AGRONEGÓCIO
Aliança Agrobrazil discute abertura comercial para produtos do agro
Brasília (19/10/2021) A Aliança AgroBrazil, grupo liderado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se reuniu, na terça (19), para discutir o status da agenda de abertura comercial do Brasil e as perspectivas de futuros acordos
O vice-presidente de Relações Internacionais da CNA e presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, destacou que é necessário conquistar novos clientes no comércio internacional para escoar a produção agropecuária do Brasil .
“Temos que continuar buscando mais mercados, até porque vamos continuar crescendo, chegando a 300 milhões de toneladas de grãos nos próximos anos, e o mundo demanda, cada vez, produtos do agro brasileiro”.
A coordenadora de Inteligência Comercial da CNA, Sueme Mori, explicou que o Brasil está com várias frentes de negociações abertas e prospectando outras para abertura comercial.
“É importante que esse processo seja transparente e que o setor pivado se engaje e trabalhe em parceia com o governo para que essa abertura atenda aos anseios das empresas e contribua para o fortalecimento do agro brasileiro.
A Coordenadora-geral de Negociações Comerciais Extrarregionais (CGNCE), Clarissa Nina, e o coordenador-Geral de Estatística e Análise Comercial do Ministério da Agricultura, Gustavo Cupertino, falaram sobre os acordos em fase finalização como o Mercosul – União Europeia, os que estão em andamento com Coreia do Sul, Canadá, Cingapura e Líbano e os que ainda se encontram em fase de diálogo como Indonésia e Vietnã.
“Estamos muito preocupados com essa necessidade de expansão de mercados para o agro brasileiro. Temos mesmo que focar na diversificação de mercados e de produtos da nossa pauta ”, afirmou Clarissa.
“Temos buscado marcos regulatórios que facilitem a atividade comercial, baseados em critérios científicos e na sustentabilidade”.
Ela frisou a importância do engajamento da CNA em debates sobre o tema, principalmente voltados à sustentabilidade e aos termos do Acordo de Paris que estarão no centro das negociações no próximo mês na Conferência do Clima (COP26).
Segundo Clarissa, algumas negociações do Mercosul devem ser concluídas em 2022. Em relação à Coreia do Sul, ela disse que ainda é necessário garantir espaço para produtos prioritários do agro como as proteínas animais.
A coordenadora de Negociações Comerciais ressaltou que, em relação a Cingapura, Líbano, Vietnã e Indonésia, estão acontecendo análises exploratórias desses mercados e conversas com outros países como Nigéria, Japão e Estados Unidos.
Gustavo Cupertino, do Mapa, afirmou que o ministério é favorável a acordos amplos. Ele ressaltou que as principais barreiras tarifárias no mundo, técnicas, sanitárias e fitossanitárias, estão no setor agropecuário e por isso é importante o Mercosul analisar as negociações para não fazer “acordos limitados ou muito específicos para não ser excluído das negociações”.
“Precisamos fazer aproximações que favoreçam as discussões e negociar acordos para a inserção de produtos com maior valor agregado”, acrescentou.
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AGRONEGÓCIO
Fracassa acordo no STF e disputa sobre Moratória da Soja volta a julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a tentativa de construir um acordo entre produtores rurais, indústria, ambientalistas e Ministério Público sobre a Moratória da Soja. Sem consenso entre as partes, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) devolveu os quatro processos relacionados ao tema aos ministros relatores, abrindo caminho para a retomada do julgamento das ações, ainda sem data definida.
Em despacho assinado nesta sexta-feira (12.06), o juiz auxiliar da Presidência do STF e supervisor do Nusol, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, afirmou que as reuniões realizadas entre abril e maio chegaram a criar um ambiente favorável à conciliação, mas houve recuo dos envolvidos, inviabilizando uma solução negociada.
“Durante as tratativas, instaurou-se amplo diálogo entre os envolvidos, tendo-se verificado, em determinado momento, ambiente propício à construção de solução consensual. Contudo, sobreveio recuo das partes, o que impossibilitou a composição”, registra o documento.
Segundo o STF, a tentativa de mediação não buscava discutir a constitucionalidade das leis estaduais questionadas, mas os efeitos práticos decorrentes de uma eventual decisão da Corte. A preocupação é evitar a multiplicação de disputas judiciais em diferentes instâncias após o julgamento das ações.
As tratativas envolveram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Ministério Público Federal e dos governos de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além de partidos políticos autores das ações.
Com o fim da mediação, o Nusol reenviou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino; 7775, sob relatoria de Dias Toffoli; e 7863 e 7959, ambas sob responsabilidade do ministro Luiz Fux.
As ADIs 7774 e 7775 questionam leis aprovadas em Mato Grosso e Rondônia que retiraram benefícios fiscais de empresas participantes de acordos privados, como a Moratória da Soja.
Criada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que empresas signatárias não adquiram grãos produzidos em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, ainda que a abertura das áreas tenha ocorrido dentro dos limites previstos pela legislação ambiental.
A disputa ganhou novo capítulo após a entrada em vigor, no início de 2026, da lei de Mato Grosso que impôs restrições às tradings participantes do acordo. A medida contribuiu para o esvaziamento da Moratória, com a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das empresas associadas.
No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas relacionadas à Moratória da Soja, incluindo processos que pedem indenizações. Em uma dessas ações, produtores rurais de Mato Grosso reivindicam ressarcimento superior a R$ 1 bilhão. O setor também acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando as tradings de formação de cartel.
A tentativa de mediação havia sido anunciada em março, durante o julgamento das ações pelo plenário do STF. Com o fracasso das negociações, caberá agora aos ministros dar prosseguimento à análise do caso.
Fonte: Pensar Agro
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