CUIABÁ

Dilemário comemora sanção de Lei que proíbe danças com conotação erótica em escolas municipais

20/01/2025
Dilemário comemora sanção de Lei que proíbe danças com conotação erótica em escolas municipais

Da Assessoria – Vereador Dilemário Alencar

O vereador Dilemário Alencar (União) comemorou a sanção do prefeito Abílio Brunini (PL) na Lei que proíbe apresentações de danças com conteúdo considerados obscenos ou de conotação sexual nas escolas públicas de Cuiabá. Dilemário, autor da lei, foi recebido nesta segunda-feira (20) no palácio Alencastro para o ato de sanção.

“Há tempos eu vinha trabalhando para que esse tipo de lei vigorasse em nossa cidade. Ela foi aprovada na Câmara no final de 2024, e agora tivemos a alegria de vê-la sancionada. A existência dessa lei foi uma solicitação que recebi de muitas mães e pais. Sem dúvida, foi uma vitória da família cuiabana”, comemorou o parlamentar, líder do prefeito Abílio Brunini na Câmara Municipal.

Com a sanção da lei e do ato da sua publicação no Diário Oficial da Gazeta do Município, fica expressamente proibida à realização de danças, no ambiente escolar, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.

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“Entendo que não é tolerável que no ambiente escolar exista erotização precoce, ou seja, que gestores escolares incentivem, ensinem ou permitam coreografias com movimentos que possam ter conotação sexual”, explicou Dilemário.

O autor da lei defendeu que a sua iniciativa visa combater a propalada erotização infantil e sexualização precoce, que geralmente ocorrem através da pratica de exposição prematura de conteúdos, comportamentos e estímulos a crianças e adolescentes que ainda não tem maturidade suficiente para a sua compreensão.

“É preciso frisar que é de responsabilidade do poder público proteger a infância e evitar que estudantes tenham contato com material de cunho pornográfico. Ademais, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são contundentes na defesa da moralidade infanto-juvenil. Portanto, o&nbsp município têm o dever de dar plena garantia aos direitos já salvaguardados pela Carta Magna e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, apontou.

“Faz-se necessário que a municipalidade se insurja contra as tentativas de sexualização precoce de crianças e adolescentes, o que é uma das principais causas de crimes sexuais e atos libidinosos envolvendo menores de idade, bem como relacionamentos precoces entre crianças e adolescentes”, defendeu o vereador Dilemário Alencar.

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A lei também disciplina que as escolas municipais incluam em seus projetos pedagógicos ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil. Entre as diretrizes previstas, está a capacitação de professores para lidar com o tema e o incentivo ao envolvimento das famílias no processo de prevenção.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá orienta moradores sobre visitas da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta os moradores sobre a realização da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento tem como objetivo reunir informações sobre as condições de saúde, hábitos de vida e o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. A pesquisa foi iniciada neste mês e segue até novembro.

A SMS apoia a iniciativa por meio da divulgação da pesquisa e reforça a importância de que os moradores recebam os entrevistadores nos domicílios selecionados. Os dados coletados serão utilizados para subsidiar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.

A pesquisa será realizada em etapas. Inicialmente, o IBGE realiza o sorteio dos domicílios que participarão do levantamento. Em seguida, os entrevistadores visitam as residências selecionadas para aplicar questionários sobre diferentes aspectos relacionados à saúde. Em uma etapa complementar, parte dos participantes poderá ser convidada para a realização de exames laboratoriais, mediante agendamento prévio.

Durante as visitas, também serão aferidos a pressão arterial, o peso e a altura dos participantes. Entre julho e outubro, uma subamostra de moradores com 35 anos ou mais, residentes nas capitais e regiões metropolitanas, será convidada para a coleta de sangue e urina. Os exames incluem avaliação de hemograma, perfil lipídico, hemoglobina glicada, creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, sorologia para chikungunya, além da dosagem de metais como chumbo e mercúrio. Todos os participantes dessa etapa terão acesso gratuito aos resultados.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a participação dos moradores é fundamental para garantir um diagnóstico mais preciso da realidade da saúde da população.

“A Pesquisa Nacional de Saúde é uma ferramenta essencial para conhecermos melhor as condições de saúde dos brasileiros e fortalecer o planejamento das ações e políticas públicas. É importante que os moradores recebam os entrevistadores com tranquilidade, pois todos estarão devidamente identificados. A participação da população contribui para a construção de um retrato fiel da saúde dos cuiabanos e de todo o país”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os profissionais do IBGE estarão identificados com crachá, uniforme institucional e dispositivo eletrônico de coleta de dados. A confirmação da identidade dos entrevistadores pode ser ser feita pelo portal Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.

A PNS reúne informações sobre doenças crônicas, saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, saúde mental, alimentação, prática de atividades físicas, tabagismo, saúde bucal, utilização dos serviços de saúde, cobertura por planos de saúde, acidentes, violência e doenças transmissíveis.

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Os resultados da edição de 2026 também permitirão a comparação com dados das pesquisas realizadas em 2013 e 2019, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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