Com o objetivo de identificar e avaliar novas tecnologias capazes de fortalecer as estratégias de vigilância e controle de arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamamento Público nº 3/2026 para receber propostas de produtos e ferramentas voltadas à vigilância entomológica, entomovirológica e ao controle de vetores transmissores dessas doenças. 

A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre soluções inovadoras desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e controle de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O chamamento não possui caráter competitivo e não implica compromisso de aquisição, financiamento ou implementação das tecnologias apresentadas pelo Ministério da Saúde. 

De acordo com o edital, a ação pretende reunir informações sobre ferramentas e estratégias que possam fortalecer a vigilância e o controle de vetores, incluindo tecnologias voltadas não apenas para mosquitos do gênero Aedes, mas também para outros transmissores de arboviroses. 

A iniciativa será conduzida pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, vinculada ao Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Caberá à área técnica receber as propostas, organizar o processo de avaliação e coordenar a participação de especialistas convidados que integrarão a Comissão Técnica de Avaliação. 

Chamamento

Entre os objetivos do chamamento estão o mapeamento de novas tecnologias disponíveis no mercado ou em estágio avançado de desenvolvimento, além da análise das características técnicas e científicas dos produtos apresentados. A avaliação será realizada por especialistas do Ministério da Saúde e convidados externos com experiência na área. 

Poderão participar instituições responsáveis pelo desenvolvimento, registro ou representação comercial de tecnologias relacionadas à vigilância entomológica e ao controle de vetores. Serão elegíveis produtos já prontos para comercialização ou em fase final de desenvolvimento, com viabilidade de conclusão em até seis meses. 

Avaliações, submissões e resultados 

O processo de avaliação será composto por duas etapas. As submissões deverão ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A documentação obrigatória compreende o detalhamento técnico da tecnologia, comprovantes de regularização junto aos órgãos regulatórios, publicações científicas correlatas, estimativa de custos e relatórios de avaliações técnicas já executadas. 

As apresentações orais ocorrerão por videoconferência e terão duração máxima de 20 minutos, seguidas de até 30 minutos de debate com os avaliadores. As sessões serão registradas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos da Comissão de Avaliação. 

O resultado da análise das propostas será divulgado no site institucional do Ministério da Saúde, por meio de documento técnico que apresentará a síntese das avaliações realizadas. O processo visa subsidiar futuras decisões estratégicas relacionadas à vigilância e ao controle de arboviroses no país. 

Acesse o Chamamento Público

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde