AGRONEGÓCIO

Na Blue Zone, Mapa realiza agendas bilaterais com Austrália e Organização Internacional do Café

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) manteve, nesta quarta-feira (12), uma série de agendas bilaterais na Blue Zone da COP30, em Belém (PA), com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional em sustentabilidade agrícola e mitigação climática.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro, o diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Bruno Brasil, o coordenador-geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, Jorge Caetano, o auditor fiscal federal agropecuário, Luis Rangel, e a coordenadora-geral de Sustentabilidade e Regulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Andrea Moura, representaram o Mapa em dois encontros estratégicos: o primeiro com a delegação da Austrália, sobre descarbonização da agropecuária, e o segundo com a Organização Internacional do Café (OIC), voltado à agricultura regenerativa e ao financiamento sustentável da cadeia cafeeira.

Marcelo Fiadeiro ressaltou que o Mapa tem buscado ampliar alianças internacionais para garantir credibilidade científica e atrair investimentos em tecnologias de baixo carbono. “O diálogo com países que têm desafios e oportunidades semelhantes aos nossos é essencial. Estamos construindo soluções conjuntas que unem inovação, transparência e financiamento climático”, afirmou.

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Durante a reunião com a delegação australiana, os representantes do Mapa apresentaram políticas públicas e programas voltados à redução das emissões no setor agropecuário, como o Caminho Verde Brasil, o Plano ABC+, o mercado regulado de carbono, recentemente aprovado no país, e a taxonomia sustentável.

“Foi uma troca técnica muito produtiva. Compartilhamos nossas estratégias de descarbonização da agropecuária e ouvimos as experiências da Austrália, que também tem avançado em políticas de incentivo à sustentabilidade no campo”, destacou Bruno Brasil.

Segundo o diretor, o principal ponto de convergência entre os dois países foi a definição de padrões e protocolos para medição de carbono na agricultura, especialmente no solo, tema que será central na coalizão internacional de carbono no solo, a ser anunciada ainda durante a conferência.

“Essa agenda é fundamental porque o programa Caminho Verde Brasil prevê que os produtores façam anualmente o balanço de carbono na propriedade, com base em protocolos definidos pela Embrapa. A colaboração internacional pode fortalecer muito essa etapa”, explicou Brasil.

Na segunda bilateral, com a Organização Internacional do Café (OIC), os representantes do Mapa discutiram possibilidades de cooperação em torno da agricultura regenerativa e de iniciativas voltadas à sustentabilidade da cadeia do café. “A OIC demonstrou interesse em se somar às iniciativas brasileiras, especialmente às que envolvem práticas sustentáveis e de valorização dos produtores de café”, destacou Marcelo Fiadeiro.

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A Austrália também solicitou à Embrapa e ao Ministério da Agricultura o projeto da AgriZone, para que possam replicá-lo caso sejam confirmados como anfitriões da próxima COP31.

A organização também anunciou o lançamento do Expresso Fund, em Dubai, após a COP30, um fundo voltado ao financiamento sustentável da cadeia do café, com critérios de sustentabilidade alinhados às metas globais do setor.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIO

Fracassa acordo no STF e disputa sobre Moratória da Soja volta a julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem consenso entre as partes, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) devolveu os quatro processos relacionados ao tema aos ministros relatores, abrindo caminho para a retomada do julgamento das ações, ainda sem data definida.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (12.06), o juiz auxiliar da Presidência do STF e supervisor do Nusol, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, afirmou que as reuniões realizadas entre abril e maio chegaram a criar um ambiente favorável à conciliação, mas houve recuo dos envolvidos, inviabilizando uma solução negociada.

“Durante as tratativas, instaurou-se amplo diálogo entre os envolvidos, tendo-se verificado, em determinado momento, ambiente propício à construção de solução consensual. Contudo, sobreveio recuo das partes, o que impossibilitou a composição”, registra o documento.

Segundo o STF, a tentativa de mediação não buscava discutir a constitucionalidade das leis estaduais questionadas, mas os efeitos práticos decorrentes de uma eventual decisão da Corte. A preocupação é evitar a multiplicação de disputas judiciais em diferentes instâncias após o julgamento das ações.

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As tratativas envolveram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério Público Federal e dos governos de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além de partidos políticos autores das ações.

Com o fim da mediação, o Nusol reenviou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino; 7775, sob relatoria de Dias Toffoli; e 7863 e 7959, ambas sob responsabilidade do ministro Luiz Fux.

As ADIs 7774 e 7775 questionam leis aprovadas em Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas participantes de acordos privados, como a Moratória da Soja.

Criada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que empresas signatárias não adquiram grãos produzidos em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, ainda que a abertura das áreas tenha ocorrido dentro dos limites previstos pela legislação ambiental.

A disputa ganhou novo capítulo após a entrada em vigor, no início de 2026, da lei de Mato Grosso que impôs restrições às tradings participantes do acordo. A medida contribuiu para o esvaziamento da Moratória, com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das empresas associadas.

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No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas relacionadas à Moratória da Soja, incluindo processos que pedem indenizações. Em uma dessas ações, produtores rurais de Mato Grosso reivindicam ressarcimento superior a R$ 1 bilhão. O setor também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as tradings de formação de cartel.

A tentativa de mediação havia sido anunciada em março, durante o julgamento das ações pelo plenário do STF. Com o fracasso das negociações, caberá agora aos ministros dar prosseguimento à análise do caso.

Fonte: Pensar Agro

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