NACIONAL

MEC divulga resultado preliminar do Selo Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, o resultado preliminar da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Os entes federativos participantes podem consultar o resultado e a pontuação obtida no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O resultado final sairá no dia 4 de fevereiro. 

Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação.  

A ampla participação reforça o reconhecimento do Selo Alfabetização como um instrumento estratégico de indução, valorização e reconhecimento das ações desenvolvidas pelos entes federativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública da alfabetização em todo o país. 

Próximas etapas  A apresentação dos pedidos de reconsideração deve ser feita entre os dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no Simec. Nessa etapa, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão apresentar a interposição de recursos, observando os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital MEC nº 10/2025.  

Os pedidos deverão ser apresentados, exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do CNCA. 

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Os protocolos de avaliação e reconsideração estão disponíveis para consulta no Guia do Participante, no Guia do Avaliador e no edital da seleção. Como parte do Guia do Avaliador, estão disponíveis os seguintes tutoriais de apoio, acessíveis no portal do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no card “Edital 2025”: 

Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e recomposição das aprendizagens. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.    

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.   

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Para tirar dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail: [email protected].   

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.    

O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.   

Abaixo, confira o cronograma completo: 
Cronograma Criança

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC autoriza estudos para novo campus do IFRJ na Cidade de Deus

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta segunda-feira, 22 de junho, a realização de estudos para implementação de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, durante evento de apresentação dos investimentos do governo federal para periferias, favelas e comunidades urbanas do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, o MEC investe R$ 1,1 bilhão no estado, com recursos que contemplam educação básica, educação profissional e tecnológica, e educação superior. 

Além do Campus Cidade de Deus, o MEC também está construindo o Campus Rio de Janeiro – Parque Olímpico (IFRJ). Os investimentos da pasta nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado somam R$ 220,1 milhões, subsídios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

A comitiva, composta por outros ministros e autoridades, autorizou também uma série de obras de infraestrutura para melhoria de favelas e comunidades urbanas do Rio de Janeiro. Na ocasião, Barchini pontuou os investimentos do MEC para inclusão educacional dessas populações, apresentando um balanço de ações empreendidas pela pasta, em especial na educação profissional e tecnológica (EPT), como a instalação de unidades de ensino nos territórios e políticas de assistência estudantil. 

Durante o evento, o presidente Lula ressaltou que a ampliação do acesso à educação superior representa a realização de um sonho para muitas famílias brasileiras e a possibilidade de melhores oportunidades para as novas gerações. “Todo pai e toda mãe ficam muito orgulhosos de saber que um dia seu filho ou sua filha vão ser doutores. Eles vão poder estudar mais que eles, vão ter mais chances na vida e mais oportunidades de emprego. Tenho certeza de que vai valer a pena continuar tendo fé e esperança”. 

Segundo o ministro Leonardo Barchini, os investimentos realizados pelo governo federal representam um compromisso com a continuidade das políticas públicas educacionais e com a ampliação do acesso à educação pública de qualidade. “Nós iremos lutar para manter esse projeto que é a educação. Este é mais um capítulo da educação brasileira, que é única de 20 anos para cá, porque, pela primeira vez na história, estamos olhando para um ensino público de qualidade”. 

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IFRJ – O MEC também está investindo R$ 21,2 milhões do Novo PAC para a construção do Campus Rio de Janeiro – Complexo do Alemão (IFRJ). A nova unidade está sendo instalada em um terreno de 12.743,09 metros quadrados. A estrutura contará com um bloco educacional composto por 15 salas de aula, dois laboratórios de informática, dois espaços multiuso e cinco oficinas. Além disso, disporá de um ginásio poliesportivo, um restaurante estudantil, um auditório com capacidade para 202 pessoas e uma biblioteca. Após a entrega das obras, o campus estará aberto para receber seus estudantes, selecionados para ocupar as 1.400 vagas e os 22 cursos, do técnico integrado ao ensino médio até a pós-graduação. 

O IFRJ também está construindo o Campus Rio de Janeiro – Parque Olímpico. A obra recebe R$ 11,6 milhões do Novo PAC e já ultrapassou os 50% de execução. Para implantação e funcionamento da unidade, o IFRJ está adequando a Arena Olímpica II, palco dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que terá capacidade para atender 1.400 estudantes.  

Pelo plano de expansão dos 100+ institutos federais pelo Brasil, o IFRJ implanta ainda os campi Teresópolis e Piraí. Além disso, o Instituto Federal Fluminense (IFF) é responsável pela implantação do novo campus em Magé. Pelo Novo PAC, somando a expansão das novas unidades e a melhoria da infraestrutura dos campi existentes, o MEC investe R$ 220,1 milhões nas instituições da Rede Federal no Estado do Rio de Janeiro. 

Consolidação e expansão – O Novo PAC prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFRJ, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 54,7 milhões.  

Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,7 bilhões. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. No IFRJ, que atualmente conta com 17 unidades, já incluídos dois novos campi da expansão que possuem autorização de funcionamento, estão sendo investidos R$ 92,8 milhões, para a construção dos campi Rio de Janeiro – Complexo do Alemão; Rio de Janeiro – Parque Olímpico; Teresópolis; e Piraí. 

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Mais investimentos – Além dos anúncios voltados à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o MEC apresentou um conjunto de investimentos para ampliar e fortalecer a educação pública em diferentes etapas e modalidades de ensino no Rio de Janeiro, com um total de R$ 1,1 bilhão em investimentos. Na educação básica, estão previstas a construção de 63 novas creches, com investimento de R$ 280 milhões, e de 29 escolas em tempo integral, que receberão R$ 313 milhões. O pacote também contempla a aquisição de 42 ônibus escolares, no valor de R$ 21 milhões, e a retomada e conclusão de 25 obras em creches e escolas, com aporte de R$ 44 milhões. 

No ensino superior, o ministério anunciou R$ 143 milhões para a realização de 15 obras em universidades federais fluminenses. Os investimentos incluem ainda R$ 133 milhões destinados à melhoria da infraestrutura de três hospitais universitários no estado, fortalecendo tanto a assistência à população quanto a formação de estudantes da área da saúde. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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