TECNOLOGIA
Finep pelo Brasil: jornada presencial vai levar informação sobre financiamento público a empresas e instituições brasileiras
A ciência que chega perto de quem transforma ideias em soluções é o ponto de partida do Finep pelo Brasil. A iniciativa vai levar informação, orientação e recursos de fomento a empresas e instituições científicas de todas as regiões do País. O projeto foi apresentado nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), e tem como proposta aproximar o financiamento público da ponta produtiva e ampliar o impacto da inovação na vida das pessoas.
Dirigentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apresentarão os 13 editais de fomento lançados recentemente. As publicações são direcionadas a empresas e instituições capazes de promover a reindustrialização nacional com foco em sustentabilidade, autonomia tecnológica e diminuição da dependência externa.
A jornada nacional de eventos presenciais da Finep e do MCTI ocorrerá de 10 de fevereiro a 30 de abril e tem como meta percorrer cem cidades, entre capitais e municípios do interior. A iniciativa está alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB). Entre os editais apresentados, estão as 13 publicações anunciadas recentemente e que somam R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis voltados a projetos com alto risco tecnológico, relevância social e foco em sustentabilidade.
Durante a abertura do evento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o caráter estratégico do programa e a intenção de aproximar a política pública de quem atua diretamente na produção de conhecimento e tecnologia. “O Finep Pelo Brasil nasce para democratizar o acesso às oportunidades de fomento, levar informação, diálogo e orientação para todos os cantos do País”, afirmou.
A ministra ressaltou que o programa expressa a visão do Governo do Brasil de colocar ciência, tecnologia e inovação no centro do desenvolvimento nacional. “Não existe desenvolvimento sem ciência, não existe reindustrialização sem tecnologia e não existe futuro sem inovação”, disse. O programa parte da compreensão de que a ciência não se limita aos laboratórios e de que ela deve se traduzir em resultados concretos, com impacto direto na vida das pessoas, no fortalecimento da indústria, no aumento da produtividade, na geração de empregos e renda, na qualificação profissional, na abertura de mercados e na ampliação da soberania tecnológica do País.
O evento também evidenciou o papel da Finep como operadora do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A execução integral do orçamento no último ano ampliou a capacidade de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Desde o início da atual gestão até o fim de 2025, o MCTI, por meio da Finep, investiu R$ 44,3 bilhões, incluindo contrapartidas, em mais de 3 mil projetos vinculados à Nova Indústria Brasil.
Os recursos têm sido direcionados a soluções tecnológicas voltadas a desafios nacionais em áreas estratégicas, como mobilidade sustentável, transição energética, bioeconomia e saúde, com iniciativas que vão do desenvolvimento de ônibus híbrido elétrico 100% nacional e de soluções de transporte para a Amazônia à ampliação da produção de etanol e a testes moleculares para a predição de recorrência do câncer de mama.
Para o presidente da Finep, Luiz Antonio Elias, a transformação do conhecimento em soluções concretas depende da articulação entre o sistema público de fomento e o setor produtivo. “Quando o setor público e o setor produtivo se associam e atuam de forma coordenada, a inovação deixa de ser exceção e passa a ser uma estratégia. O objetivo do Finep pelo Brasil é tornar o apoio, por meio de seus instrumentos e instituições, cada vez mais efetivo para que as empresas possam acessar esse conjunto de recursos e transformar conhecimento em inovação e competitividade”, explicou.
A capacidade de financiamento da Finep também foi ampliada após a sanção da Lei nº 15.184, que autorizou o acesso ao superávit financeiro do FNDCT. Com isso, além do orçamento anual, estão previstos cerca de R$ 30 bilhões adicionais para investimento em projetos de inovação até 2028.
O lançamento do Finep pelo Brasil ocorreu na Casa Firjan. “A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o anúncio de subvenção econômica e linhas de fomento em condições especiais são relevantes, porque enfrentam um dos principais gargalos da indústria brasileira: o baixo investimento em inovação”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano.
Chamadas públicas e áreas estratégicas
Um dos eixos centrais do Finep pelo Brasil é a nova rodada de subvenção econômica anunciada pelo MCTI e pela Finep. São 13 editais, com R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis destinados a empresas brasileiras de todos os portes, em parceria obrigatória com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). As propostas podem ser submetidas até 31 de agosto de 2026, pelo site da Finep.
Os editais estão alinhados aos seis setores estratégicos da Nova Indústria Brasil: cadeias agroindustriais, saúde, infraestrutura, transformação digital, transição energética e defesa nacional.
Estratégia Nacional de CT&I
Durante o evento também ocorreu a entrega da versão final da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2024–2034) pela presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader. “A agenda não é apenas um documento de planejamento. Ela é, acima de tudo, um compromisso do Estado com o desenvolvimento sustentável, com a soberania nacional e com a melhoria concreta da vida da população brasileira”, destacou.
