AGRONEGÓCIO

Ministro André de Paula firma memorando com a África do Sul para cooperação agropecuária

Nesta quinta-feira (30), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu o ministro da Agricultura da África do Sul, John Steenhuisen, acompanhado de delegação oficial. Na ocasião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Departamento de Agricultura do Governo da República da África do Sul, com foco na ampliação da cooperação no setor agropecuário.

Durante o encontro, a delegação sul-africana também manifestou interesse em fortalecer a cooperação com o Brasil na área de defesa agropecuária, especialmente no desenvolvimento de um plano de ação para o enfrentamento da febre aftosa. O objetivo é aprofundar o intercâmbio técnico em prevenção, controle e erradicação da doença, bem como em temas relacionados à influenza aviária.

O ministro André de Paula ressaltou a importância estratégica da parceria entre os dois países. “Receber vocês aqui é uma oportunidade de seguir avançando nos entendimentos que temos entre os nossos países. A garantia da segurança alimentar no mundo é uma prioridade do governo brasileiro e representa um ponto de convergência importante com a África do Sul”, afirmou.

O ministro também reiterou o interesse na ampliação do comércio bilateral, mencionando oportunidades em produtos agropecuários. “Temos interesse em avançar na pauta comercial, com potencial para ampliação de fluxos em segmentos como proteínas animais e frutas cítricas, além de fortalecer a cooperação em saúde animal prevista no Memorando de Entendimento”, acrescentou.

O ministro sul-africano ressaltou que o Brasil não é somente uma potência agrícola, mas um importante parceiro comercial para a África do Sul. “Estou confiante de que as nossas discussões de hoje darão frutos. Estamos aqui para aprender com as experiências de vocês, mas também para buscar o seu apoio na nossa guerra contra a febre aftosa. A região do sul da África já observa a doença se espalhando pela região sul, o que traz profundas consequências econômicas para nós. Seguindo o modelo brasileiro no combate à doença, estamos avançando para adotar uma abordagem regional no combate à febre aftosa,” disse.

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O ministro sul-africano ressaltou a relevância do Brasil como parceiro estratégico. “Estamos confiantes de que as discussões de hoje trarão resultados concretos. Viemos aprender com a experiência brasileira e buscar apoio no enfrentamento da febre aftosa, que tem avançado na região sul da África e traz impactos econômicos significativos. Estamos avançando para uma abordagem regional no combate à doença, inspirados no modelo brasileiro”, afirmou.

A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, ovinos e caprinos, causando perdas produtivas significativas e restrições ao comércio internacional de produtos de origem animal.

Ainda segundo o ministro John Steenhuisen, a cooperação com o Brasil será fundamental para o fortalecimento das ações sanitárias. “Agradecemos a disposição demonstrada pelo Brasil em nos apoiar com um plano técnico, incluindo vacinação, suporte técnico, monitoramento pós-vacinação e geração de evidências em campo, elementos essenciais para manter uma resposta eficaz contra a doença”, disse.

O ministro André de Paula reiterou a disposição do Brasil em aprofundar a parceria na área sanitária. “Queremos manifestar a nossa solidariedade em relação à situação da febre aftosa e reiterar o nosso interesse em estabelecer parcerias que possam contribuir para o enfrentamento dessa questão”, afirmou.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, destacou a experiência brasileira no enfrentamento da doença e a disposição em cooperar tecnicamente. “Podemos trabalhar juntos para compartilhar a nossa experiência. Em alguns casos, tivemos que estabelecer acordos bilaterais para realizar vacinação conjunta com outros países. Sabemos que não é algo simples, mas podemos começar esse trabalho desde já”, disse.

Ele também ressaltou que o Brasil alcançou recentemente reconhecimento internacional como país livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal, resultado de décadas de políticas sanitárias, coordenação federativa e investimento contínuo em vigilância agropecuária.

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O diretor do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, Marcel Moreira, ressaltou o interesse em ampliar e qualificar as relações comerciais. “Considerando o tamanho dos nossos países e o nível de parceria que mantemos em fóruns internacionais, como BRICS e OMC, temos grande interesse em avançar nas relações comerciais. É fundamental que o acesso aos mercados reflita o status sanitário do Brasil, livre de febre aftosa. Também estamos avançando na regionalização para influenza aviária, que é outro ponto importante para o comércio”, afirmou.

Ele acrescentou que o Memorando de Entendimento assinado é importante para o fortalecimento da cooperação bilateral, permitindo avanços tanto nas questões sanitárias e fitossanitárias quanto na troca de tecnologias.

Durante a reunião, ambos os lados manifestaram interesse em aumentar o volume de comércio bilateral, ainda aquém do potencial dos dois países. Foram identificadas oportunidades em fertilizantes, insumos agrícolas, máquinas e equipamentos, além de genética animal e vegetal.

Os participantes discutiram a necessidade de aprimorar canais de diálogo em medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), com o objetivo de conferir maior agilidade à resolução de questões técnicas e facilitar o fluxo comercial. Nesse contexto, foi sugerida a criação de um Corredor de Biosseguridade Brasil–África do Sul, baseado nos conceitos de regionalização e compartimentalização, para minimizar disrupções no comércio em casos de doenças animais, especialmente a influenza aviária.

