CUIABÁ

Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)

23/04/2024
Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (23.04), requerimento para audiência pública, projetos de lei em primeira fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação e derrubada de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimento
– Chico 2000 (PL): Requer audiência pública para debater a criação de pontos de apoio e abrigos para entregadores de aplicativos no dia 25/04/2024 – aprovada com 19 votos
Projeto de Lei em regime de urgência
– Chico 2000 (PL): Projeto de Lei que declara da utilidade pública municipal o Instituto Social Jejé de Yoá (ISJO) – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica – aprovado com 17 votos
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 7.707, de 23 de dezembro de 1997. (Mensagem nº 16/2024) – Composição, Competência e Estrutura do Conselho Municipal de Educação. Conflito com a lei nº 5.354/2010 – aprovado com 17 votos
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do nome da rua Fazendinha Distrito da Guia, para rua Manoel Felix da Conceição – aprovado com 21 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá a denominação de Praça Mãe Medianeira, à Praça sem denominação localizada entre as ruas Taubaté e Taparicó, no bairro Novo Terceiro – aprovado com 22 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Instituto Carvalho Assis (ICA) – aprovado com 19 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dá denominação de José Alves Juvenal à rua 4, no bairro Residencial Itamarati – aprovado com 21 votos
Pareceres da CCJR
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui a data 3 de maio como Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dá nova redação aos artigos 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G e 167, §4º, da resolução º 8, de 15 de dezembro de 2016. Altera denominação da Coordenadoria de Comissões Permanentes para Secretaria de Comissões Permanentes -&nbsp aprovado com 21 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), no município de Cuiabá, o direito de fazer uso das vagas dos sistema Cidade Verde estacionamento rotativo digital com isenção sem limitação de tempo – parecer pela rejeição derrubado com 14 votos
Além de honrarias apresentadas pelos vereadores Michelly Alencar (União Brasil), Lilo Pinheiro (PP), Demilson Nogueira (PP), e Kássio Coelho (Podemos).
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/SH_bp0L-vho?si=f4yT4hlJUMDVTw9P
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá


Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

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Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

  • 📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
  • 📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
  • 🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
  • 🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
  • 🎟️ Entrada: Gratuita
  • 👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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