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Em Audiência Pública, prefeito revela estudo para implantação do VLT apenas em Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro Participou nesta sexta-feira (15) de uma Audiência Pública na Câmara Municipal, proposta pelo vereador Luis Claudio, para discutir a questão da implantação do modal BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Ele reafirmou sua posição contrária e revelou que o deputado federal, Emanuelzinho está estudando a possibilidade de implantar o VLT apenas em Cuiabá, com o aval do Governo Federal.

“Emanuelzinho começou a articular em Brasília e estudar a viabilidade de com o apoio do Governo Federal de implantar o VLT somente em Cuiabá. Se Várzea Grande mudou de ideia, nós vamos respeitar, mas nós não mudamos de ideia. Tudo será estudado. Emanuelzinho vai tentar realizar o sonho dos cuiabanos de ter o VLT”, comentou o prefeito.

Emanuel afirmou que, desde 2011 defende a implantação do VLT em Cuiabá. Destacou que sua defesa do VLT é baseada em argumentos históricos e que esse sistema de transporte representa um passo em direção ao futuro, à modernização e à melhoria da mobilidade urbana. “A implementação do BRT representaria um retrocesso para Cuiabá. Não podemos deixar passar esta oportunidade de transformar o transporte coletivo e a mobilidade urbana da nossa capital. Temos que acabar com o complexo de inferioridade de Cuiabá. Temos que nivelar por cima os serviços públicos para a população. Cuiabá não nasceu para ser liderada, nasceu para liderar. Temos sede de progresso, de modernidade. Defender BRT é reviver o passado, fazer uma maquiagem no transporte”, afirmou.

Durante sua fala, o deputado federal Emanuelzinho expressou sua preocupação sobre o futuro de Cuiabá e Várzea Grande com a implantação do BRT. “Estamos observando como a introdução do BRT está afetando negativamente Várzea Grande, devido à falta de planejamento adequado. Isso é algo que não podemos aceitar em Cuiabá, e eu gostaria que Várzea Grande também não enfrentasse esse problema. Estou empenhado em lutar para evitar que isso aconteça. Estamos estudando essa questão com o aval do governo federal e do governo estadual, buscando uma alternativa mais moderna e bem planejada para Cuiabá. O objetivo é trazer algo que já tenha um planejamento viável e, se for o caso, concretizá-lo. Acredito que o VLT é a melhor opção, pois, mesmo que pareça um passo atrás inicialmente, sua viabilidade ambiental, técnica e econômica é muito superior ao BRT”, declarou o deputado.

Emanuelzinho também demonstrou apreensão à possibilidade de venda dos vagões do VLT para o Governo da Bahia, e conclamou ao Governo do Estado que não realize essa transação, já pensando na possível utilização das composições na capital.

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O vice-prefeito da capital e secretário municipal de Obras, José Roberto Stopa fez uma breve retrospectiva sobre as discussões acerca do modal a ser implantado e afirmou que racionalmente não se trocaria o VLT por BRT. “No governo Silval, houve uma extensa discussão sobre o modal de transporte, e a escolha foi o VLT. Recursos significativos foram investidos para modernizar nossa capital em direção a uma cidade sustentável. As obras começaram e depois foram interrompidas, deixando comerciantes prejudicados. O governo Pedro Taques também prometeu continuar com o VLT, mas optou por judicializar em vez de avançar nas obras e responsabilizar os envolvidos na corrupção. No governo atual, inicialmente, havia um forte apoio ao VLT, mas mudaram para o BRT em um curto período. Isso levanta a questão: por que a mudança tão rápida? Argumentaram que a passagem seria mais cara no VLT, o que não se confirma em outras cidades. Os comerciantes ao longo das avenidas onde o BRT seria implantado enfrentarão dificuldades novamente. Os ônibus do BRT possuem baterias que duram 7 a 10 anos, representando 50% do custo total. O VLT é muito mais durável, tornando-se a opção mais econômica a longo prazo. Grandes cidades nacionais e internacionais estão optando pelo VLT, enquanto Cuiabá segue outra direção. O VLT é uma escolha mais sustentável, e já temos os vagões disponíveis. Fica a pergunta: quais interesses estão por trás da escolha pelo BRT?”, indagou.

O vereador Luis Claudio, propositor da Audiência Pública, informou que analisou o traçado do BRT na cidade de Cuiabá, justamente para que não aconteça o que foi imposto à cidade de Várzea Grande. Tentaram usar o mesmo projeto do VLT para o BRT, mas adicionaram um traçado sem que se realizasse uma discussão. O BRT vai subir a Getúlio Vargas, vai fazer o contorno no Choppão, vai descer a Generoso Ponce/Isáac Póvoas e vai ser concomitante ao serviço de transporte já em uso? Como vai se fazer o embarque? E a discussão nunca foi promovida. É feita à revelia”. Elencou ainda um total de 36 apontamentos dos técnicos da Câmara Técnica da Gestão Urbana e Ambiental da Prefeitura de Cuiabá.

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O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, fez uma fala bastante técnica, onde elencou algumas questões importantes que devem ser analisadas. “Na audiência pública em Várzea Grande, discutiu-se a Resolução 02 do Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico), que autoriza o Plano Diretor da Região Metropolitana a intervir quando uma obra afeta dois municípios. Essa resolução permite a análise do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança) pela pasta de Meio Ambiente, com a participação de técnicos de diversas secretarias. É importante ressaltar que o EIV não é a aprovação do projeto, mas sim o primeiro passo para o licenciamento. Pode ser conduzido pela prefeitura de Cuiabá, SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) ou prefeitura de Várzea Grande. No entanto, acredita-se que obras estruturantes devem estar em conformidade com as leis municipais, especialmente no que se refere ao sistema viário e seu impacto na área central”.

Ele disse ainda que foi encaminhado um projeto para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, mas que faltam dados essenciais, como cotas, largura da via e pistas de rolamento a serem utilizadas por veículos de passeio. “O esboço atual mostra o VLT percorrendo o canteiro central, o que pode impactar a operação de ônibus de piso alto. O projeto não especifica o tipo de ônibus, mas é importante notar que o modal é o VLP (Veículo Leve sobre Pneus), que se diferencia dos ônibus convencionais e pode incluir ônibus articulados. No caso do BRT, ele é caracterizado por faixas exclusivas, onde nenhum outro veículo pode entrar, sendo uma via segregada. A proposta sugere um veículo leve sobre pneus que permita a circulação de outros carros, como veículos de polícia, ambulâncias e táxis, no mesmo corredor”, explicou.

Participaram da Audiência Pública o prefeito Emanuel Pinheiro, o deputado federal Emanuelzinho, os vereadores Luis Claudio e Sargento Vidal, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, o secretário municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, o secretário municipal de Comunicação, Fausto Olini, o presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Vanderlúcio Rodrigues, o Controlador-geral do município, Hélio Souza, o vereador de Várzea Grande Antônio Marques – Professor Vitamina, além de diversas lideranças comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

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Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

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Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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