SAÚDE

Ministério da Saúde lança primeiro Manual de Auditoria do SUS e amplia em 137% a fiscalização no país

O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual de Auditoria da história do SUS, e ampliou em 137% o número de auditorias previstas no país, passando de 161 para 382 ações. O documento, viabilizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), consolida 25 anos de experiência para fortalecer a governança e controlar os recursos públicos na saúde. O manual já está disponível no site e foi distribuído para todos os auditores federais no Brasil. 

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o fortalecimento da auditoria do SUS é estratégico para assegurar eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos investimentos federais. “O controle qualificado é fundamental para garantir que cada recurso destinado à saúde se traduza em atendimento melhor para a população. Este manual fortalece a governança do SUS e amplia a capacidade de fiscalização em todo o país”, afirmou. 

Nos últimos 12 meses, o DenaSUS impulsionou a implantação de componentes municipais de auditoria em dois municípios por mês, alcançando 305 cidades com estrutura local de fiscalização. Paralelamente, o departamento passa por recomposição histórica da força de trabalho, com a ampliação do quadro de 424 para cerca de 650 servidores até o fim do ano. 

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O novo manual servirá como base para a capacitação desses profissionais, incorporando metodologias atualizadas, análise informatizada e uso de inteligência artificial em programas estratégicos, como o Farmácia Popular. 

O diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, destacou que a publicação organiza o acúmulo técnico de 20 mil auditorias realizadas pelo departamento e estabelece um padrão nacional compatível com as melhores práticas internacionais e com as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

“Neste ano houve mais de 30 mil procedimentos técnicos, como visitas in loco, análises informatizadas e outras ações estratégicas. O manual consolida esse avanço, padroniza métodos e moderniza a atuação da auditoria em âmbito nacional”, afirmou. 

O Manual de Auditoria do SUS, além de pautar as equipes técnicas do DenaSUS no Brasil, vai produz impacto direto para os usuários do sistema público de saúde. Ao padronizar procedimentos, agilizar auditorias e fortalecer a prevenção de irregularidades, a medida contribui para a melhor aplicação dos recursos públicos, maior transparência e melhoria contínua dos serviços ofertados à população. 

Acesse o Manual de Auditoria do SUS

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Tania Mello
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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