AGRONEGÓCIO

FPA promete reunir a bancada nesta quinta (26) para derrubar vetos do governo ao Marco Temporal

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), enfatizou que não há margem para negociação com o governo em relação aos vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ele reiterou que a bancada ruralista está empenhada em tentar derrubar esses vetos durante a sessão do Congresso Nacional marcada para quinta-feira (26.10).

Lupion negou veementemente que a frente esteja negociando a manutenção dos vetos em troca de um projeto do governo que regulamente o pagamento de indenizações aos ocupantes de terras que serão demarcadas.

“Não estamos em discussões com o governo em relação à indenização. Isso deveria ter sido abordado antes dos vetos, antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, antes da votação no Congresso. Sempre pedimos isso ao governo e argumentamos que a solução do STF seria menos eficaz, que o governo não conseguiria cumprir”, declarou Lupion durante uma entrevista coletiva.

Mais cedo, em um evento em São Paulo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, mencionou que a questão da indenização dos produtores é um ponto delicado no projeto de marco temporal.

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A decisão do STF exige o pagamento antecipado do valor da terra nua e das melhorias feitas pelos ocupantes de boa-fé nas áreas que serão desapropriadas para a criação de novas terras indígenas. Atualmente, há 615 áreas sob análise pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo Lupion, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sugeriu buscar um entendimento, mas a proposta foi prontamente rejeitada.

“Nossa maior preocupação é a ameaça à propriedade privada, e é crucial garantir a segurança dos ocupantes de boa-fé. Mas não há espaço para compromissos nesta questão; a decisão agora está nas mãos do governo. Nós representamos a vontade popular expressa e vamos trabalhar para derrubar os vetos”, assegurou. “É preocupante quando o Executivo começa a negociar com o Judiciário e não com o Congresso”, acrescentou Lupion.

Ele explicou que a frente está empenhada em derrubar os vetos e está em contato com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e com os líderes dos partidos sobre o assunto.

“Neste momento, não há espaço para negociações com o governo. Houve uma decisão política de atender a uma base eleitoral específica. Nada diferente era esperado. Agora cabe a nós demonstrar nossa força e garantir a derrubada desses vetos”, concluiu.

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Apesar do debate, o veto 30/2023, que são os trechos cortados da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto do marco temporal, não está na pauta desta sessão do Congresso desta quinta. Lupion disse que pretende incluí-lo, mas não negou a possibilidade de um acordo para tratar do tema na próxima reunião.

“Não gostaríamos que houvesse uma sessão do Congresso sem solucionar essa questão. Passamos três semanas obstruindo a pauta por conta de temas como aborto, drogas e o marco temporal. Agora, não é o momento de aliviar. No entanto, se houver um compromisso claro de incluir o assunto na próxima pauta, certamente podemos negociar”, afirmou. “Não temos o desejo de realizar uma sessão sem a presença dos vetos relacionados ao marco temporal”.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Na Agrishow, Governo do Brasil lança crédito para máquinas agrícolas e reforça apoio ao setor produtivo

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, neste domingo (25), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da abertura oficial da 31ª edição da principal feira de tecnologia agrícola do país, a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

O vice-presidente ressaltou a importância da Agrishow para o desenvolvimento do setor e anunciou medidas voltadas ao financiamento e à modernização do agro. “Hoje, uma das maiores Agrishows do mundo é aqui, em Ribeirão Preto. Como cresceu”, afirmou Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, o ministro André de Paula destacou que a feira é um espaço que simboliza o que o Brasil tem de melhor: a capacidade de produzir, inovar, gerar renda e alimentar o país e o mundo.

“Ribeirão Preto é reconhecida como a capital brasileira do agronegócio, consolidando-se como um dos principais polos agroindustriais do país. A região reúne alta produtividade, inovação e integração entre produção e indústria, sendo referência nacional. Simboliza o Brasil que produz energia limpa, alimento e desenvolvimento. Trata-se de uma das regiões com maior concentração de produção de açúcar e etanol do mundo, estratégica para a transição energética”, evidenciou o ministro.

