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Várzea Grande regulamenta isenção do IPTU e prazo para solicitação vai até 30 de setembro

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, publicou nesta segunda-feira (25) o Decreto nº 35/2026, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação, análise e concessão da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme o decreto, os contribuintes que têm direito ao benefício poderão solicitar a isenção até o dia 30 de setembro de 2026.

Têm direito à isenção os contribuintes com renda mensal inferior ou igual a um salário mínimo vigente à época do pagamento do imposto; que possuam apenas um imóvel utilizado como residência própria; e cujo imóvel tenha área construída de até 160 metros quadrados e terreno de até 600 metros quadrados.

Além disso, conforme prevê o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.134/1999, os contribuintes que se enquadrarem nesses critérios e receberem até dois salários mínimos líquidos terão o valor do IPTU limitado a até 30% da remuneração recebida.

Segundo o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, é importante que os contribuintes fiquem atentos aos critérios exigidos para a solicitação do benefício.

“O atendimento é realizado presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), tanto na Prefeitura quanto na Subprefeitura do bairro Cristo Rei. Também disponibilizamos atendimento virtual pelo número (65) 98459-8124. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informou o secretário.

Para solicitar a isenção, os contribuintes deverão apresentar cópias dos seguintes documentos:

RG e CPF;
Certidão de casamento;
Comprovante de residência atualizado, com no máximo 90 dias;
Certidão de óbito, para viúvos e viúvas;
Carnê do IPTU do imóvel;
Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda;
Comprovante de renda atualizado do ano corrente, histórico do INSS, cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove a renda.

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Matheus Guimarães/ Secom Vg Matheus Guimarães/ Secom Vg

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Matheus Guimarães/ Secom Vg Matheus Guimarães/ Secom Vg

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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Várzea Grande conquista 60 medalhas e se consolida como potência do paradesporto em Mato Grosso

O município de Várzea Grande voltou a se destacar no cenário esportivo estadual durante o Meeting Paralímpico realizado no último sábado (23). Os atletas do Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande conquistaram um total de 60 medalhas nas modalidades de atletismo e natação, reforçando o município como uma das principais potências do paradesporto em Mato Grosso.

A ação é acompanhada pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

No atletismo, os atletas várzea-grandenses garantiram 33 medalhas de ouro, sete de prata e quatro de bronze. Já na natação, foram conquistadas 15 medalhas de ouro e uma de prata. Ao todo, a delegação encerrou a competição com 48 medalhas de ouro, oito de prata e quatro de bronze.

Além das medalhas, o município também celebrou a quebra de recordes estaduais, resultado do trabalho desenvolvido diariamente junto aos atletas do Centro de Referência Paralímpico, instalado no Ginásio Poliesportivo Fiotão.

De acordo com o supervisor externo do Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande, Rodrigo Rafael Pires da Silva, o resultado representa um momento histórico para o município e para o fortalecimento do paradesporto em Mato Grosso.

“O Meeting Paralímpico representa muito mais do que uma competição. Ele é a oportunidade de mostrar o potencial, a superação e a dedicação dos nossos atletas, além de fortalecer o crescimento do paradesporto em nosso município e em todo o Estado de Mato Grosso. O Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande vive hoje um momento histórico. Nossos atletas foram destaque em nível estadual, demonstrando talento, disciplina e excelência nas modalidades disputadas. Tivemos importantes conquistas, incluindo a quebra de recordes estaduais, resultado de um trabalho sério, comprometido e desenvolvido diariamente com nossos alunos”, destacou.

Rodrigo também ressaltou que o desempenho dos atletas tem colocado Várzea Grande em evidência no cenário nacional.

“Esses resultados mostram que Várzea Grande se tornou referência no paradesporto, fazendo com que os olhos do paradesporto brasileiro estejam voltados para o nosso trabalho, nossos profissionais e, principalmente, para os nossos atletas. Seguimos firmes no propósito de transformar vidas por meio do esporte, promovendo inclusão, oportunidades e desenvolvimento para cada participante do nosso Centro de Referência Paralímpico”, completou.

O Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande integra a rede do Comitê Paralímpico Brasileiro e oferece treinamentos gratuitos em diversas modalidades esportivas. As atividades acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h e das 14h às 17h.

Atualmente, os atletas participam de treinamentos de atletismo, em parceria com o COT da Universidade Federal de Mato Grosso; natação, em parceria com o Centro Aquático da UFMT; além de badminton, tênis de mesa, bocha adaptada, para-taekwondo e basquete em cadeira de rodas.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que os resultados são fruto dos investimentos e do compromisso do município com a inclusão por meio do esporte.

“Cada medalha conquistada representa muito mais do que uma vitória esportiva. Representa inclusão, superação, oportunidade e valorização dos nossos atletas. Várzea Grande tem avançado no fortalecimento do paradesporto, e esses resultados mostram que estamos no caminho certo, oferecendo estrutura, apoio e condições para que nossos atletas possam desenvolver todo o seu potencial”, afirmou a secretária.