CUIABÁ

Comissão de Previdência inicia 2026 com acompanhamento dos efeitos da CPI dos Débitos Previdenciários

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Comissão de Previdência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa quarta-feira (14), a primeira reunião ordinária de 2026. O colegiado é presidido pelo vereador Dilemário Alencar (União Brasil) e tem como membro a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade).

Entre os principais temas debatidos esteve o monitoramento das providências adotadas após o envio dos relatórios e encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários, realizada em 2025, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Durante a reunião, os membros deliberaram por realizar visitas às sedes do MPE e do TCE-MT, após o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá, com o objetivo de verificar o andamento dos procedimentos após o recebimento dos relatórios da CPI e garantir a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que comprova a regularidade do regime previdenciário municipal e é requisito para o recebimento de repasses federais e estaduais.

Ainda durante o encontro, foi confirmado o convite para que o secretário-adjunto especial de Previdência de Cuiabá, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, participe da próxima reunião da comissão, prevista para o mês de fevereiro, a fim de apresentar informações atualizadas e prestar esclarecimentos sobre as ações em andamento relacionadas à regularização previdenciária de Cuiabá.

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Ao final da reunião, o presidente da comissão, vereador Dilemário Alencar, destacou que o tema será abordado diretamente com o secretário – adjunto no próximo encontro.

“Na reunião com o secretário-adjunto de Previdência, o Fernando, a gente também vai pedir a ele que explique se foi realizada a reunião do Conselho de Previdência, para eleição entre os servidores efetivos da Prefeitura de Cuiabá. Se não foi feita, como está o andamento, porque é uma exigência do Ministério da Previdência Social que todos os regimes próprios tenham o seu Conselho de Previdência”, afirmou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está aproveitando o período de férias escolares para executar uma força-tarefa de manutenção preventiva e corretiva em 30 unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir ambientes mais confortáveis e adequados para o retorno das aulas no segundo semestre letivo, que acontece no próximo dia 21 em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino. Os serviços são realizados durante o recesso porque não podem ser executados com alunos nas unidades.

Entre os serviços realizados estão pintura, reparos em telhados, manutenção elétrica e hidráulica, climatização e revitalização de pátios, intervenções que contribuem para a conservação do patrimônio público.

O período também permite que os trabalhos sejam executados sem interferir na rotina pedagógica das escolas e centros de educação infantil, além de aproveitar as condições climáticas favoráveis da estiagem, que facilitam serviços como pintura e recuperação de coberturas.

“A força-tarefa integra o cronograma permanente de manutenção da Secretaria Municipal de Educação para assegurar que as unidades escolares permaneçam em boas condições de funcionamento ao longo do ano. Sempre há melhorias a serem implementadas e entendemos que espaços devidamente organizados e bem conservados demonstram cuidado e têm impacto direto na melhoria do ensino e da aprendizagem. Além de despertar a motivação de alunos e professores, eles geralmente até ficam surpresos com pequenas mudanças”, observa o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

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Vale ressaltar que os serviços de manutenção acontecem diariamente nas unidades e todas já receberam algum tipo de atendimento, conforme a necessidade. Casos de urgência têm atendimento imediato, enquanto os serviços de menor proporção são executados conforme a programação.

“Os diretores dispõem de um canal direto com a Secretaria de Educação, por meio do qual informam o problema a ser resolvido, seja telhado, goteira ou ar condicionado. O coordenador de manutenção repassa a demanda para as equipes executarem o serviço. Essas unidades estão sendo atendidas durante as férias porque são ações que não podem ser realizadas com crianças no local”, explicou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Mateus.

No momento, as unidades contempladas são:

EMEB Senador Gastão de Matos Muller;

EMEB Madre Marta Cerutti;

EMEB Profª Maria Dimpina Lobo Duarte;

EMEB Celina Fialho Bezerra;

EMEB Profº Rafael Rueda;

EMEB Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins;

EMEB Quintino Pereira de Freitas;

EMEB Profª Joana Dark da Silva;

EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira;

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CEEI Portal da Fé;

EMEB Ten. Octacílio Sebastião da Cruz;

EMEB Profª Gracildes Melo Dantas;

EMEB Dom Bosco do Praeirinho;

EMEB Dr. Orlando Nigro;

EMEB Profº Firmo José Rodrigues;

EMEB Doze de Outubro;

EMEB São Sebastião;

CMEI Ady de Figueiredo Mattos;

EMEB Orzina de Amorim Soares;

EMEB Senador Darcy Ribeiro;

EMEB Carlos Reyes Maldonado;

EMEB Jescelino José Reiners;

EMEB Floriano Bocheneki;

EMEB Aristotelino Alves Praeiro;

EMEB São João Bosco;

EMEBC Hebert de Souza;

EMEB Profª Maria Ambrósio Pommot;

EMEB José Luiz Borges Garcia;

EMEB Antônia Tita Maciel de Campos;

EMEBC Nova Esperança.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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