SAÚDE
Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas
O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (3), em Campinas (SP), o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS), plataforma digital que permitirá a solicitação, a análise e a gestão do registro profissional dos sanitaristas em todo o país.
Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o sistema representa um importante avanço na implementação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil. A iniciativa consolida um modelo de registro público, digital e padronizado, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos administrativos.
“A regulamentação da profissão de sanitarista e a implantação do SIRP-MS representam o reconhecimento de uma categoria que desempenha um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Ao instituir um registro profissional público, transparente e acessível, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a valorização desses profissionais, que contribuem diariamente para a qualificação da gestão das políticas públicas. Este é um marco para a consolidação da identidade profissional dos sanitaristas e para o fortalecimento da saúde pública brasileira”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Por meio do SIRP-MS, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reunirá todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.
Marco histórico
A regulamentação da profissão de sanitarista representa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sanitaristas desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde, no planejamento e na gestão das políticas públicas, contribuindo para a organização e a qualificação das ações e dos serviços de saúde em todo o país.
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.725 estabelece que o Ministério da Saúde, por intermédio da SGTES, será o órgão competente do Sistema Único de Saúde para realizar o registro profissional dos sanitaristas. O normativo também define os procedimentos para solicitação do registro, disciplina a fiscalização do exercício profissional e estabelece que o número do registro corresponderá ao número de inscrição do profissional no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Acesse a plataforma para a solicitação e emissão de registro profissional de saúde
Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Com investimento superior a R$ 2 milhões, Ministério da Saúde inaugura três UBSI no Ceará
Com o objetivo de ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o cuidado em saúde nos territórios indígenas do Ceará, o Ministério da Saúde inaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do tipo III, na aldeia Jardim do Amor, localizada no município de Caucaia. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, participou do ato. Na sexta-feira (3), a pasta inaugura mais duas UBSI do tipo I, nas aldeias Telhas e Queimadas, ambas localizadas no município de Acaraú (CE).
As novas estruturas somam investimento federal de mais de R$ 2 milhões e devem beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas de três etnias da região.
Para a secretária Lucinha Tremembé, as novas estruturas reforçam as entregas do Ministério da Saúde voltadas às comunidades indígenas do estado. “Mais do que novas estruturas, as UBSI reafirmam o compromisso do Governo do Brasil em oferecer cuidado integral e multidisciplinar, ampliar a assistência em saúde nos territórios indígenas de forma intercultural, respeitar os saberes tradicionais e garantir atendimento adequado às especificidades de cada povo. Agora, temos saúde e atenção primária ainda mais perto das aldeias”, explica.
A UBSI inaugurada em Caucaia é do tipo III, possui 343 metros quadrados e mais de 20 ambientes, incluindo consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de salas de imunização e de procedimentos. Com aporte de R$ 1,6 milhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo do Brasil, a UBSI vai beneficiar aproximadamente 2 mil indígenas.
Nessa unidade, a assistência será diária e multidisciplinar, além de contemplar todo o programa de atenção primária à saúde indígena. Os serviços serão prestados por 24 profissionais, entre agentes indígenas de saúde, agentes de saneamento, médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais conhecem a realidade e as especificidades das comunidades a partir de um contato ativo nos territórios. Além disso, atuam com diálogo e respeito aos saberes tradicionais indígenas.
As unidades a serem inauguradas nas aldeias Telhas e Queimadas receberam investimento superior a R$ 225 mil, contam com dois consultórios e suporte de 17 profissionais, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais. Os atendimentos serão realizados semanalmente ou conforme a necessidade das comunidades locais.
Atenção especializada nas aldeias do Ceará
As novas UBSI fazem parte de uma série de entregas do Ministério da Saúde para as comunidades indígenas do Ceará. Desde o início de junho, por meio do programa Agora Tem Especialistas, as comunidades locais passaram a ter acesso a atendimentos em diversas especialidades, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos.
Somente nas últimas semanas foram realizados mais de 7 mil atendimentos, além de cerca de 200 cirurgias oftalmológicas. Além do Ceará, o programa também promove ações no Amapá, Pará e Pernambuco.
A expectativa é realizar, até o fim de julho, cerca de 13 mil atendimentos especializados, entre consultas e exames em oftalmologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e odontologia. Na área de oftalmologia, deverão ser ofertados aproximadamente 300 procedimentos cirúrgicos.
Rayane Bueno
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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