NACIONAL

Divulgado resultado final do Selo Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, na segunda-feira, 9 de fevereiro, o resultado final da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze, evidenciando o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).  

Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. Desse total, 4.728 redes foram certificadas com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o que representa 97% de êxito entre as redes participantes. 

O selo faz parte do eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do CNCA e foi instituído pelo Decreto nº 12.191/2024. O objetivo é reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. 

Para o MEC, a ampla participação nesta edição reforça o reconhecimento do selo como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. 

Os dados consolidados demonstram a consolidação do Selo no fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem das crianças, tanto no fluxo regular quanto nos processos de recomposição das aprendizagens.  

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O resultado reafirma o compromisso das redes públicas de ensino com a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos anos iniciais e reforça o papel do CNCA como estratégia de articulação federativa. O MEC seguirá atuando de forma colaborativa com estados, municípios e o Distrito Federal para o aprimoramento contínuo das ações e o fortalecimento da política nacional de alfabetização.  

Critérios – Por meio de critérios técnicos, construídos em colaboração com as instâncias de governança da política e definidos em edital, o Selo avaliou, de forma transversal, a execução da política de alfabetização nos territórios, incluindo ações estruturantes viabilizadas pelos demais eixos do CNCA.   

A certificação considera múltiplas dimensões da política como: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, do Distrito Federal, regionais e municipais, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permite o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização.  

Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.    

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Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   

Compromisso – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Ele busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.    

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC empossa reitores de oito instituições federais de ensino

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 26 de maio, em Brasília (DF), a cerimônia de posse de oito reitores e reitoras de instituições federais de ensino. O ato contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e reafirmou o compromisso do Governo do Brasil com a autonomia das instituições e a gestão democrática nas comunidades acadêmicas. 

Durante a solenidade, foram empossados os gestores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); da Universidade Federal de Goiás (UFG); da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG); da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); do Instituto Federal do Tocantins (IFTO); e do Instituto Federal Baiano (IF Baiano).  

Reitores e reitoras, parabéns pelo momento histórico que vocês vivem! Isso lhes dá enormes responsabilidades. A educação pública e gratuita brasileira tem um futuro promissor. Espero que todos nós estejamos à altura desse desafio e dessa bênção de viver este momento histórico.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

“Precisamos olhar a educação com otimismo. Quando cheguei ao ministério pela primeira vez, tínhamos 3 milhões de estudantes no ensino superior. Hoje, temos 11 milhões. Ainda há muito a fazer, mas temos, hoje, condições inéditas: Fundeb crescendo acima da inflação, a criação de um fundo de infraestrutura para educação com recursos do Pré-Sal, programas de financiamento da educação profissional. Reitores e reitoras, parabéns pelo momento histórico que vocês vivem! Isso lhes dá enormes responsabilidades. A educação pública e gratuita brasileira tem um futuro promissor. Espero que todos nós estejamos à altura desse desafio e dessa bênção de viver este momento histórico”, afirmou Barchini. 

Entre os investimentos pontuados pelo ministro estão também o apoio à expansão e consolidação das universidades federais e das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica por meio de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Somados os recursos empenhados nas universidades e nos institutos que receberam novos gestores durante a cerimônia, a pasta investiu R$ 608,3 milhões do Novo PAC, destinados à construção de novos campi, moradias estudantis, bibliotecas, restaurantes universitários, laboratórios, salas de aula e obras de infraestrutura em diferentes regiões do país. 

Unilab – Reconduzido para o segundo mandato à frente Unilab, o reitor Roque do Nascimento Albuquerque seguirá na gestão da instituição no período de 2025 a 2029. Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Roque foi o primeiro reitor eleito da história da universidade.  

Criada em 2010, a Unilab possui campi no Ceará e na Bahia e tem como missão promover a integração entre o Brasil e os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os africanos. Atualmente, a universidade conta com 31 cursos de graduação, mais de 4,9 mil estudantes e atuação nos municípios de Redenção, Acarape, Baturité e São Francisco do Conde.  

