CUIABÁ

Câmara de Cuiabá tem quatro pedidos de CPI em tramitação e uma comissão constituída

Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
Quatro pedidos de instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI) tramitam atualmente na Câmara Municipal de Cuiabá. As proposições estão previstas para serem lidas durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), em conformidade com o Regimento Interno da Casa, e têm como finalidade a apuração de fatos relacionados à administração pública municipal.
Um dos requerimentos trata da investigação sobre a contratação e execução sistemática de despesas sem o prévio e indispensável empenho junto à Prefeitura de Cuiabá, no período compreendido entre os anos de 2019 a 2024. A proposta foi protocolada pelo vereador Demilson Nogueira (Progressistas) e busca apurar possíveis irregularidades na gestão orçamentária do município.
Outro pedido de CPI, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), pretende investigar termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pela administração municipal, bem como operações de compra consideradas onerosas aos cofres públicos.
Também está em tramitação requerimento que propõe a instauração de CPI para apurar o possível descumprimento do artigo 212, da Constituição Federal, que determina a aplicação mínima de 25% da receita resultante de impostos no setor de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A investigação abrange os exercícios de 2023 e 2024 e inclui, ainda, a apuração de eventual uso indevido de recursos do Fundo Único Municipal de Educação de Cuiabá (Funed) para finalidades diversas das previstas em lei.
Há, ainda, pedido de CPI de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que propõe investigar a gestão, a aplicação de recursos e os critérios de concessão de crédito do programa Cuiabanco, iniciativa municipal voltada ao fomento da atividade econômica.
Além dos requerimentos que ainda tramitam na Casa, já foi constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por investigar a empresa que administra o estacionamento rotativo de Cuiabá, a CS Mobi, após aprovação em plenário. A comissão é presidida pelo vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania), e os trabalhos devem começar em breve.
Todos os pedidos protocolados na Câmara Municipal passarão por análise quanto ao atendimento dos requisitos legais e regimentais. Caso sejam considerados aptos, será publicada a respectiva resolução para constituição e instalação das comissões, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tereza Benguela, no bairro Jardim Comodoro, tem se tornado um importante ponto de encontro para moradores da região por meio do Programa Escola da Comunidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smecel). A iniciativa leva atividades esportivas e de promoção da saúde para dentro das unidades escolares no período em que não há aulas, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade.

Na unidade, dezenas de pessoas participam diariamente de aulas de treinamento funcional, além de atividades voltadas para crianças e adolescentes, como vôlei e futsal. O objetivo é incentivar a prática esportiva, promover hábitos saudáveis e oferecer um espaço seguro de convivência para moradores de diferentes bairros.

O diretor da EMEB Tereza Benguela, Márcio Santos Pinheiro, destaca que o projeto trouxe uma nova dinâmica para a escola e passou a beneficiar diretamente a população.

“Esse projeto veio como um suporte muito bom para a comunidade. As pessoas procuram a escola para fazer exercícios, conversar, se encontrar e cuidar da saúde. A escola passou a ser um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade”, afirmou.
Segundo o diretor, a unidade oferece treinamento funcional de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, além do projeto Vôlei Kids em diferentes períodos da semana e aulas de futsal aos sábados para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos.

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Márcio ressalta ainda que os resultados já podem ser percebidos no dia a dia dos participantes. “Muitas pessoas relatam melhora na qualidade de vida, no sono e no bem-estar. Temos de 50 a 60 mulheres frequentando as atividades diariamente. A maioria mora na região, mas também recebemos participantes de bairros mais distantes. Há casos de pessoas que caminham 40 minutos para chegar até a escola e fazer os exercícios.”

Entre elas está a agente comunitária de saúde Maria Lúcia da Silva Godói, que conheceu o programa por meio da associação de moradores e passou a frequentar as atividades durante o processo de recuperação de um tratamento contra o câncer.

“Depois da cirurgia eu fiquei com dificuldades para me movimentar. A professora sempre dizia para eu respeitar os meus limites. Em apenas um mês de atividade eu já consegui recuperar os movimentos da perna e hoje me sinto muito melhor. É um projeto maravilhoso e a comunidade espera que ele continue por muitos anos”, contou.

Maria Lúcia destaca que o funcionamento no período noturno facilita a participação de mulheres, mães, avós e trabalhadores que não conseguem praticar atividades físicas durante o dia.

Quem também encontrou no projeto uma oportunidade de melhorar a saúde foi a dona de casa Elisângela Oliveira Rosa Conceição. Ela começou a frequentar as aulas após receber indicação de uma professora da escola e percebeu mudanças tanto físicas quanto emocionais.

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“Eu estava sedentária e consegui eliminar peso logo nos primeiros meses. Mais do que isso, o projeto me ajudou a combater a ansiedade e a depressão. Muitas mulheres não têm condições de pagar uma academia e encontram aqui uma oportunidade gratuita de cuidar da saúde”, relatou.

Elisângela percorre cerca de 40 minutos caminhando até a escola para participar das atividades, reforçando o alcance do programa entre moradores de diferentes regiões da cidade.

Expansão

O Programa Escola da Comunidade integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar o acesso da população às escolas municipais fora do horário regular de aulas, oferecendo atividades esportivas, lazer e ações de promoção da saúde.
Atualmente, cerca de 2 mil pessoas já são atendidas pela iniciativa, que tem previsão de expansão para até 23 unidades escolares ao longo de 2026.

Além de incentivar a prática esportiva, o programa fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o uso dos espaços públicos e transforma as escolas em centros de convivência para toda a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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