SAÚDE

Governo do Brasil reestrutura comissão que discute regulação da residência multiprofissional em saúde

Os Ministérios da Saúde e da Educação promoveram a reestruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), responsável por regular, supervisionar e avaliar os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e as instituições que os ofertam. A nova estrutura da comissão amplia a participação de diferentes atores envolvidos na formação em saúde, incluindo representantes do controle social, residentes, preceptores, tutores, coordenadores, associações de ensino e científicas e instituições formadoras. O objetivo é fortalecer a governança da política de residências em saúde no país e contribuir para a implementação da Política Nacional de Residências em Saúde.

Com a presença de representantes do controle social e dos trabalhadores da saúde, haverá o fortalecimento democrático, participativo e paritário da comissão. Já a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) reforça na transparência e na legitimidade das decisões. Com isso, haverá o fortalecimento da articulação entre as instâncias nacionais, estaduais e institucionais, com a atuação das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMU), das Comissões de Residência Multiprofissional (COREMU) e das Câmaras Técnicas. Elas são responsáveis pelo assessoramento permanente da comissão.

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Como colegiado consultivo e deliberativo, a CNRMS tem como função planejar a oferta de programas de residência conforme as necessidades do SUS e o perfil epidemiológico da população brasileira. A regulação passa a considerar, de forma mais estruturada, as demandas dos serviços de saúde e as prioridades nacionais, alinhando a formação especializada às necessidades reais da saúde pública.

Qualidade da formação

A regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência são fundamentais para garantir a qualidade da formação especializada, a segurança do cuidado e a conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, a residência em saúde se consolida como estratégia central de formação em serviço, orientada por matrizes de competências e acompanhada por preceptores qualificados e contribuindo para a formação de profissionais preparados para atuar nas necessidades do sistema de saúde. 

Com a nova regulamentação, também são definidos os processos de credenciamento de instituições, autorização e reconhecimento de programas, além dos mecanismos de supervisão e avaliação. O objetivo é assegurar a qualidade da formação e a segurança da assistência prestada à população. 

Especialização

A Residência em Área Profissional da Saúde é uma modalidade de pós-graduação, na forma de curso de especialização, baseada na educação pelo trabalho. É destinada a profissionais de nível superior da área da saúde, excetuando-se a médica, e desenvolvida sob a orientação de profissionais qualificados, no âmbito de instituições de saúde e de ensino.

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A área profissional da saúde contempla 15 categorias da área da saúde, sendo elas: Biomedicina; Ciências Biológicas; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Física Médica; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva; Serviço Social; e Terapia Ocupacional.  

Acesse a portaria sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (16) o Hospital do GRAACC, em São Paulo, onde um novo acelerador linear foi instalado para ampliar o tratamento oncológico de crianças e adolescentes. Com o equipamento de alta tecnologia, a oferta de radioterapia será ampliada em 600 atendimentos. O investimento do Ministério da Saúde foi superior a R$ 8 milhões, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Na capital paulista, Padilha também habilitou o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) como Centro de Atendimento de Urgência para pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), que passará a contar com maior repasse anual de recursos federais.

O novo centro de radioterapia já está em funcionamento e permite tratar mais pacientes em menos sessões, com maior precisão e menor incidência de efeitos colaterais. A instalação contribui para reduzir o tempo de espera e evitar deslocamentos para outras cidades, permitindo que crianças e adolescentes com câncer iniciem o tratamento mais perto de casa, com o suporte da família. Isso impacta diretamente a qualidade de vida e as chances de sucesso do tratamento oncológico.

“Essa tecnologia de ponta faz parte da maior expansão de centros de radioterapia do país. Neste ano, vamos alcançar, pela primeira vez, pelo menos um centro de radioterapia em cada estado do Brasil. Em São Paulo, são mais de 20 novos equipamentos ultramodernos, que oferecem aos pacientes do SUS o que há de melhor no tratamento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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O novo acelerador linear integra um pacote de entregas do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, além da ampliação da oferta de atendimento especializado próximo à população. Em todo o país, já são 155 aparelhos viabilizados, com potencial para realizar cerca de 93 mil atendimentos por ano. A expansão da rede de radioterapia contribui para agilizar o início do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamento dos pacientes.

Centro de Atendimento para AVC

Padilha também esteve no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de SP (Unifesp), para habilitar a unidade como Centro de Atendimento de Urgência tipo III para pacientes com AVC. Referência no atendimento a doenças cerebrovasculares, o HSP passa a contar com 10 leitos específicos para AVC e receberá custeio anual federal de R$ 1,1 milhão. A estrutura do hospital inclui ambulatório especializado, suporte diagnóstico com Doppler transcraniano e atuação integrada com as demais unidades do hospital, assegurando cuidado completo aos pacientes de cardiologia, além de integrar a rede referenciada do SUS, que garante socorro rápido a quem precisa.

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“Aqui, estamos diante de um serviço público de excelência. Vamos salvar muitas vidas aqui e formar profissionais que vão atuar não só neste hospital, mas em todo o Brasil. Temos residentes da área médica e multiprofissional que integram o corpo clínico de uma unidade em expansão e que sairão daqui para atender a população em diferentes regiões, levando a experiência adquirida”, afirmou o ministro da Saúde. 

Foto: João Risi/MS
Foto: João Risi/MS

Essa habilitação representa mais agilidade no atendimento e amplia as chances de recuperação de pessoas que sofrem um AVC. A medida fortalece a rede de atenção na cardiologia, área prioritária do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que o paciente tenha acesso mais rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. No caso do AVC, esse tempo é decisivo: quanto mais rápida a assistência, menores são as sequelas e maiores as chances de salvar vidas.

Durante agenda na Universidade Federal de São Paulo, Padilha anunciou ainda a construção do novo Hospital Universitário da Unifesp (HU-Unifesp). Com estrutura totalmente voltada para o atendimento ao SUS, 100% gratuito, a nova unidade será o hospital universitário mais moderno do país e beneficiará mais de três milhões de habitantes da Zona Sul da cidade de São Paulo.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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