AGRONEGÓCIO
Bruxelas propõe salvaguardas para viabilizar acordo com Mercosul
A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (08.10) um conjunto de medidas de salvaguarda visando proteger os produtores da União Europeia de possíveis impactos das importações do Mercosul.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é o tema da Revista Pensar Agro que está disponível clicando aqui
As regras sugeridas permitem investigar casos em que produtos agrícolas importados custem ao menos 10% menos que produtos similares europeus ou quando o volume importado cresça mais de 10% em relação ao ano anterior, cenários que podem gerar suspensão temporária de tarifas preferenciais.
O anúncio ocorre num momento delicado: o acordo Mercosul-UE está em gestação há mais de 25 anos. Embora os textos tenham sido concluídos em dezembro de 2024, sua eficácia depende ainda da ratificação pelos Parlamentos europeus e pelos Estados-membros.
Entre os setores que receberão atenção especial nas salvaguardas estão carnes bovina, ovos e etanol, considerados sensíveis na Europa. A Comissão ressalta que as medidas valerão apenas se for comprovado “prejuízo sério” ao produtor europeu ou um aumento inesperado nas importações que possa desestabilizar os mercados internos.
Essas salvaguardas ainda dependem da aprovação do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, sem necessidade de reabertura dos textos comerciais. Entretanto, entidades agrícolas europeias já criticam os critérios de acionamento como “ilusórios” e pouco operacionais para garantir proteção efetiva.
Para avançar, a Comissão tenta dissociar os aspectos puramente comerciais dos elementos políticos do acordo. Com isso, espera obter aprovação por maioria qualificada de Estados-membros e pelo Parlamento Europeu sem que o pacto retorne às negociações.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Ministro André de Paula participa da abertura da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura da primeira Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.
Instituída pela Lei nº 15.414, a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, categoria que reúne mais de um milhão de profissionais em todo o país.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, destacou o ministro André de Paula.
Em seu discurso, o ministro ressaltou que, ao longo dos três anos e três meses em que esteve à frente da pasta, houve inúmeras oportunidades para reconstruir o Ministério e implementar políticas públicas capazes de fazer a diferença no dia a dia dos homens e mulheres das águas. Para ele, é impossível trabalhar com a pesca e a aquicultura sem desenvolver um profundo vínculo com essa atividade.
“É na pesca artesanal que está a maior proximidade com o pescador. É ela que nos coloca mais perto de quem vive, diariamente, a realidade das águas”, afirmou.
A cerimônia marcou o início da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, com atividades voltadas ao reconhecimento da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal no Brasil.
“Esta semana foi sancionada pelo presidente Lula por entender que precisávamos dar visibilidade a categoria. A ideia é que ela seja celebrada não apenas no âmbito federal, mas também fortalecida nos estados e municípios nos quais a pesca artesanal tem grande importância”, explicou o ministro Edipo Araújo.
Durante a cerimônia, representantes de diversas iniciativas foram homenageados, entre elas o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, o Projeto Ângelas e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro.
Como parte da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, também foi inaugurada a Sala de Monitoramento da Atividade Pesqueira, equipada com sistemas que contribuem para a salvaguarda da vida de quem trabalha em embarcações e para a preservação sustentável dos recursos pesqueiros.
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