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POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido à gasolina após a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã.

Segundo ele, a medida foi discutida em reunião com integrantes do governo sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que trata dos combustíveis.

O texto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.

O presidente da Câmara também informou que, em conversa com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi acertada uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a próxima terça-feira (14).

Segundo Motta, o conselho deverá deliberar sobre o aumento do percentual de etanol misturado à gasolina, passando de 30% para 32%.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos Congados e Reinados. As manifestações integram a cultura afro-brasileira e reúnem elementos religiosos, culturais e musicais que remontam ao período da escravidão e da pós-abolição.

Originárias de diversas regiões de Minas Gerais, as celebrações também estão presentes em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, reunindo comunidades em torno da manifestação da fé e da preservação da cultura e das tradições de ancestralidade africana.

A Lei 15.463, de 2026, tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.379/2023, da deputada Dandara (PT-MG), aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em junho, com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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