O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, definiu o momento como a consolidação de um processo participativo iniciado em 2023. “Esse é o coroamento de um amplo e massivo processo de participação na elaboração da estratégia”, disse.
Ainda no Rio de Janeiro, a ministra Luciana Santos participou do lançamento do Laboratório de Petrofísica do Observatório Nacional (ON) e cumpriu agenda institucional com visitas ao Comando-Geral dos Fuzileiros Navais e ao Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast).
TECNOLOGIA
MCTI lança oficinas para atualizar plano nacional da Década do Oceano
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta quarta-feira (3) a mobilização nacional O Brasil na Década do Oceano: Vozes para o Futuro. A iniciativa vai unir diferentes setores da sociedade para atualizar o Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
As principais ferramentas desse processo serão as Oficinas Livres, encontros organizados pela própria sociedade em diferentes regiões do País. As atividades poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida de junho a agosto de 2026. As reuniões podem ser uma roda de conversa, debate, oficina com dinâmicas ativas, conferência, fórum, bate-papo e até uma proposta artística. Podem participar instituições públicas ou privadas, coletivos, comunidades indígenas, tradicionais ou quilombolas.
Os encontros garantirão a pluralidade de visões e o registro de conhecimentos, avanços e soluções locais. As contribuições coletadas serão sistematizadas e submetidas a consulta pública. Em seguida, especialistas e representantes de diferentes setores participarão de oficinas temáticas para consolidar propostas e identificar desafios prioritários para os próximos anos.
A ação será implementada com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), unidade vinculada à pasta, articulada em conjunto com a Unesco Brasil e o Comitê Nacional da Década no Brasil, instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Portaria MCTI nº 9.906, e que conta com liderança da Coordenadação-Geral de Ciências para o Oceano e Antártica (CGOA) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE) do MCTI.
O diretor do Departamento de Programas Temáticos da SEPPE, Leandro Pedron, destaca que o processo de atualização do Plano Nacional da Década do Oceano é também uma oportunidade para fortalecer a cultura oceânica no Brasil e ampliar a compreensão sobre a relação entre sociedade e oceano.
“Os desafios do oceano não se limitam às regiões costeiras. O oceano está conectado a todos os territórios brasileiros, influenciando o clima, a produção de alimentos, a economia e a qualidade de vida da população. Essas oficinas são uma oportunidade para aproximar diferentes saberes e experiências, fortalecendo a construção coletiva de soluções para o futuro do país”, afirmou.
Para Pedron, a implementação da Década do Oceano depende da capacidade de ouvir a ciência e conectá-la às demandas da sociedade. “A construção de políticas públicas mais efetivas passa pelo diálogo entre conhecimento científico, saberes tradicionais, experiências locais e participação social. É dessa convergência que surgem as soluções necessárias para promover um oceano saudável e garantir seus benefícios para as atuais e futuras gerações”, completou.
As colaborações também ajudarão a preparar a participação brasileira na Terceira Conferência da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (ODC27), que será no Rio de Janeiro (RJ), em abril de 2027.
As oficinas serão estruturadas em sete eixos temáticos:
- Conservação e combate à poluição
- Observação e monitoramento do oceano e adaptação às mudanças climáticas
- Segurança alimentar e pesca sustentável
- Economia azul sustentável
- Cultura oceânica e justiça, equidade, diversidade e inclusão
- Financiamento, cooperação internacional e governança
- Infraestrutura de pesquisa e transformação digital
Proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017, a Década do Oceano abrange o período de 2021 a 2030 e busca mobilizar o globo em torno de uma agenda comum: a preservação do oceano, uma das maiores fontes de vida da terra. A iniciativa reconhece a ciência como elemento central para compreender os desafios do oceano e orientar a construção de soluções para seu uso sustentável e sua conservação.
Como participar
Os interessados em organizar uma Oficina Livre devem definir tema, formato, data e local da atividade, preencher o formulário de inscrição disponível na plataforma da Década do Oceano no Brasil e aguardar a validação da proposta. Após a aprovação, os organizadores receberão materiais de apoio para divulgação e orientação sobre o envio das contribuições.
O processo será supervisionado pelo MCTI, por meio da SEPPE, órgão responsável pela coordenação da Década do Oceano no Brasil e pela atualização do Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.
A execução e coordenação operacional das atividades serão feitas em parceria com o Inpo, com apoio da Unesco Brasil e do Comitê Nacional da Década do Oceano, fortalecendo a mobilização nacional e a construção coletiva das contribuições brasileiras para a conferência em 2027.
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