CUIABÁ

Dilemário comemora sanção de Lei que proíbe danças com conotação erótica em escolas municipais

20/01/2025
Dilemário comemora sanção de Lei que proíbe danças com conotação erótica em escolas municipais

Da Assessoria – Vereador Dilemário Alencar

O vereador Dilemário Alencar (União) comemorou a sanção do prefeito Abílio Brunini (PL) na Lei que proíbe apresentações de danças com conteúdo considerados obscenos ou de conotação sexual nas escolas públicas de Cuiabá. Dilemário, autor da lei, foi recebido nesta segunda-feira (20) no palácio Alencastro para o ato de sanção.

“Há tempos eu vinha trabalhando para que esse tipo de lei vigorasse em nossa cidade. Ela foi aprovada na Câmara no final de 2024, e agora tivemos a alegria de vê-la sancionada. A existência dessa lei foi uma solicitação que recebi de muitas mães e pais. Sem dúvida, foi uma vitória da família cuiabana”, comemorou o parlamentar, líder do prefeito Abílio Brunini na Câmara Municipal.

Com a sanção da lei e do ato da sua publicação no Diário Oficial da Gazeta do Município, fica expressamente proibida à realização de danças, no ambiente escolar, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.

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“Entendo que não é tolerável que no ambiente escolar exista erotização precoce, ou seja, que gestores escolares incentivem, ensinem ou permitam coreografias com movimentos que possam ter conotação sexual”, explicou Dilemário.

O autor da lei defendeu que a sua iniciativa visa combater a propalada erotização infantil e sexualização precoce, que geralmente ocorrem através da pratica de exposição prematura de conteúdos, comportamentos e estímulos a crianças e adolescentes que ainda não tem maturidade suficiente para a sua compreensão.

“É preciso frisar que é de responsabilidade do poder público proteger a infância e evitar que estudantes tenham contato com material de cunho pornográfico. Ademais, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são contundentes na defesa da moralidade infanto-juvenil. Portanto, o&nbsp município têm o dever de dar plena garantia aos direitos já salvaguardados pela Carta Magna e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, apontou.

“Faz-se necessário que a municipalidade se insurja contra as tentativas de sexualização precoce de crianças e adolescentes, o que é uma das principais causas de crimes sexuais e atos libidinosos envolvendo menores de idade, bem como relacionamentos precoces entre crianças e adolescentes”, defendeu o vereador Dilemário Alencar.

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A lei também disciplina que as escolas municipais incluam em seus projetos pedagógicos ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil. Entre as diretrizes previstas, está a capacitação de professores para lidar com o tema e o incentivo ao envolvimento das famílias no processo de prevenção.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Copa do Mundo entra no arraial e anima festa junina da unidade 1º de Março

O clima de alegria, tradição e Copa do Mundo tomou conta da unidade 1º de Março do Programa Siminina durante a festa junina que reuniu meninas atendidas, familiares e equipe pedagógica em uma grande celebração cultural, na tarde desta quinta-feira (18).

A festividade contou com apresentações de dança, brincadeiras, pescaria, comidas típicas e muita criatividade nas caracterizações das participantes, que compareceram com vestidos coloridos, tranças, laços e adereços tradicionais.

A coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, destacou que a atividade integra o calendário pedagógico e tem como objetivo promover a convivência e o desenvolvimento social das participantes.

“Dançar uma quadrilha não é apenas dançar. É aprender a trabalhar em equipe, conviver, criar amizades e desenvolver habilidades sociais. Hoje estamos no 1º de Março, uma das maiores unidades do Siminina, onde atendemos cerca de 140 meninas. Optamos por realizar a festa em um único período para que os pais e familiares pudessem participar”, afirmou Ivete.

Outro destaque foi a apresentação ensaiada pela Siminina Débora Ferreira. Ela contou que a escolha das músicas foi feita em conjunto com as meninas, mesclando clássicos das festas juninas com sucessos atuais.

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“Nós escolhemos as músicas juntas. Selecionamos canções que têm a ver com a festa junina e também incluímos uma música que elas pediram muito, ‘Brasil Com S’. Foi desafiador ensaiar, porque conciliar os horários nem sempre é fácil, mas é muito prazeroso ver todas elas dançando e se divertindo”, explicou Débora.

As meninas apresentaram uma coreografia que reproduziu, de forma lúdica, comemorações características de jogadores como Vinícius Júnior, Raphinha, Casemiro, Marquinhos, Endrick, Estêvão e Neymar. O número arrancou aplausos do público e levou o clima da Copa do Mundo para o arraial do Siminina.

Além das apresentações, as meninas participaram de brincadeiras, como a pescaria, e se deliciaram com pipoca, paçoca, doces e outras guloseimas típicas.

A festa da unidade 1º de Março integra uma programação especial promovida pelo Programa Siminina ao longo desta semana. As celebrações seguem até julho nas 18 unidades distribuídas pela capital.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas com idades entre 6 e 14 anos. Além de atividades recreativas e culturais, o programa oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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