NACIONAL

Em Portugal, Ministério do Turismo amplia promoção do Brasil e reforça aproximação com mercado europeu

O Ministério do Turismo iniciou uma extensa agenda de compromissos institucionais em Lisboa (Portugal), que, ao longo dos próximos dias, envolverá várias ações de promoção dos atrativos brasileiros. A capital portuguesa será palco da “Better Tourism Lisbon Travel” (BTL 2026), um dos maiores encontros turísticos da Europa, onde o Brasil – Destino Internacional Convidado – marca presença com um estande que dá visibilidade aos atrativos turísticos do país.

Paralelamente à BTL, Lisboa também sediará importantes eventos voltados à divulgação de destinos nacionais, como a Galeria Visit Brasil – Edição Oceano, promovida pela Embratur. Trazendo como destaque a exposição “Linha do Mar”, que apresenta 17 guarda-sóis bordados à mão por artesãos brasileiros, simbolizando cada estado litorâneo, o espaço instagramável reflete a cultura, a biodiversidade e as tradições do Brasil.

Representando o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, na inauguração do espaço, a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Fernanda Norat, explicou a atuação brasileira em Portugal. “A iniciativa ocorre de forma estratégica, em paralelo à BTL, e tem como conceito criativo ‘Descubra o Brasil em paisagens bordadas pelo Atlântico’. Este projeto imersivo é uma ferramenta potente para promover nossos destinos por meio de experiências sensoriais que tocam o coração do viajante”, comentou Fernanda.

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A secretária-executiva também participou do “Showcase Piauí”, que é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae-PI, apoiada pelo Governo do Brasil. O evento reuniu operadores turísticos, agentes de viagens, companhias aéreas, imprensa especializada e formadores de opinião do mercado português, com o foco em fortalecer o potencial piauiense no mercado global.

Fernanda Norat falou sobre a importância desses momentos para a promoção do destino, que reúne uma diversidade de atrativos turísticos. “Representei o Ministério no Showcase do Estado do Piauí, que contou com participação do secretário de Turismo do Estado, Daniel Oliveira, e do Sebrae Piauí. Estamos apresentando à Europa um destino diverso e autêntico. O Piauí é um portal de entrada para uma experiência integrada no Nordeste brasileiro”, enfatizou a secretária.

A agenda do Ministério do Turismo na capital portuguesa segue nesta quarta-feira (25.02), quando haverá um encontro com representantes da Embaixada do Brasil em Portugal e a participação na assinatura de acordo entre o Governo da Paraíba e a rede hoteleira Vila Galé, de Portugal, para a implantação de um hotel em João Pessoa (PB).

A programação da semana engloba, ainda, a presença no lançamento de novos voos da TAP rumo ao Brasil, entre outros eventos.

VISIBILIDADE INTERNACIONAL

Na condição de Destino Internacional Convidado da BTL 2026, o Brasil reforça sua posição estratégica no mercado turístico europeu e internacional e marca o crescente avanço do fortalecimento da relação histórica com Portugal. O espaço Brasil, montado pela Embratur na feira, terá um conceito imersivo e sensorial, promovendo 24 estados coexpositores a partir da exibição de toda a sua diversidade de destinos e vivências.

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O local será palco de ações institucionais, ativações culturais, experiências gastronômicas e de uma área dedicada ao relacionamento com o trade, ampliando o posicionamento do Brasil como um país competitivo e preparado para diferentes perfis de viajantes. Os destaques incluem conteúdos imersivos em realidade virtual que exibem locais emblemáticos, como Amazônia, Pantanal, Lençóis Maranhenses, Fernando de Noronha e experiências culturais urbanas.

ESTRATÉGIA E NEGÓCIOS

A Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL) é considerada a maior feira de turismo de Portugal e uma das mais relevantes da Europa. O evento reúne mais de 1,5 mil expositores nacionais e internacionais, 125 destinos mundiais e conta com uma programação voltada tanto para profissionais do setor, nos primeiros dias, quanto para o público geral no fim de semana, consolidando-se como uma plataforma estratégica de negócios, inovação e promoção turística.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Resolução do CNE garante continuidade do processo educativo em crises e emergências

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, na segunda-feira, 13 de julho, a Resolução CNE/CEB n° 3/2026 que institui diretrizes nacionais para assegurar a continuidade do processo educativo diante de crises, emergências e outras ocorrências que comprometam o funcionamento regular das escolas. Durante a construção da norma, o conselho reconheceu que diversos fatores vêm provocando interrupções no calendário escolar em todo o país nos últimos anos, de modo que afeta a frequência, a aprendizagem e o cumprimento dos 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

A principal orientação é o planejamento prévio. Em vez de decidir no momento da emergência, os sistemas de ensino deverão elaborar protocolos antecipados, definir os responsáveis pelas decisões e articular ações com áreas como saúde, segurança pública, defesa civil e infraestrutura, sempre que a causa da interrupção ultrapassar o campo da educação. A norma reforça que a resposta cabe ao sistema de ensino, e não à escola isoladamente, que deve receber apoio técnico e orientação. 

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Cada decisão de suspender, adaptar ou retomar as atividades deverá ser formalizada em ato próprio, com indicação do motivo, da abrangência, da duração prevista e da data de reavaliação, além de ser comunicada às famílias e à comunidade escolar por canais oficiais. Os sistemas também deverão monitorar as ocorrências e seus impactos sobre estudantes, profissionais e territórios. 

Quanto ao calendário, as redes deverão reorganizar as datas e repor os dias necessários. Em situações excepcionais, o ano letivo poderá ultrapassar o ano civil, desde que ouvida a comunidade escolar e aprovada a alteração pelo órgão normativo competente.  

A resolução não proíbe a suspensão de aulas em situações de risco, nem flexibiliza os 200 dias letivos e a carga horária anual, mas estabelece protocolos para garantir a continuidade educativa em momentos de crise e emergência. Interrupções ainda poderão ocorrer, inclusive de forma imediata, mas deverá ser comunicada ao sistema de ensino, formalizada, reavaliada e acompanhada de medidas com vistas ao retorno seguro. 

As decisões continuam sob responsabilidade dos sistemas estaduais, distrital e municipais de ensino. O CNE estabelece um núcleo mínimo nacional, preservando a autonomia dos entes para regulamentar a execução conforme suas realidades. As diretrizes também deverão ser observadas pelas redes privadas, no que couber. 

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ContextoA Resolução surgiu a partir de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público sobre os impactos das operações policiais no direito à educação no Complexo da Maré. Além disso, o parecer do CNE destacou que, em 2023, 34% das escolas brasileiras suspenderam dias letivos em razão de eventos climáticos extremos, enquanto até setembro de 2024 o índice era de 20%, chegando a 66% das unidades da Região Sul.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Conselho Nacional de Educação (CNE)  

Fonte: Ministério da Educação

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