AGRONEGÓCIO

FPA quer R$ 500 bilhões para plano safra 2024/25. CNA R$ 570 bi

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou um encontro em Brasília nesta terça-feira (04.05) para discutir os recursos destinados ao Plano Safra 2024/25. A bancada do agro reivindicou um valor de R$ 500 bilhões, buscando garantir o abastecimento do campo e a segurança alimentar do país.

O Ministério da Agricultura está em negociações com a Fazenda para definir o orçamento do Plano Safra, que ainda não foi aprovado pelo governo federal. Apesar dos números ainda não estarem finalizados, a expectativa é que a cifra seja superior à do ano passado, quando R$ 364,22 bilhões foram ofertados.

O presidente da FPA, Pedro Lupion, defende um Plano Safra “robusto” que atenda às necessidades do setor, que enfrentou desafios no início e no final de 2023, além das inundações no Rio Grande do Sul. “Precisamos de um Plano proporcional à crise que o setor enfrentou”, afirma Lupion.

Entre as principais demandas da FPA estão:

  • R$ 21 bilhões para equalização de juros: “É efetivamente o dinheiro que o governo gasta”, destaca Lupion.
  • R$ 3 bilhões para seguro e auxílio à comercialização: “São temas importantes que estamos preocupados”, diz o presidente da FPA.
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O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ainda destacou pontos importantes sobre a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.

“Este ano, nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou Lupion.

IA – “O agronegócio brasileiro é um pilar fundamental para a nossa economia e para a segurança alimentar do país. Por isso, é essencial que o Plano Safra 2024/25 seja robusto e atenda às necessidades do setor”, disse Isan Rezente, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

“Esse valor reivindicado pela FPA é necessário para garantir a equalização de juros, o seguro rural, o auxílio à comercialização e outras medidas essenciais para garantir um Plano Safra que seja justo, eficiente e que contribua para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro”, comentou Rezende.

O diretor executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, defendeu um orçamento ainda maior, de R$ 570 bilhões para o Plano Safra. A CNA argumenta que o aumento de 31% em relação ao ano passado é necessário para facilitar o acesso ao crédito, principalmente para pequenos e médios produtores.

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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, não confirmou os valores previamente anunciados pelo ministro Fávaro, mas garantiu que as demandas do setor serão encaminhadas para a equipe econômica do governo.

A definição do orçamento final do Plano Safra 2024/25 é essencial para garantir a produção agrícola no Brasil e a segurança alimentar do país. As negociações entre a FPA e o governo federal continuam, e espera-se que um acordo seja alcançado em breve.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Senado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro

O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. A proposta, que também prevê a utilização de recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), segue para sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece condições especiais para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras e prevê taxas de juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Diferentemente da versão aprovada pela Câmara dos Deputados, que previa a destinação de R$ 30 bilhões a R$ 100 bilhões para a operação, o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transferiu ao Poder Executivo a definição do volume de recursos que poderá ser utilizado.

A proposta foi defendida por parlamentares ligados ao agronegócio como uma alternativa para enfrentar o aumento do endividamento no campo, agravado pelas perdas provocadas por secas e enchentes em diferentes regiões do País. O projeto beneficia produtores atingidos por eventos climáticos reconhecidos oficialmente.

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O governo federal, no entanto, manteve restrições ao texto durante a tramitação. O Ministério da Fazenda defendia mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores e propôs juros mais elevados para a renegociação. Parte das sugestões foi rejeitada pelo relator.

Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-Sal tem como objetivo financiar políticas públicas permanentes com recursos da exploração de petróleo. Atualmente, metade das receitas é destinada à educação e a parcela restante atende áreas como saúde, habitação, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.

Críticos da proposta argumentam que a medida pode reduzir recursos disponíveis para outros programas financiados pelo fundo. Estimativas indicam que o Fundo Social do Pré-Sal destinou cerca de R$ 35 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida entre 2025 e 2026, contribuindo para a ampliação da meta de contratação de moradias.

A aprovação ocorre em meio à pressão do setor agropecuário por medidas de socorro financeiro. O aumento do endividamento dos produtores levou entidades do setor e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a defenderem a criação de mecanismos permanentes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a produção.

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Fonte: Pensar Agro

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