Participaram da reunião o assessor especial do ministro sul-africano, Mono Mashaba; o diretor-chefe de Saúde Animal, Botlhe Modisane; a veterinária oficial, Marietta Swanepoel; o diretor-assistente de Promoção do Comércio Internacional, Tebogo Machaka; o diretor-executivo da AgriSA, Johann Kotzé; o diretor-executivo da Red Meat Industry Services, Dewald Olivier; o diretor-executivo da African Farmers Association of South Africa, Bongani Msimang; o diretor-executivo interino da Onderstepoort Biological Products, Jacob Maduma; e a assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIO

Pecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos

O setor agropecuário brasileiro vive um momento de tensão sem precedentes com a aproximação do dia 3 de setembro, data em que entra em vigor o embargo da União Europeia aos produtos de origem animal do Brasil. A crise, motivada por alegações europeias de falhas no controle do uso de antimicrobianos nos rebanhos, colocou em rota de colisão dois pesos-pesados da economia nacional: a indústria frigorífica e os produtores rurais.

Enquanto a União Europeia mantém sua posição de exigir regras mais rígidas, o Brasil se vê encurralado entre o risco de perder mercados bilionários e a soberania sobre suas próprias práticas de produção. O impasse gerou um movimento atípico nos corredores do poder: a cúpula da JBS, incluindo o empresário Joesley Batista e o CEO global Gilberto Tomazoni, buscou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pessoalmente para pressionar pela proibição imediata de um rol mais amplo de antimicrobianos no país, antes mesmo que entidades como a Abiec e a ABPA formalizassem o pedido.

A indústria argumenta que a proibição nacional é a única via para salvar as exportações. Em contrapartida, uma coalizão de peso — que reúne entidades como Acrimat, Famato, SRB, Assocon e ABCZ — defende que as exigências do bloco europeu devem ser restritas apenas aos animais destinados à exportação, por meio de um sistema de segregação, e não transformadas em uma lei geral para toda a pecuária nacional.

Soberania técnica em jogo

Uma ampla frente de entidades representativas da pecuária brasileira decidiu enfrentar a pressão pela mudança nas regras de uso de medicamentos veterinários no país. Com a data limite se aproximando, os produtores se uniram para dizer “não” à imposição de normas estrangeiras como regra geral para toda a produção nacional.

Em uma nota técnica conjunta, o setor deixou claro: o Brasil tem um sistema de controle sanitário robusto e as exigências comerciais de um mercado específico não devem ser transformadas em obrigações para toda a pecuária brasileira.

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Para os produtores, a solução não é mudar a lei brasileira para agradar aos europeus, mas sim criar um sistema de “segregação”. Em termos simples: quem quiser vender para a Europa que siga as regras exigidas pelo comprador, mas quem vende para outros mercados ou para o consumidor interno deve manter as práticas atuais, que garantem eficiência, saúde animal e desempenho do rebanho sem aumentar custos ou burocracia desnecessária.

“As entidades consideram inadmissível que exigências comerciais de um mercado específico sejam transformadas em obrigações para toda a pecuária brasileira”, diz o manifesto. Segundo os produtores, ceder a essas pressões cria um precedente perigoso, permitindo que interesses políticos ou comerciais de fora definam as leis nacionais.

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), alerta que a submissão cega a normas externas pode ser um caminho sem volta para a competitividade do campo.

“Precisamos evitar uma ‘colonização regulatória’, onde normas criadas fora de nossa realidade técnica ditem o ritmo da nossa pecuária. O uso responsável de antimicrobianos não é apenas uma questão de sanidade, mas de eficiência produtiva e soberania científica”, afirma Rezende.

“Se banirmos tecnologias reconhecidas pelo Codex Alimentarius sem uma justificativa sanitária própria, estaremos sacrificando a nossa competitividade global no altar da burocracia externa, abrindo precedentes perigosos para que futuras exigências, de qualquer natureza, ditem as políticas nacionais”, completou.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, tem sido alvo de críticas tanto da indústria, que exige mais rigidez, quanto dos produtores, que temem o aumento de custos e a burocratização excessiva para o mercado interno. A ideia do governo de implementar um protocolo de rastreabilidade do nascimento ao abate foi rejeitada pelos europeus, o que forçou o debate sobre a “segregação da produção” — ou seja, ter uma “linha de frente” que atenda aos critérios europeus e uma “linha doméstica” que siga os critérios brasileiros, hoje considerados um dos mais rigorosos do mundo.

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No entanto, o receio do setor produtivo é que essa concessão abra a porta para que outros países importadores imponham suas próprias agendas, engessando a pecuária nacional. Em nota conjunta, as entidades foram claras: “Consideramos inadmissível que exigências comerciais de um mercado específico sejam transformadas em obrigações para toda a pecuária brasileira”.

Com a data limite se aproximando, o Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a necessidade comercial de manter o acesso ao mercado europeu com o desejo de manter a autonomia sobre suas políticas sanitárias. O desfecho dessa disputa definirá não apenas o futuro das exportações de carne, mas o nível de influência que interesses externos terão sobre o desenho da pecuária brasileira nos próximos anos.

Quem assina a manifestação: Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul); Associação dos Pecuaristas de Rondônia (Apron); União Nacional da Pecuária (Unapec); Sociedade Rural Brasileira (SRB); Associação Nacional dos Confinadores (Assocon); Associação dos Criadores do Pará (Acripará); Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ); Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg); Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB); Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso (ACNMT); Associação Grupo Pecuária Brasil (GPB) e Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável (MBPS).

Fonte: Pensar Agro

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