SAÚDE

Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país

O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual de Auditoria da história do SUS, e ampliou em 137% o número de auditorias previstas no país, passando de 161 para 382 ações. O documento, viabilizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), consolida 25 anos de experiência para fortalecer a governança e controlar os recursos públicos na saúde. O manual já está disponível no site e foi distribuído para todos os auditores federais no Brasil. 

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o fortalecimento da auditoria do SUS é estratégico para assegurar eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos investimentos federais. “O controle qualificado é fundamental para garantir que cada recurso destinado à saúde se traduza em atendimento melhor para a população. Este manual fortalece a governança do SUS e amplia a capacidade de fiscalização em todo o país”, afirmou. 

Nos últimos 12 meses, o DenaSUS impulsionou a implantação de componentes municipais de auditoria em dois municípios por mês, alcançando 305 cidades com estrutura local de fiscalização. Paralelamente, o departamento passa por recomposição histórica da força de trabalho, com a ampliação do quadro de 424 para cerca de 650 servidores até o fim do ano. 

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O novo manual servirá como base para a capacitação desses profissionais, incorporando metodologias atualizadas, análise informatizada e uso de inteligência artificial em programas estratégicos, como o Farmácia Popular. 

O diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, destacou que a publicação organiza o acúmulo técnico de 20 mil auditorias realizadas pelo departamento e estabelece um padrão nacional compatível com as melhores práticas internacionais e com as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

“Neste ano houve mais de 30 mil procedimentos técnicos, como visitas in loco, análises informatizadas e outras ações estratégicas. O manual consolida esse avanço, padroniza métodos e moderniza a atuação da auditoria em âmbito nacional”, afirmou. 

O Manual de Auditoria do SUS, além de pautar as equipes técnicas do DenaSUS no Brasil, vai produz impacto direto para os usuários do sistema público de saúde. Ao padronizar procedimentos, agilizar auditorias e fortalecer a prevenção de irregularidades, a medida contribui para a melhor aplicação dos recursos públicos, maior transparência e melhoria contínua dos serviços ofertados à população. 

Acesse o Manual de Auditoria do SUS

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Tania Mello
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde apresenta combo de equipamentos enviados a municípios

Uma estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) para conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos nos municípios é apresentada pelo Ministério da Saúde a gestores públicos de todo o país, durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. Em exposição, o “Combo de Equipamentos para UBS” reveou alguns equipamentos de destaque disponíveis para mais de cinco mil municípios contemplados. A iniciativa está exposta na biblioteca do edifício-sede da pasta, no Bloco G da Esplanada dos Ministérios.

Os combos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) integram investimentos do Novo PAC Saúde, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Eles fortalecem a Atenção Primária, a partir da ampliação da capacidade resolutiva das equipes de Saúde da Família. Isso porque, com a modernização oferecida pelos combos, mais exames, diagnósticos e procedimentos são realizados diretamente nas unidades, próximas da população, reduzindo deslocamentos e agilizando o acesso ao cuidado.

Além de um estande expositivo, a iniciativa do Agora Tem Especialistas foi apresentada aos prefeitos e assessores com recursos audiovisuais e apoio de equipe técnica especializada, proporcionando aos gestores e profissionais de saúde a oportunidade de conhecer de perto as tecnologias, esclarecer dúvidas e compreender suas aplicações práticas na rotina assistencial. Em todo o país, a iniciativa prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos para as unidades básicas.

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Entre os equipamentos contemplados pela estratégia estão itens fundamentais para ampliar a capacidade diagnóstica, assistencial e de cuidado nas UBS, como balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático (DEA), eletrocautério, fotóforo clínico, laser terapêutico de baixa potência, cadeira de rodas, entre outros dispositivos voltados também à reabilitação e ao fortalecimento da atenção multiprofissional.

Ao todo, a iniciativa contempla 5.126 municípios, com a previsão de entrega de 10 mil combos de equipamentos, até 2027. Até este mês, 44,44% dos municípios, ou seja, 2.278, já receberam os equipamentos. A expansão e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, por meio desta política pública, teve início em 2024. O acompanhamento das entregas é realizado por meio de um dashboard de monitoramento contínuo disponibilizado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), permitindo maior transparência, rastreabilidade e controle da execução contratual.

A exposição oferecida pelo Ministério da Saúde buscou fortalecer a capacidade local de implementação dos equipamentos, promovendo maior preparo para sua utilização efetiva nas redes municipais de saúde, além de aproximar gestores e equipes das tecnologias incorporadas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove a Marcha dos Prefeitos, o evento recebe mais de 15 mil gestores em Brasília.

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Novo PAC 

As ações do Novo PAC preveem investimentos de R$ 39 bilhões em obras, veículos e equipamentos para expandir e qualificar a infraestrutura do SUS em todo o país.

Agora Tem Especialistas

O programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo do Brasil que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.

Silvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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