SAÚDE

Ministério da Saúde participa de mutirão de conciliação de demandas judiciais em saúde, em Manaus (AM)

Para fortalecer a gestão em demandas de judicialização, o Ministério da Saúde participou, nesta segunda-feira (6), da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, em Manaus (AM), quando aconteceram mutirões de conciliação em processos relacionados à área. O evento é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comitês estaduais de saúde.

“Enfrentar o desafio da judicialização exige uma abordagem multifacetada, que une a gestão eficiente de recursos, o diálogo entre o poder judiciário e a saúde, e a valorização da atenção primária”, defendeu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Ciro Miranda.

Durante a semana, ocorreram mutirões de conciliação diários, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública federais e estaduais, e saúde suplementar. O Ministério da Saúde apoiou a ação com levantamento das ações judiciais que serão tratadas nas audiências de conciliação a fim de contribuir com a resolução célere de demandas de saúde, em especial, para as relacionadas à assistência farmacêutica

“Nossa expectativa é que o paciente judicial que busca medicamentos pela conciliação, possa ter acesso ao fármaco diretamente pelo SUS, reduzindo filas para a assistência farmacêutica e garantindo o direito à saúde”, afirmou a diretora de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde, Tarciana Barreto Sá. 

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Os mutirões ocorrem em todos os estados da federação. Além das audiências, são ofertadas palestras; ações de imunização; campanha de doação de sangue; serviços de saúde de prevenção ao câncer de mama; atendimentos com foco na redução de filas para consultas eletivas, especialmente em casos oncológicos; além de justiça itinerante com atendimento em saúde a comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministro da Saúde anuncia R$ 102,5 milhões em investimentos e amplia em 55% a capacidade de hospital de referência no Ceará

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha inaugurou, nesta segunda-feira (29), o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Fortaleza. Com investimento de R$ 10 milhões do Governo do Brasil, a unidade foi modernizada e reestruturada, ampliando sua capacidade em 55%, com o número de leitos passando de 64 para 144. A unidade também passou a contar com um novo centro de imagem para a realização de exames como tomografia, endoscopia, colonoscopia e mamografia. Além disso, o hospital recebeu um tomógrafo e um kit para cirurgias oftalmológicas, adquiridos com investimento federal de R$ 3,62 milhões. “Vemos ter um novo hospital. O que antes era uma maternidade com limitações estruturais, hoje é um hospital geral de referência, equipado com tecnologias de ponta. Estamos entregando para a população uma maternidade muito melhor e um hospital muito maior, mais qualificado e mais moderno”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A reforma garante uma assistência mais qualificada, moderna, segura e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a iniciativa, a unidade amplia os atendimentos realizados, com previsão anual de 14 mil cirurgias, 96 mil exames de imagem, 16,8 mil consultas ambulatoriais e 3,6 mil partos.

O novo hospital conta com quatro salas cirúrgicas, sala de recuperação pós-anestésica com 12 leitos, UTI adulto com 10 leitos, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) com 12 leitos, além de clínicas médicas, cirúrgicas, ginecológicas e atendimento de urgência e emergência. Atualmente o Ministério da Saúde destina R$ 8,6 milhões anuais para custeio dos serviços ofertados no local por meio do SUS.

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Novo PAC Saúde entrega 114 veículos para ampliar o acesso à saúde

Ainda na agenda, foram entregues 114 veículos por meio do Novo PAC Saúde e do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Os investimentos somam mais de R$ 54,3 milhões e beneficiarão mais de 100 municípios do estado, com foco na ampliação do acesso aos serviços de saúde e na garantia de mais agilidade no atendimento em todas as regiões.

Serão 91 veículos do Agora Tem Especialistas: 64 micro-ônibus, 12 vans e 15 ambulâncias destinadas à remoção simples e eletiva de pacientes. A iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento do SUS e tem como objetivo assegurar transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e procedimentos especializados em outros municípios.

Na Atenção Primária, o estado também recebe 23 Unidades Odontológicas Móveis, que levam serviços de saúde bucal a territórios mais distantes e com maior dificuldade de deslocamento, garantindo mais equidade no acesso à saúde.

Nova policlínica em Juazeiro do Norte e mais atendimento especializado

O ministro assinou a Ordem de Serviço para a construção da Policlínica de Juazeiro do Norte, com investimento total de R$ 30 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A nova unidade fortalecerá a rede pública no Ceará e ampliará o acesso da população a serviços especializados no âmbito do SUS, além de regionalizar o atendimento com foco em quem mais precisa.

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Do total, R$ 17 milhões serão destinados às obras e R$ 13 milhões à aquisição de equipamentos. A unidade beneficiará mais de 300 mil habitantes e ampliará o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados em áreas como ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e pediatria.

Cisternas

Também foi assinada a ordem de início da execução para a instalação de 909 cisternas em 38 municípios cearenses. Cada unidade, composta por kit completo de materiais e instalação básica, tem valor de R$ 4.850. A ação integra o Programa de Cisternas da Funasa, retomado pelo Governo do Brasil e consolidado como uma das principais iniciativas de saneamento rural voltadas ao Semiárido brasileiro.

No âmbito nacional, o programa prevê a instalação de quase 21 mil cisternas em 498 municípios de oito estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Serão investidos R$ 250 milhões. A iniciativa tem impacto direto na saúde pública, contribuindo para a redução de doenças de veiculação hídrica, o fortalecimento das ações preventivas no âmbito do SUS e a segurança hídrica das famílias atendidas, reduzindo a dependência de soluções emergenciais, como carros-pipa.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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