AGRONEGÓCIO

Bruxelas propõe salvaguardas para viabilizar acordo com Mercosul

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (08.10) um conjunto de medidas de salvaguarda visando proteger os produtores da União Europeia de possíveis impactos das importações do Mercosul.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é o tema da Revista Pensar Agro que está disponível clicando aqui

As regras sugeridas permitem investigar casos em que produtos agrícolas importados custem ao menos 10% menos que produtos similares europeus ou quando o volume importado cresça mais de 10% em relação ao ano anterior, cenários que podem gerar suspensão temporária de tarifas preferenciais.

O anúncio ocorre num momento delicado: o acordo Mercosul-UE está em gestação há mais de 25 anos. Embora os textos tenham sido concluídos em dezembro de 2024, sua eficácia depende ainda da ratificação pelos Parlamentos europeus e pelos Estados-membros.

Entre os setores que receberão atenção especial nas salvaguardas estão carnes bovina, ovos e etanol, considerados sensíveis na Europa. A Comissão ressalta que as medidas valerão apenas se for comprovado “prejuízo sério” ao produtor europeu ou um aumento inesperado nas importações que possa desestabilizar os mercados internos.

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Essas salvaguardas ainda dependem da aprovação do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, sem necessidade de reabertura dos textos comerciais. Entretanto, entidades agrícolas europeias já criticam os critérios de acionamento como “ilusórios” e pouco operacionais para garantir proteção efetiva.

Para avançar, a Comissão tenta dissociar os aspectos puramente comerciais dos elementos políticos do acordo. Com isso, espera obter aprovação por maioria qualificada de Estados-membros e pelo Parlamento Europeu sem que o pacto retorne às negociações.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Ministro André de Paula participa da abertura da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura da primeira Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.

Instituída pela Lei nº 15.414, a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, categoria que reúne mais de um milhão de profissionais em todo o país.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, destacou o ministro André de Paula.

Em seu discurso, o ministro ressaltou que, ao longo dos três anos e três meses em que esteve à frente da pasta, houve inúmeras oportunidades para reconstruir o Ministério e implementar políticas públicas capazes de fazer a diferença no dia a dia dos homens e mulheres das águas. Para ele, é impossível trabalhar com a pesca e a aquicultura sem desenvolver um profundo vínculo com essa atividade.

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“É na pesca artesanal que está a maior proximidade com o pescador. É ela que nos coloca mais perto de quem vive, diariamente, a realidade das águas”, afirmou.

A cerimônia marcou o início da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, com atividades voltadas ao reconhecimento da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal no Brasil.

“Esta semana foi sancionada pelo presidente Lula por entender que precisávamos dar visibilidade a categoria. A ideia é que ela seja celebrada não apenas no âmbito federal, mas também fortalecida nos estados e municípios nos quais a pesca artesanal tem grande importância”, explicou o ministro Edipo Araújo.

Durante a cerimônia, representantes de diversas iniciativas foram homenageados, entre elas o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, o Projeto Ângelas e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro.

Como parte da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, também foi inaugurada a Sala de Monitoramento da Atividade Pesqueira, equipada com sistemas que contribuem para a salvaguarda da vida de quem trabalha em embarcações e para a preservação sustentável dos recursos pesqueiros.

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Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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