÁ

Facilitadoras da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá iniciam oficinas para aplicação da Lei Paulo Gustavo

As facilitadoras da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, engajadas no Plano de Ação para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá, deram início, nesta quinta-feira (09), a uma série de visitas a espaços centrais de referência para as produções culturais. O objetivo é promover oficinas que orientem sobre o processo de inscrição na plataforma.

O primeiro local a ser visitado foi o Centro Comunitário do bairro Sol Nascente, em Cuiabá, onde seis produtores culturais foram inscritos. “Optamos por locais com expressivas manifestações culturais, muitas vezes distantes do centro da cidade, para facilitar o acesso dessas pessoas às inscrições e à participação na seleção”, destacou Bruna Barbosa. “Isso também proporciona a abertura do espaço comunitário, que já realiza atividades culturais, e a participação de trabalhadores da cultura que residem no bairro”, acrescentou.

A ação continuará neste fim de semana (11 e 12), no Instituto Casarão das Artes e no Museu da Imagem e Som de Cuiabá (Misc), sempre no período da tarde, entre 14h e 18h.

É relevante salientar que todos os projetos inscritos devem destinar obrigatoriamente 10% de seu orçamento para a implementação de medidas de acessibilidade, garantindo assim a inclusão de um público mais amplo.

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Pela primeira vez, Cuiabá destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Reforça-se a importância de que todos os projetos reservem 10% de seu valor para a implementação de medidas de acessibilidade, enfatizando o compromisso com a inclusão.

Para simplificar o processo, a secretaria está disponibilizando computadores com acesso à internet e a assistência de facilitadores qualificados. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, em dois turnos: das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade.

O período de inscrições estenderá até o dia 16 de novembro. Após o encerramento do prazo, os projetos serão submetidos a uma análise criteriosa, e os resultados preliminares das propostas culturais serão divulgados posteriormente.

Vale ressaltar que a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

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A lei é composta por três editais: “Fornada”, que visa apoiar produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, que concentra seu foco no apoio às salas de cinema; e “Múltiplas Linguagens Gambira Cultural”, que promove diversas formas de expressão cultural.

“Essa iniciativa marca um novo e aguardado período de democratização no acesso aos fomentos culturais, com a garantia de redistribuição de recursos para grupos, pessoas e segmentos culturais, proporcionando a oportunidade de criar e produzir cultura de maneira justa e remunerada, com um compromisso destacado com a inclusão”, concluiu Justino.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Boletim aponta que motociclistas representam 69% das mortes no trânsito em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico 2024 do Programa Vida no Trânsito (PVT), elaborado pela Coordenadoria Técnica de Vigilância Epidemiológica e pela Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VDANT). O documento traça o perfil dos acidentes fatais registrados no município e reúne informações que irão subsidiar políticas públicas e estratégias de prevenção.

O levantamento mostra que, em 2024, Cuiabá registrou 104 mortes em decorrência de acidentes de trânsito. Entre as vítimas, 85% eram homens e 69% eram motociclistas, grupo que permanece como o mais vulnerável nas vias da capital. Os pedestres representaram 15% das mortes, enquanto os ocupantes de automóveis corresponderam a 9% dos óbitos.

A pesquisa também identificou que 83% das vítimas tinham entre 20 e 59 anos, faixa etária considerada economicamente ativa, o que amplia os impactos sociais e econômicos causados pelos acidentes.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que os dados reforçam a importância do planejamento de ações integradas para reduzir os acidentes e salvar vidas.

“Cada vida perdida no trânsito representa uma dor para as famílias e um alerta para toda a sociedade. O boletim nos permite compreender onde estão os principais fatores de risco e direcionar ações mais eficazes de prevenção. Nosso compromisso é fortalecer o trabalho integrado entre saúde, mobilidade, segurança pública e educação para reduzir esses números e preservar vidas”, afirma.

Outro dado preocupante apontado pelo boletim é que aproximadamente 30% dos condutores envolvidos nos acidentes fatais não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH), reforçando a necessidade de ampliar as ações de fiscalização e conscientização.

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O Programa Vida no Trânsito é desenvolvido de forma integrada entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPTran), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Vigilância Epidemiológica.

A análise dos acidentes apontou o excesso de velocidade como o principal fator associado às mortes, presente em 30,8% dos casos e identificado como a causa principal em 12,5% das ocorrências investigadas.

Também foram identificados outros fatores relevantes, como consumo de álcool, problemas relacionados à infraestrutura viária, avanço do sinal vermelho e condições inadequadas de visibilidade.

Entre as condutas de risco mais frequentes estão dirigir sem habilitação, circular em locais proibidos, desrespeitar a sinalização e realizar mudanças de faixa sem a devida indicação.

Os dados revelam que 61,5% dos acidentes fatais ocorreram durante o período noturno e na madrugada. Os finais de semana também concentraram grande parte das ocorrências, especialmente aos sábados e domingos, quando há maior circulação de pessoas e aumento da combinação entre consumo de álcool e excesso de velocidade.

As vias com maior número de acidentes fatais em 2024 foram as avenidas Fernando Corrêa, Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Miguel Sutil e Helder Cândia, além da BR-364 no perímetro urbano de Cuiabá.

Outro indicador que chama a atenção é que cerca de dois terços das vítimas morreram ainda no local do acidente, demonstrando a gravidade dos sinistros registrados.

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O coordenador técnico de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Bruno da Silva Santos, destaca que o boletim vai além da divulgação de estatísticas e se consolida como uma ferramenta para orientar decisões e fortalecer ações de prevenção.

“Mais do que apresentar números, o boletim permite compreender o perfil dos acidentes fatais e identificar os principais fatores de risco. Essas informações subsidiam o planejamento de ações integradas entre saúde, mobilidade urbana, segurança pública e demais instituições parceiras, contribuindo para intervenções mais efetivas e para a preservação de vidas”, afirma.

Como principal referência em atendimento de urgência e trauma na capital, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) acompanha diariamente as consequências dos acidentes de trânsito. A diretora-geral da unidade, Kelluby de Oliveira, ressalta que a prevenção é a forma mais eficaz de preservar vidas e evitar a sobrecarga da rede hospitalar.

“O Hospital Municipal de Cuiabá é referência no atendimento aos traumas e recebe diariamente vítimas de acidentes de trânsito, muitas delas em estado grave. Cada ocorrência mobiliza equipes multiprofissionais, leitos, centro cirúrgico e toda uma estrutura de alta complexidade. Quando um acidente é evitado, preservamos vidas e também fortalecemos a capacidade da rede pública de atender outras demandas. A conscientização e o respeito às leis de trânsito continuam sendo as principais ferramentas para mudar essa realidade”, destaca.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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