POLÍCIA FEDERAL
PF cumpre mandado para reprimir a exploração sexual infantojuvenil na Paraíba
João Pessoa/PB – Na manhã desta quarta-feira (13/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital IX, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, na cidade de João Pessoa/PB, expedido pela Justiça Estadual da Paraíba, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático do investigado.
A operação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura, além de acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
Contato: (83) 3565-8690 / (83) 3565-8606
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF reprime conflito em terras indígenas no Rio Grande do Sul
Passo Fundo/RS. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13/5), com o apoio da Brigada Militar, uma ação para coibir conflito indígena e investigar crimes ocorridos na Reserva Indígena de Ventarra, em Erebango/RS. A ação contou com 18 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo.
O conflito teve origem em uma invasão de propriedades rurais por indígenas residentes na Terra Indígena Ventarra que, em 2025, ocuparam áreas agrícolas lindeiras à terra indígena com o objetivo de expandir a reserva e postular eventual demarcação de áreas. O conflito culminou em confrontos armados, que resultaram em três homicídios consumados, tentativas de homicídio, invasões e depredações.
Durante a ação, foram apreendidas armas, munições e carregadores, além de outros equipamentos utilizados no conflito.
Comunicação Social da Polícia Federal em Passo Fundo/RS
Fone (54) 3318-9000 | (54) 3318-9070
@pfriograndedosul
Fonte: Polícia Federal
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