MATO GROSSO
Governador defende redistribuição dos royalties do petróleo no STF
O governador Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (28.4), em Brasília (DF), com os governadores de Goiás, Daniel Vilela e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros Estados. O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também acompanhou a agenda.
Os royalties são valores pagos pela exploração de petróleo e gás natural e hoje são concentrados principalmente em estados produtores.
De acordo com o governador, a proposta busca corrigir a forma como esses recursos são distribuídos, garantindo mais equilíbrio entre os estados.
“Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros. Somos 19 estados que, desde 2012, recebem apenas uma pequena parte do que temos direito”, afirmou Otaviano Pivetta.
O governador destacou que o Estado está atuando diretamente para garantir esse direito. “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse.
O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Polícia Civil prende homem que agrediu física e psicologicamente companheira em Porto Alegre do Norte
Um homem que ameaçou e agrediu fisicamente a companheira teve o mandado de prisão cumprido pela polícia Civil, nesta terça-feira (28.4), em ação conjunta da Delegacia de Porto Alegre do Norte e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop.
O suspeito, de 28 anos, estava com mandado de prisão decretado pela Terceira Vara de Criminal de Porto Alegre do Norte por violência doméstica e teve a ordem judicial cumprida no município de Sinop.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Porto Alegre do Norte, iniciaram no dia 6 de abril, após a vítima procurar a polícia para denunciar o companheiro.
Segundo as informações, ela vinha sofrendo ameaças do suspeito e no dia dos fatos, ele a agrediu fisicamente, com socos e chutes, além de tentar golpeá-la com uma faca. Logo após as agressões, o suspeito fugiu, não sendo mais visto.
Diante do caso grave, envolvendo agressões físicas, psicológicas e morais, a delegada de Porto Alegre do Norte, Marcella Morisco, representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça.
Com informações do possível paradeiro do procurado na cidade de Sinop, foi realizada a troca e informações entre as unidades policiais, sendo o agressor localizado e preso, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
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