Do Novo PAC, a Unilab recebe R$ 93,2 milhões em investimentos para expansão e consolidação da infraestrutura universitária. Uma das ações é a implantação do novo campus de Baturité, que teve as atividades acadêmicas iniciadas em 2024 com o curso de medicina. Os recursos contemplam aquisição de imóvel, reforma, construção do prédio principal e compra de equipamentos. 

UFG – A professora Sandramara Matias Chaves tomou posse como reitora da UFG para mandato de 2026 a 2030. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Sandramara já atuou como pró-reitora de Graduação e vice-reitora da instituição.  

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Criada em 1960, a UFG consolidou-se como uma das principais referências em ensino, pesquisa e extensão da Região Centro-Oeste. Atualmente, a universidade possui cinco campi e mais de 17,8 mil estudantes de graduação. Recebe R$ 92 milhões do Novo PAC em investimentos para expansão e consolidação da infraestrutura universitária.  

Entre os destaques está a implementação do Campus Cidade Ocidental, que, apesar de criado formalmente em 2011, iniciou as atividades acadêmicas em agosto de 2025 graças ao Novo PAC, com cursos voltados às áreas de tecnologia, gestão pública e segurança cibernética. O prédio definitivo está em construção em terreno doado pela prefeitura do município. 

A universidade também recebeu recomposição orçamentária do MEC para 2026, garantindo ampliação da capacidade de investimento e fortalecimento das políticas acadêmicas e de assistência estudantil. 

UFSM – A reitora da UFSM, Martha Bohrer Adaime, foi empossada para a gestão iniciada em dezembro de 2025. Doutora em Química pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Martha já ocupou os cargos de vice-reitora, pró-reitora de Planejamento e pró-reitora de Graduação da universidade.  

26/05/2026 - Solenidade de Posse de Reitores(as) de Instituições Federais de Ensino Superior. Fotos: Angelo Miguel/MEC e Bruna Araújo/MEC

Fundada em 1960, a UFSM foi a primeira universidade federal criada fora de uma capital brasileira e se consolidou como referência em ensino, pesquisa e extensão no interior do país. Atualmente, a instituição possui quatro campi, 130 cursos de graduação e mais de 18,5 mil estudantes na graduação.  

A universidade também mantém forte atuação na área da saúde, com programas de residência médica e multiprofissional, além da supervisão acadêmica de médicos participantes do programa Mais Médicos.  

No Novo PAC, a UFSM foi incluída com aportes de R$ 19,5 milhões para obras de infraestrutura em diferentes unidades. Os investimentos contemplam moradia estudantil, urbanização, instalações prediais e novas salas de aula nos campi de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões.  

UFMG – O professor Alessandro Fernandes Moreira tomou posse como reitor da UFMG. Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, ele atuou como vice-reitor da universidade por dois mandatos consecutivos, entre 2018 e 2026.  

Fundada em 1927, a UFMG é uma das mais importantes universidades da América Latina, reconhecida pela excelência acadêmica, produção científica e políticas de inclusão social. A instituição possui atualmente três campi e reúne mais de 33,9 mil estudantes de graduação.  

Por meio do Novo PAC, a UFMG recebe R$ 51,7 milhões em investimentos para obras de infraestrutura universitária. As ações contemplam a construção de complexos esportivos e culturais, salas de aula e melhorias em unidades acadêmicas nos campi Pampulha e Saúde.  

A universidade também mantém forte atuação em políticas de permanência estudantil e formação em saúde, com programas de residência médica, multiprofissional e acompanhamento de médicos participantes do programa Mais Médicos. 

Unifal-MG – O professor Alessandro Antônio Costa Pereira assumiu a reitoria da Unifal-MG para o mandato de 2026 a 2030. Doutor em Odontologia pela Universidade de São Paulo (USP), Alessandro foi vice-reitor da instituição entre 2018 e 2026.  

Transformada em universidade federal em 2005, a Unifal-MG consolidou sua atuação multicampi a partir da expansão promovida pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), com unidades em Alfenas, Varginha e Poços de Caldas. Atualmente, a instituição possui 39 cursos de graduação e mais de 6 mil estudantes.  