Na abertura, também ocorreu o lançamento da nova modalidade do MOVE Brasil, voltada para máquinas e implementos agrícolas, com a disponibilização de R$ 10 bilhões em crédito. “O governo está liberando recursos para o setor de máquinas. Serão R$ 10 bilhões, com juros bem mais baixos, para financiar tratores, implementos e colheitadeiras, fortalecendo a modernização do campo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A iniciativa dá continuidade ao sucesso da primeira etapa do programa, voltada ao setor de caminhões, cujos recursos foram integralmente utilizados em cerca de 90 dias, evidenciando a alta demanda por crédito no segmento. Nesta nova fase, denominada Move Agricultura, os financiamentos contarão com taxas de juros em patamar de um dígito e serão operacionalizados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com participação do Banco do Brasil, cooperativas e instituições financeiras privadas.

Além disso, o vice-presidente também destacou outras medidas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, como a disponibilização de R$ 15 bilhões por meio do programa Brasil Soberano, direcionado a segmentos impactados no comércio exterior, e mais R$ 10 bilhões para financiamento de bens de capital. Segundo ele, o conjunto de ações amplia o acesso ao crédito e contribui para a modernização da produção, o aumento da competitividade e o estímulo à indústria de máquinas e equipamentos no país.

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APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, reforçou a importância do alinhamento entre o setor produtivo e o governo federal. “Nós precisamos de um projeto de renegociação das dívidas para que o produtor possa retomar a sua produção e restabelecer a sua capacidade produtiva. Isso é indispensável”, disse. Ainda, evidenciou o papel do diálogo contínuo entre o Mapa e a FPA na construção de soluções para o fortalecimento do agro brasileiro.

Sobre o tema, o ministro André de Paula salientou o compromisso de ampliar ainda mais a pujança do setor, por meio da redução de taxas, da aprovação dos projetos de lei do Seguro Rural e da renegociação de dívidas rurais no país, que tramitam no Congresso Nacional.

“Primeiro, buscamos um novo recorde no nosso Plano Safra, mas com a consciência de que, mais importante do que assegurar um valor expressivo de recursos, é conseguir trabalhar com uma taxa compatível, que viabilize o acesso dos nossos produtores a esses recursos. Quero, com o apoio de todos, aprovar o projeto de lei do seguro rural, porque esse é um instrumento essencial para dar segurança ao produtor. Também estamos envolvidos nos esforços para aprovar uma nova proposta de renegociação de títulos rurais no país, garantindo fôlego e previsibilidade para o setor”, afirmou o ministro.

É compromisso do Governo Federal buscar soluções definitivas para os produtores rurais, conforme complementou Geraldo Alckmin. “Para quem está inadimplente e também para quem está adimplente, em ambos os casos haverá empenho na renegociação das dívidas. De outro lado, destaco a questão do seguro rural. É evidente que as mudanças climáticas criam uma insegurança muito maior. Há, sim, necessidade de integração e apoio, dentro do rigor fiscal que o governo precisa ter, para melhorarmos o seguro rural”, acrescentou.

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O ministro André de Paula reforçou a importância da parceria institucional e da abertura ao diálogo com o setor produtivo. “Sei que o sucesso que possamos alcançar depende muito da parceria e da capacidade de estabelecer diálogo com as associações, entidades e parlamentares”, disse.

Ele também destacou a relevância estratégica do agro para o país. “Sobre a minha responsabilidade recaiu liderar um setor que é orgulho do Brasil, responsável por 25% do nosso PIB e por 49% da pauta de exportações do país”, concluiu.

AGRISHOW

Uma das principais feiras do agronegócio da América Latina, a Agrishow ocorre anualmente em Ribeirão Preto (SP) e reúne produtores rurais, empresas de máquinas e equipamentos, fornecedores de insumos, startups e instituições do setor para apresentar novidades, fechar negócios e discutir tendências do agro. É vista como uma grande vitrine de inovação para o campo, onde são lançados tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação, soluções de agricultura de precisão, armazenagem, conectividade e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade e da eficiência.

O presidente da Agrishow, João Carlos Marchesan, destacou que a feira representa mais do que inovação tecnológica, sendo também um símbolo da força e da resiliência do setor. “O mundo espera que o Brasil aumente a oferta de alimentos em 40% até 2050. Isso não é apenas uma pressão, é uma oportunidade soberana”, disse.

Além disso, reforçou que a edição de 2026 da feira demonstra a confiança do produtor no futuro e a capacidade do setor de aliar tecnologia, sustentabilidade e produtividade.

Em 2025, a feira recebeu cerca de 197 mil visitantes e movimentou R$ 14,6 bilhões em negócios.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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