ECONOMIA

MDIC reúne entidades certificadoras de origem para discutir avanços nos acordos comerciais

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou, nos dias 25 e 26 de junho, a Reunião Semestral MDIC – Entidades Certificadoras de Origem. Promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o encontro reuniu representantes das entidades habilitadas à emissão de Certificados de Origem para debater temas estratégicos relacionados aos acordos comerciais firmados pelo Brasil e ao fortalecimento dos regimes preferenciais de comércio.

O principal destaque da programação foi a implementação do Regime de Origem do Acordo Mercosul-União Europeia. Durante a reunião, foram apresentadas as principais inovações do acordo, os procedimentos para sua implementação e os impactos para as entidades certificadoras responsáveis pela emissão dos Certificados de Origem, documento essencial para que exportadores possam acessar as preferências tarifárias negociadas pelo Brasil nos acordos comerciais.

A programação também abordou a autocertificação de origem, a evolução dos acordos comerciais firmados pelo Brasil, a modernização dos processos de certificação de origem em formato digital e outros temas voltados à facilitação do comércio.

Além das apresentações técnicas, o encontro promoveu o alinhamento de procedimentos, o esclarecimento de dúvidas e o intercâmbio de experiências entre o governo federal e as entidades certificadoras, contribuindo para a aplicação uniforme das regras de origem e para a ampliação da segurança jurídica e da previsibilidade das operações de comércio exterior.

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Realizada semestralmente, a reunião integra a agenda permanente de diálogo entre o MDIC e as entidades certificadoras de origem, fortalecendo a implementação dos acordos comerciais, a atualização técnica dos participantes e o aperfeiçoamento dos processos de certificação de origem no Brasil.

Saiba mais sobre regimes de origem e certificados de origem.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Encontro Nacional de Catadoras reforça compromisso com a inclusão produtiva de mulheres

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), participou nesta semana, em Curitiba (PR), do 1º Encontro Nacional das Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis: Racismo Ambiental e Saúde no Trabalho.

O evento reuniu mulheres de diferentes regiões do país para debater políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à saúde, à proteção social e à promoção da autonomia econômica das catadoras.

Durante o encontro, a secretária da SEV, Julia Cruz, reforçou o compromisso do MDIC com o fortalecimento da economia circular e com a valorização das mulheres que atuam na cadeia da reciclagem, reconhecendo o papel estratégico das catadoras para a transição do Brasil para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

“Encontros como este reconhecem o protagonismo das mulheres catadoras, que desempenham um papel essencial na cadeia da reciclagem e na construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável, e aproximam o poder público de quem vive, na prática, a realidade da economia circular”, afirmou a secretária Julia Cruz.

A participação do MDIC integra as ações desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), coordenada pela SEV, que busca ampliar a competitividade da indústria brasileira por meio do uso mais eficiente dos recursos, da geração de valor e da inclusão produtiva.

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Um dos destaques é o Grupo Elas na Economia Circular, criado pelo Departamento de Novas Economias (DNOVA/SEV) com apoio da Secretaria-Executiva do MDIC. A iniciativa reúne mulheres de diferentes segmentos da cadeia da economia circular para incorporar a perspectiva de gênero na formulação e implementação das políticas públicas do setor.

O grupo atua para garantir que as políticas de economia circular reflitam os desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente aquelas que trabalham em cooperativas de reciclagem, sistemas de triagem e na indústria da reciclagem.

Desde 2023, o MDIC mantém diálogo permanente com mulheres catadoras e representantes de cooperativas em todo o país. As participações desse processo contribuíram para a construção do Plano Nacional de Economia Circular, lançado pelo ministério, e vêm subsidiando iniciativas voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas da reciclagem, à rastreabilidade de materiais, à agregação de valor aos resíduos e ao fortalecimento das cooperativas.

No encontro em Curitiba, representantes do Grupo Elas na Economia Circular participaram dos debates sobre inclusão socioeconômica, equidade de gênero e protagonismo das mulheres na transição para uma economia de baixo carbono.

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Encontro nacional

Realizado entre os dias 23 e 25 de junho, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o encontro foi promovido pelo Ministério das Mulheres, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela UFPR. A programação incluiu debates sobre racismo ambiental, mudanças climáticas, saúde no trabalho, cartografia social e políticas públicas para as mulheres catadoras, além da realização da 3ª Reunião do Fórum Nacional para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis.

O evento também contou com atividades culturais, exposição fotográfica, exibição de documentário e feira de artesanato organizada pelas participantes, valorizando suas trajetórias e fortalecendo sua visibilidade social e econômica.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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