Como parte do Novo PAC, a universidade recebe R$ 29,8 milhões em investimentos para obras de infraestrutura acadêmica, com destaque para a ampliação da Faculdade de Odontologia no campus de Alfenas. Entre as ações estão a conclusão da primeira fase do prédio e a continuidade das obras da segunda etapa das estruturas acadêmicas.  

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A instituição também recebeu recomposição do orçamento discricionário para 2026, reforçando as condições de funcionamento, ensino, pesquisa e permanência estudantil. 

UFSB – O professor Fabrício Berton Zanchi tomou posse como reitor da UFSB em seu primeiro mandato à frente da instituição. Doutor em Eo-hidrologia pela Universidade Livre de Amsterdã, na Holanda, Fabrício possui trajetória acadêmica nas áreas de ciências ambientais, matemática e meteorologia. 

Criada em 2013 no contexto da expansão do ensino superior federal, a UFSB atua em modelo multicampi e possui campi em Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Jequié. Atualmente, a universidade oferta 56 cursos de graduação e atende cerca de 4 mil estudantes.   

Do Novo PAC, a UFSB recebe R$ 111,2 milhões em investimentos destinados à expansão e consolidação da infraestrutura universitária. As ações incluem a implantação do Campus Jequié, criado pelo Novo PAC em 2024 e que iniciou as atividades acadêmicas em março de 2026. O campus já oferta cursos nas áreas de administração, agronomia, engenharia em cibersegurança e bacharelados interdisciplinares, enquanto o prédio definitivo segue em construção.   

Os investimentos também contemplam laboratórios, restaurantes universitários, infraestrutura acadêmica e obras nos campi Paulo Freire, Jorge Amado e Sosígenes Costa, fortalecendo a presença da universidade no sul e extremo sul da Bahia. 

IFTO – A professora Paula Karini Dias Ferreira Amorim tomou posse como reitora do IFTO para o mandato de 2026 a 2030. Doutora em comunicação e cultura contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paula atua no campus de Palmas e já ocupou os cargos de pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e de Extensão. 

O IFTO possui atualmente 12 campi, oferta 152 cursos e atende mais de 16 mil estudantes matriculados. A instituição também reúne 701 docentes e 564 técnicos-administrativos.  

Pelo Novo PAC, o IFTO recebe R$ 25 milhões para a construção do Campus Tocantinópolis. As obras incluem salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, ginásio e infraestrutura elétrica, totalizando quase 7 mil metros quadrados de área construída. A obra já alcançou cerca de 43% de execução.  

Além da expansão, o instituto também recebe R$ 45,2 milhões destinados à consolidação de unidades já existentes, contemplando obras em campi como Formoso do Araguaia, Pedro Afonso, Araguaína, Colinas do Tocantins, Gurupi e Porto Nacional. 

IF Baiano – A professora Ozenice Silva dos Santos assumiu a reitoria do IF Baiano para o mandato de 2026 a 2030. Doutora em Geografia pela Universidade do Porto, em Portugal, ela é professora titular da instituição e foi diretora-geral do Campus Itaberaba.  

O IF Baiano possui atualmente 18 campi, 219 cursos ofertados e mais de 20,5 mil estudantes matriculados. A instituição conta ainda com 930 docentes e 841 técnicos-administrativos.  

Por meio do Novo PAC, o IF Baiano recebe R$ 100 milhões para a implantação de quatro novos campi nos municípios de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa e Remanso. As unidades tiveram funcionamento autorizado em março de 2026 e já iniciaram atividades em sedes provisórias enquanto aguardam a conclusão das obras definitivas. Os investimentos também contemplam aquisição de equipamentos e mobiliário. 

Além disso, o programa destina outros R$ 40,7 milhões à consolidação da infraestrutura de campi já existentes, incluindo restaurantes estudantis, bibliotecas e retomada de obras anteriormente paralisadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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