POLÍTICA NACIONAL
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, de autoria do Poder Executivo, também cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos, mediante desmembramento do Instituto Federal da Paraíba, que tem sede em João Pessoa.
A proposta foi aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados, após articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) – que foi ao Senado presenciar a votação e comemorou a decisão. O projeto agora segue para a sanção presidencial. “Vamos acompanhar até o último momento, para que esse sonho antigo do povo sertanejo de ter a sua instituição própria de ensino técnico, ensino superior, se torne realidade”, disse.
“Nós acompanhamos essa situação e lutamos desde o nosso primeiro mandato para que o sertão tivesse a sua instituição própria de educação. E hoje nós estamos consolidando cada vez mais a realização desse sonho. Eu não tenho dúvidas de que a criação desse Instituto Federal possibilitará que mais pessoas tenham acesso à formação técnica, à formação superior. Iremos, com isso, expandir o acesso à educação, aumentar o número de cursos e, consequentemente, ter mais desenvolvimento, mais crescimento e melhoria da qualidade de vida do povo sertanejo e, consequentemente, do povo paraibano”, acrescentou.
Da Redação/WS
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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