CUIABÁ

Celebrado convênio com a concessionária, e a taxa do lixo será anexada à fatura de água; 75% dos imóveis serão isentos do pagamento

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, celebrou Convênio 001/2023, com a Concessionária Águas Cuiabá com anuência da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos – Arsec, para prestação de serviços de arrecadação e cobrança da taxa de coleta de lixo a partir do mês de outubro. O Convênio 001/2023 foi publicado na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (12).

Neste ano, 75% dos imóveis cuiabanos estarão isentos do pagamento do tributo, em 2023. Para ler a íntegra do documento clique aqui.

O Convênio terá por objeto a execução, consoante ao disposto no artigo 1º da Lei Complementar nº 522, de 30 de dezembro de 2022, pela Concessionária, da arrecadação de valores correspondentes a Taxa de Coleta de Lixo (“TCL”) nas faturas de água/esgoto.

A vigência será de cinco anos, contados da data da assinatura. Findo este prazo a que se refere o caput, se houver interesse mútuo, poderá ser renovado mediante Termo Aditivo por igual período, desde que qualquer uma das Partes manifeste tal interesse, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

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O vencimento desta taxa será alinhado com a data da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário emitida pela concessionária.

Caso o contribuinte prefira continuar pagando a Taxa da Coleta de Lixo de forma separada da fatura de água e esgoto, é possível. Para isso, você deve solicitar a cobrança separada por meio de um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Fazenda. A taxa será cobrada diretamente por esta Secretaria, o contribuinte receberá um Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

A guia para o pagamento da Taxa da Coleta de Lixo, referente ao mês de setembro de 2023, está disponível para emissão no Portal do Contribuinte através do endereço eletrônico- https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home

O Tributo – A implantação do tributo em Cuiabá atende a obrigatoriedade impostas aos municípios brasileiros, por meio do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020). Respeitando a Lei nº 522/2022, aprovada na Câmara Municipal, e neste ano, 75% dos imóveis cuiabanos estarão isentos do pagamento do tributo, em 2023.

Para este ano, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis que recebem o serviço de coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles onde a frequência é de seis vezes por semana. O serviço de coleta de lixo domiciliar é coordenado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Com apoio da Prefeitura de Cuiabá, Grupo Flor Serrana lança primeiro álbum

A valorização da cultura popular cuiabana ganhou um importante reforço com o lançamento do álbum “Flor Serrana – As Tradições da Serra Abaixo”, primeiro trabalho fonográfico do Grupo Flor Serrana. O projeto foi viabilizado por meio do Edital Gambira Cultural – Múltiplas Linguagens, realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo, executados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Com 19 faixas, o álbum registra pela primeira vez em formato de áudio o repertório que acompanha as apresentações do grupo desde sua fundação, reunindo canções que preservam a memória, a religiosidade e a identidade das comunidades rurais da Serra Abaixo e da Baixada Cuiabana. Lançado nesta sexta-feira (7), o trabalho já está disponível nas plataformas Spotify e YouTube, ampliando o acesso do público a um patrimônio cultural que, até então, era transmitido principalmente por meio da tradição oral.

O investimento da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação do patrimônio cultural imaterial, incentivando artistas, grupos e mestres da cultura popular a registrarem e difundirem suas produções para as novas gerações.

Fundado em 2012 por Helena Maria e Nezinho, o Grupo Flor Serrana surgiu a partir das tradicionais Festas de Santo realizadas nas comunidades rurais de Cuiabá, transformando essas vivências em um trabalho permanente de valorização do siriri e do cururu. Ao longo de mais de uma década, o coletivo consolidou-se como um dos principais representantes da cultura popular mato-grossense.

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O repertório reúne composições autorais e adaptações de músicas tradicionais assinadas por Nezinho (Almindo Reis de Oliveira), Jorginho (Jorge Manoel Aguiar), Jhordan Costa, Eduardo Andrade, Adelino Costa, Leocádio Silva e Vinicius Gonçalves, além de obras de domínio popular preservadas pela tradição oral. As canções também evidenciam a devoção aos padroeiros Santo Antônio, São Gonçalo e Nossa Senhora Aparecida, elementos que fazem parte da identidade cultural das comunidades onde o grupo nasceu.

Para a dançarina e coreógrafa Kamily Amorim, o álbum representa um importante instrumento de preservação da cultura popular.

“Mais do que um lançamento musical, o álbum representa um importante registro do patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso. Em um contexto em que grande parte do repertório tradicional permanece apenas na memória dos grupos e de seus mestres, a gravação contribui para a preservação dessas canções e amplia seu acesso para novas gerações e públicos de diferentes regiões do país.”

A produção musical foi realizada pelo Home Studio Alcimar e Thomas do Rasqueado, responsável pela gravação, mixagem e masterização, mantendo a sonoridade característica do siriri tradicional e valorizando instrumentos como a viola de cocho, o ganzá e o mocho.

Incentivo à cultura

O álbum demonstra a importância das políticas públicas de incentivo à cultura desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá. Por meio da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria Municipal de Cultura tem possibilitado que artistas e coletivos registrem e difundam produções que preservam a identidade cultural cuiabana e mato-grossense.

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Além da produção musical, o projeto também valoriza a identidade visual. A capa do álbum, assinada pela artista Tamii, retrata elementos característicos da Serra Abaixo, como a estrada de chão, as serras, o pôr do sol da Baixada Cuiabana e os dançarinos de siriri, traduzindo visualmente a relação entre música, território e pertencimento.

Cultura cuiabana ganha novos espaços

Reconhecido por participações em importantes eventos, como o Festival de Siriri e Cururu de Cuiabá, FIT Pantanal, Festival Vambora, Festival Velha Joana e Sesc Celebra Cuiabá, além de festivais nacionais em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, o Grupo Flor Serrana inicia uma nova etapa de sua trajetória com o lançamento do álbum.

Entre os dias 20 e 28 de setembro, o grupo representará Mato Grosso no 1º Festival Folclórico Internacional de Maceió, levando ao público nacional e internacional a tradição do siriri das comunidades rurais da Baixada Cuiabana.

Para celebrar o lançamento, o grupo realizará, no dia 5 de setembro, uma festa com apresentações culturais e shows de artistas regionais. O evento também terá caráter beneficente para arrecadar recursos destinados à participação da delegação no festival internacional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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