NACIONAL

MEC lança programa para modernizar laboratórios

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), lançou o programa INOVALab, iniciativa voltada à qualificação da infraestrutura acadêmica laboratorial das universidades federais. A ação prevê investimento total de R$ 150 milhões para a modernização de laboratórios utilizados nos cursos de graduação. 

O programa prioriza laboratórios multiusuários, com compartilhamento de equipamentos e estruturas entre diferentes cursos e áreas do conhecimento, buscando ampliar a eficiência do uso dos recursos públicos e fortalecer as condições de oferta educacional nas instituições federais de ensino superior. 

“Estamos investindo na modernização das universidades federais para ampliar a qualidade da formação acadêmica e fortalecer os ambientes de ensino, pesquisa e inovação. O INOVALab impulsiona a inclusão, estimula o desenvolvimento tecnológico e contribui para que as instituições públicas estejam cada vez mais preparadas para os desafios do presente e futuro”, afirma o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. 

O INOVALab será executado em quatro frentes. O eixo QUALILab contará com R$ 75 milhões para recuperação e atualização de laboratórios já existentes. Já os eixos LABInclusão, LABTec e TRANSFORMALab terão previsão de até R$ 350 mil por universidade, somando R$ 25 milhões cada. 

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O LABInclusão financiará equipamentos e tecnologias voltadas à acessibilidade pedagógica e inclusão de pessoas com deficiência, como displays braille, softwares de acessibilidade e mobiliário adaptado. O LABTec apoiará laboratórios de inovação digital, com foco em inteligência artificial, internet das coisas, robótica, realidade virtual e modelagem computacional. Já o eixo TRANSFORMALab será voltado à modernização de cursos e metodologias de ensino, com incentivo à criação de laboratórios maker, espaços de co-criação acadêmica e ambientes alinhados às competências do século XXI. 

Critérios de participação – Apenas universidades federais poderão participar da seleção. Cada instituição poderá apresentar apenas uma proposta institucional, consolidando as demandas dos diferentes campi e contemplando os limites de investimento previstos em cada eixo. 

As propostas deverão demonstrar o caráter multiusuário dos laboratórios, além da capacidade institucional para manutenção e operação dos equipamentos. O MEC também exige que as universidades garantam, com recursos próprios, eventuais obras, reformas e adequações de infraestrutura física necessárias para instalação dos equipamentos. 

Submissão das propostas – As inscrições estarão abertas até 19 de junho de 2026, por meio de formulário eletrônico. As propostas serão avaliadas pela Sesu, responsável pela coordenação do programa. 

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Entre os documentos exigidos está o projeto básico detalhando a necessidade técnica dos equipamentos, a integração aos laboratórios existentes e o alinhamento com os objetivos de transformação e inovação acadêmica. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC lança referencial de equidade para gestão escolar

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 1º de julho, o lançamento do Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, documento elaborado para apoiar as redes públicas de ensino no fortalecimento da gestão escolar e na construção de políticas voltadas à seleção, à formação, ao acompanhamento e ao desenvolvimento de diretores escolares. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube

A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; e da diretora-executiva da Coalizão de Gestão Escolar, Anna Penido, que ressaltaram a importância da liderança escolar como elemento estratégico para a promoção da qualidade e da equidade na educação pública brasileira. 

No encontro, foram divulgados os principais elementos do referencial, contextualizando seu processo de construção, sua estrutura e as perspectivas para sua implementação pelas redes de ensino. Também foram compartilhadas experiências de construção de marcos locais de gestão escolar no estado do Piauí e no município de Vitória (ES), demonstrando como as referências nacionais podem subsidiar políticas locais de fortalecimento da gestão escolar. 

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O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui uma referência nacional para orientar a atuação das lideranças escolares em todo o país. O documento propõe uma visão compartilhada sobre a gestão escolar, organizada a partir de valores e princípios, dimensões estratégicas de atuação, responsabilidades, entregas, resultados esperados e competências essenciais para o exercício da função de diretor escolar. Também apresenta orientações para o papel das secretarias de educação no acompanhamento das escolas e incentiva estados e municípios a elaborarem seus próprios marcos locais de gestão escolar, respeitando as especificidades, prioridades e contextos de cada rede de ensino. 

O documento foi desenvolvido pelo MEC por meio de um processo de construção colaborativa, que reuniu especialistas, pesquisadores, dirigentes educacionais, gestores escolares, representantes das redes de ensino e organizações da sociedade civil. Sua elaboração também foi fundamentada em evidências nacionais e internacionais sobre liderança escolar e em experiências já desenvolvidas por estados e municípios brasileiros, buscando consolidar uma base comum que possa orientar o fortalecimento das políticas de gestão escolar em todo o país. 

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A publicação representa mais um passo da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) na consolidação de uma política nacional de fortalecimento da gestão escolar, articulando iniciativas de formação continuada, transformação digital, produção de evidências e apoio técnico às redes de ensino para garantir melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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