O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu, entre os dias 2 e 6 de junho, o Curso Internacional de Treinamento em Avaliações de Risco de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), reforçando o protagonismo do Brasil na regulamentação e biossegurança de biotecnologias. A capacitação reuniu representantes de 25 países na sede da Embrapa, em Brasília (DF), e foi ministrado pela unidade italiana do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia (ICGEB).

A iniciativa, organizada pelo Mapa em conjunto com o Secretariado do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, da Organização das Nações Unidas (ONU), teve como objetivo capacitar profissionais para avaliar os riscos associados à transferência, manipulação e utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs), resultantes de biotecnologia, para evitar impactos na biodiversidade.

O curso contou com 20 participantes brasileiros, incluindo seis pesquisadores da Embrapa. Na abertura do evento, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, destacou o papel estratégico do Brasil na construção de um marco regulatório sólido e baseado em ciência. “Esse treinamento é uma oportunidade para mostrar como o País construiu sua economia por meio da ciência e da inovação no setor agrícola. Somos um dos primeiros países das Américas a regulamentar a edição de genes”, afirmou.

Goulart também ressaltou o compromisso histórico do Brasil com a biossegurança, lembrando a criação da primeira Lei de Biossegurança, em 1998, e sua atualização, em 2005. Ele explicou que tanto os organismos geneticamente modificados (OGMs) quanto as técnicas de edição gênica não OGM são analisadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Também presente na abertura, o chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, Patrick Luna, destacou o caráter estratégico do curso diante dos desafios globais em biotecnologia. “A capacitação e a avaliação de risco se tornam cada vez mais essenciais para liberar o potencial da ciência e da inovação. O intercâmbio de experiências baseado em realidades similares pode abrir caminho para soluções apropriadas para os países em desenvolvimento”, declarou.

Ao longo da programação, os participantes tiveram contato com conceitos centrais do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e uma introdução mais aprofundada às avaliações de risco e suas metodologias. Houve ainda espaço para debates sobre avaliações de risco com foco nas fases de planejamento – pathway to harm; apresentação da plataforma Biosafety Clearing House; estudos de caso relacionados à avaliação de riscos; e visita técnica à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.

A realização do curso reforça o papel do Mapa como articulador de iniciativas internacionais voltadas à capacitação técnica, à segurança e ao avanço responsável das biotecnologias no setor agropecuário.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária