AGRONEGÓCIO

Rio Grande do Sul estabelece novas regras para controle da citricultura

A Secretaria de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul (Seapi) publicou na sexta-feira (24.05) a Instrução Normativa (IN) nº 14/2024, que implementa novas ações para o controle da citricultura no Estado. Esta normativa entrará em vigor em 60 dias, proporcionando um período para que os envolvidos se adequem às novas diretrizes.

A IN estabelece critérios adicionais para a prevenção da praga Candidatus liberibacter spp., responsável pelo HLB (Huanglongbing ou greening), e do inseto vetor Diaphorina citri (psilídeo dos citros), que ainda não foi registrado no Rio Grande do Sul. O greening é uma das doenças mais devastadoras para a citricultura global.

“Estamos reforçando as medidas de proteção à citricultura estadual, especialmente na recomposição de pomares novos com o uso de mudas sem patógenos”, afirmou a Seapi em nota. “Muitos citricultores tiveram seus pomares afetados por enchentes, e na recuperação desses pomares, estamos garantindo o uso de mudas livres de pragas.”

A Instrução Normativa especifica que a entrada no Rio Grande do Sul de mudas ou qualquer material de propagação dos gêneros Citrus, Fortunella e Poncirus, provenientes de outras unidades da federação ou do exterior, requer uma Autorização Prévia emitida pela Secretaria através do Departamento de Defesa Vegetal (DDV/Seapi).

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Os pedidos de autorização devem ser feitos com 30 dias de antecedência, através de um formulário online e envio de documentos por e-mail. A autorização formal, denominada “Autorização para Ingresso de Mudas e Materiais de Propagação de Citros”, deve acompanhar o transporte do material, juntamente com o Termo de Conformidade (TC), a Nota Fiscal e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) ou Certificado Fitossanitário (CF).

Além disso, o transporte deve seguir novas regras: o material deve ser acondicionado em meio de transporte com carroceria fechada ou com tela antiafídica, em lotes individualizados e embalados. As embalagens devem conter as informações do emitente constantes no documento fiscal e a descrição dos lotes na PTV e no TC.

Ricardo Felicetti, diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Seapi, destacou que o uso de mudas inadequadas é o principal risco para a introdução de doenças como o greening no Estado. A nova normativa responde às demandas do setor, reforçando a proteção fitossanitária da citricultura.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mapa amplia promoção comercial e fortalece cooperação internacional em missão à Espanha e França

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) concluiu, entre os dias 20 e 24 de abril, missão oficial à Espanha e à França com avanços voltados à ampliação de mercados, ao fortalecimento de parcerias estratégicas e ao aprofundamento da agenda internacional do agro brasileiro.  

Entre os principais destaques da programação estiveram a participação brasileira na Seafood Expo Global 2026, em Barcelona, e a formalização da adesão do Brasil ao Programa de Cooperação em Pesquisa em Agricultura Sustentável (CRP), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. 

A comitiva foi liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, e cumpriu agendas institucionais voltadas à promoção comercial, à cooperação técnica e ao diálogo sobre temas como sanidade, logística, energia e sustentabilidade. 

Barcelona: feira global reforça presença brasileira

Na Espanha, a delegação participou da Seafood Expo Global 2026, principal feira mundial do setor de pescados. O evento reuniu mais de 2 mil expositores de cerca de 150 países e público estimado em 35 mil visitantes, entre compradores, distribuidores e representantes da indústria. 

A presença brasileira ocorre em momento estratégico para o segmento. Desde 2023, o Brasil abriu 17 novos mercados para pescados, ampliando oportunidades comerciais e fortalecendo a inserção internacional dos produtos nacionais, além de gestões para a futura retomada das exportações do pescado brasileiro para o bloco europeu. 

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Durante a programação, o secretário Luís Rua visitou o pavilhão da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), organizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), onde empresas brasileiras apresentaram produtos no âmbito do projeto Brazilian Seafood. 

A agenda incluiu ainda reuniões com representantes do setor produtivo e encontro, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, com o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, Luís Planas.  

Paris: adesão à CRP e agenda com organismos internacionais

Na França, um dos principais resultados da missão foi a formalização da adesão do Brasil ao Programa de Cooperação em Pesquisa em Agricultura Sustentável (CRP), iniciativa da OCDE voltada ao desenvolvimento de projetos em sistemas alimentares, inovação e produção agrícola sustentável. 

Com a entrada no programa, o Brasil passa a participar de forma mais direta da construção de estudos e diretrizes internacionais, além de ampliar o intercâmbio técnico com outros países e fortalecer sua presença nos debates globais sobre sustentabilidade e inovação no campo. 

Ao longo de dois dias, a delegação brasileira cumpriu agenda em organismos internacionais sediados em Paris e Dijon. Participaram dos encontros o embaixador e delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, Sarquis J. B. Sarquis; o ministro-conselheiro Joaquim Penna Silva; e a adida agrícola Bárbara Cordeiro. 

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A programação incluiu reuniões na OCDE, na Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), na Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), na Agência Internacional de Energia (AIE) e no Fórum Internacional de Transportes (ITF). 

Na OCDE, em reunião com o secretário-geral adjunto, Yasushi Masaki, e com a diretora de Comércio e Agricultura, Marion Jansen, foram debatidos temas relacionados ao comércio agrícola e à incorporação das especificidades dos sistemas produtivos tropicais nas análises internacionais. Na OMSA, o encontro com a diretora-geral Emmanuelle Soubeyran tratou da harmonização de normas sanitárias e da previsibilidade do comércio de produtos de origem animal. 

Nas agendas com a AIE e o ITF, o foco esteve no cenário global e nas possibilidades de cooperação nas áreas de energia e transporte. Em Dijon, reuniões com o diretor-geral da OIV, John Barker, e com a presidente Yvette van der Merwe abordaram harmonização regulatória no setor vitivinícola e cooperação técnica. 

Em todos os compromissos, a delegação ressaltou a contribuição do Brasil para a segurança alimentar global, a segurança energética, a sustentabilidade e a inovação no setor agropecuário, com destaque para a experiência nacional em agricultura tropical. 

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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