CUIABÁ
Cuiabá apresenta avanços na saúde mental durante reunião na ALMT
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) participou, na tarde de segunda-feira (5), de uma reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), dedicada à efetivação da política estadual de saúde mental. O encontro contou com a presença da secretária de Saúde de Cuiabá, Lucia Helena Barboza, da coordenadora de Saúde Mental da capital, Darci Bezerra, do procurador de Justiça Milton Mattos, do Ministério Público Estadual (MPE) e do deputado estadual Carlos Avallone, presidente da CST.
Durante o encontro, foram apresentadas ações já realizadas e em andamento na capital mato-grossense no campo da saúde mental, com destaque para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo III e a criação de leitos de retaguarda, viabilizados com recursos oriundos de emendas parlamentares e acordos firmados pelo MPE.
A secretária Lucia Helena destacou a importância do trabalho coletivo para o avanço na assistência em saúde mental.
“Eu fico muito feliz em saber que existe essa câmara funcionando com pessoas de diversas áreas do conhecimento, não só da medicina, mas também da psiquiatria, enfermagem, técnicos, todos voltados para melhorar a saúde mental, não só em Cuiabá, mas também no Estado. Essa prestação de contas que fizemos aqui, mostrando como o município utilizou os recursos recebidos, é fundamental. Sabemos que é possível fazer mais quando temos mais recursos. Essas reformas em imóveis antes degradados são essenciais para garantir um atendimento mais acolhedor. Com a finalização das obras, a prefeitura entrará com a contrapartida para mobiliar e equipar as unidades”, afirmou a secretária.
O procurador de Justiça Milton Mattos reforçou a urgência da ampliação da rede de atenção psicossocial, especialmente com a conclusão das obras do CAPS III em Cuiabá.
“Temos estruturas pequenas nos CAPS I e II, e ainda estamos patinando no CAPS III. Pela norma, municípios com mais de 150 mil habitantes devem ter pelo menos um CAPS de porte 3, que funciona como uma UPA da saúde mental. Já existe um recurso de R$ 6 milhões, oriundo do Ministério Público, depositado na conta da prefeitura. É urgente concluir esse projeto essencial para a população”, pontuou o procurador.
O deputado estadual Carlos Avallone, presidente da CST, destacou o esforço conjunto para enfrentar o que classificou como “pandemia da saúde mental”.
“Os números são alarmantes, a juventude está adoecendo, famílias estão sobrecarregadas. Esta câmara setorial, em atividade há mais de dois anos, tem promovido avanços importantes, mas os desafios são enormes. Estamos investindo recursos: R$ 88 milhões em emendas estão sendo distribuídos entre os municípios, incluindo Cuiabá, que tem um projeto robusto para os próximos dois anos, com previsão de um CAPS III e um CAPS para adolescentes. Nosso papel não é só apontar o problema, mas também viabilizar soluções. É isso que estamos fazendo aqui, trabalho conjunto com o Estado, as prefeituras e o Ministério Público”, afirmou Avallone.
A coordenadora de Saúde Mental de Cuiabá, Darci Bezerra, também destacou a importância da continuidade dos investimentos e da articulação entre os entes públicos para que os serviços cheguem efetivamente à população.
#PraCegoVer
A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em uma sala de reuniões localizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O encontro discute temas relacionados à saúde mental, com a participação de profissionais da área. Todos estão dispostos ao redor de uma bancada de cor amadeirada, e as paredes da sala são brancas, com letreiros que identificam a instituição.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a agenda de articulação institucional para a preservação do Centro Histórico da capital. Em continuidade às discussões iniciadas na terça-feira (6), a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se reuniu com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira.
O encontro teve como foco o alinhamento de prioridades e soluções urbanísticas para a região. As reuniões abordaram temas centrais para a gestão urbana, como intervenções no Beco Alto, a recomposição da Praça da República e a regularização de pendências administrativas e prestações de contas de gestões anteriores.
Entre os avanços debatidos, as equipes alinharam a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas normativas do Iphan, que automatizam análises por meio de sistemas digitais e otimizam a emissão de termos de referência para empreendimentos na capital.
A parceria também prevê o cumprimento de prazos rígidos de até 15 dias para manifestações técnicas em áreas de abrangência arqueológica e patrimonial, garantindo celeridade às licenças sem comprometer a proteção do acervo histórico.
Além disso, a gestão municipal e o órgão federal discutiram a elaboração de relatórios de impacto para obras de infraestrutura e intervenções urbanas, além do fortalecimento dos canais oficiais para denúncias de abandono ou intervenções irregulares em fachadas.
O alinhamento contempla ainda a promoção de capacitações técnicas voltadas a engenheiros e arquitetos, visando padronizar projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as diretrizes adequadas de conservação no polígono tombado.
Paralelamente, o município estrutura uma força-tarefa dedicada à regularização imobiliária e à notificação de proprietários de casarões históricos em situação de abandono. A medida visa garantir a segurança técnica dos imóveis e resguardar o patrimônio arquitetônico da cidade.
Como desdobramento das tratativas, uma equipe técnica nacional do Iphan fará uma visita a Cuiabá na próxima semana. O grupo realizará vistorias em conjunto com os técnicos municipais para mapear as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, destacou a relevância dos encaminhamentos e a perspectiva de avanços ainda neste ano.
“Tivemos uma reunião muito proveitosa com a superintendente do Iphan, tratando do Beco Alto, da Praça da República e de pendências passadas. Alinhamos a visita de uma equipe técnica para vistoriar o Centro Histórico na próxima semana e avançar com as soluções ainda este ano”, disse.
As medidas visam destravar investimentos, viabilizar recursos para intervenções emergenciais e promover o uso sustentável da área central, unindo preservação cultural, turismo e desenvolvimento econômico.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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