CUIABÁ
Emanuel destaca coragem para quebrar paradigmas e investir maciçamente em saneamento ao receber prêmio por inovação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou a coragem que sua gestão teve para enfrentar os desafios e quebrar paradigmas quanto ao investimento em saneamento básico. Durante a premiação, realizada na tarde desta quinta-feira (10), em São Paulo, pelo Instituto Trata Brasil, na qual Cuiabá foi reconhecida nacionalmente como a capital brasileira que mais emprega recursos nessa área, ele lembrou que recebeu a cidade, em seu primeiro mandato, com apenas cerca de 33% de cobertura de tratamento de esgoto. Cuiabá recebeu a premiação na categoria inovação e tecnologia.
Agora, com aproximadamente 79% do esgoto coletado e tratado, Emanuel avaliou que a capital de Mato Grosso faz parte de uma nova história, tornando-se um case nacional de sucesso. Ele ponderou ainda que no primeiro ano de gestão (2017), apenas 132 bairros eram atendidos com o saneamento, esse número saltou para atuais 226 bairros. “Uma verdadeira revolução subterrânea!”. disse o prefeito.
“Cuiabá era uma cidade que não conhecia o saneamento básico. Pouquíssimo se investiu nessa área. Confrontamos um conceito ultrapassado de que uma obra que acontece debaixo da terra gera um passivo político muito grande. Quem investe em saneamento básico não há reconhecimento no presente. O futuro é que vai reconhecer aqueles que realmente investiram na verdadeira prevenção à saúde pública da população”, disse o prefeito.
Ele relembrou que a capital possui uma concessão plena de água e esgoto, por meio da empresa Águas Cuiabá. De acordo com o gestor, para que os investimentos aconteçam conforme o planejado, é necessário que haja fiscalização e equilíbrio econômico-financeiro desse contrato. Também enfatizou que, em Cuiabá, mais de 90% da parte de infraestrutura para produção e distribuição de água, bem como para tratamento de esgoto já foi realizada.
“Quando o município e a concessionária cumprem suas obrigações, esse ambiente traz segurança jurídica para investidores, e quem ganha com isso é a população que passa a ter acesso pleno aos serviços de água e esgoto”. Na capital, mais de 442 km de rede de esgoto foram implantadas. Os investimentos realizados de 2017 até novembro de 2022 representam menos 13 toneladas diárias de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó.
Com quase R$ 900 milhões já aplicados nessa área, o prefeito de Cuiabá contou ainda que a meta é chegar a R$ 1,2 bilhão injetado nessa área. Segundo ele, o grande desafio é avançar com a instalação de redes de coleta de esgoto para os próximos anos, que são obras necessárias, mas que impactam no dia a dia da população.
“Estamos falando de qualidade de vida, milhares e milhares de pessoas que vivem em nossa cidade e merecem uma infraestrutura digna. Pensar em saneamento básico não é apenas em água em esgoto, é saúde, clima, conservação dos recursos naturais, investimento maciço na saúde e em gestão de resíduos sólidos. Avançamos muito e ainda vamos avançar muito mais até o dia 31 de dezembro de 2024, um presente da nossa gestão a todos os cuiabanos”, declarou.
O CEO da Iguá Saneamento, Carlos Brandão, relatou que o trabalho em Cuiabá está avançado em relação às metas contratuais e isso é um motivo de muito orgulho para a empresa. “Cuiabá é uma referência para o nosso grupo e vamos usar esse modelo no Rio de Janeiro, onde vamos começar a atuar. Espero que em algum momento tenhamos essa mesma felicidade com o Rio de Janeiro”, pontuou.
O evento de premiação contou com a mediação do jornalista Carlos Tramontina, que destacou o esforço das cidades premiadas em prospectar um futuro permeado por mais respeito ambiental e saúde.
Acompanharam a cerimônia de premiação, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro e a secretária adjunta de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Ieda Barros.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.
A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.
Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.
De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.
O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.
A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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