NACIONAL
Lei integra professor da educação infantil ao magistério
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), os professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. A nova lei também foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A norma altera a Lei nº 11.738/2008, sobre o piso salarial do magistério, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Segundo o novo texto, são professores da educação infantil os profissionais que exerçam atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, como direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. A educação infantil é voltada às crianças de zero a seis anos de idade.
A lei sancionada não é autoaplicável. Em respeito à autonomia dos entes federados, definida na Constituição Federal, os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal precisarão regulamentar a aplicação da nova norma a partir das características, condições e critérios de cada sistema de ensino. Somente após essa regulamentação será possível realizar o eventual enquadramento de cargos e funções.
Educação infantil – O MEC tem atuado para fortalecer a gestão, a qualidade e a equidade da educação infantil em todo o país. Em dezembro do ano passado, a Pasta lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei). A iniciativa, instituída pela Portaria nº 501/2025, é uma proposta de governança federativa e colaborativa que envolve um conjunto de ações de auxílio técnico e financeiro. O compromisso consiste em apoiar municípios, estados e o Distrito Federal para que avancem no cumprimento das metas de qualidade e de universalização da pré-escola, bem como na expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e da equidade na educação infantil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Do doce de cacto ao tucupi negro: Salão do Turismo transforma Fortaleza em uma viagem pelos sabores do Brasil
Quem visitou o Salão do Turismo, em Fortaleza, conseguiu viajar pelo Brasil sem sair do Centro de Eventos do Ceará. Bastava seguir o cheiro do café do Espírito Santo, experimentar um doce de cacto da Paraíba, provar uma geleia de torresmo de Santa Catarina ou descobrir aromas amazônicos no estande do Amapá. Ao longo dos três dias de evento, a gastronomia virou uma das principais experiências do Salão.
Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), pela primeira vez no Nordeste, o evento reuniu os 26 estados e o Distrito Federal em uma programação que conectou turismo, cultura, artesanato e sabores regionais.
Sabores com histórias
No estande da Paraíba, um dos produtos que mais despertou curiosidade foi o doce de palma, preparado a partir do cacto usado tradicionalmente na alimentação animal no sertão. Na culinária local, o ingrediente ganhou coco e virou sobremesa típica.
“É algo surpreendente pra quem prova pela primeira vez”, contou José Orlando, interlocutor de turismo de São José de Princesa. O município também apresentou trilhas, restaurantes típicos e experiências ligadas ao turismo rural e quilombola.
No espaço do Amapá, a proposta foi apresentar a chamada “culinária do meio do mundo”, marcada por ingredientes amazônicos e técnicas tradicionais da região. Entre os destaques estavam sobremesas feitas com cumaru, conhecido como a “baunilha da Amazônia”, além de pratos elaborados com tucupi negro, peixes regionais e castanha-do-brasil.
“A floresta nos dá aromas, sabores e cores únicos. A gente trabalha com produtos da região e valoriza técnicas locais”, explicou Sandro Belo, presidente da Abrasel, no Amapá.
Já Santa Catarina apostou em produtos típicos do Vale Europeu, como bala de banana, geleias artesanais, salames italianos e até uma geleia feita à base de torresmo moído, tradição ligada à imigração europeia e à agricultura familiar do estado.
Vitrine nacional para pequenos produtores
No Armazém da Agricultura Familiar, pequenos produtores, de diferentes regiões do país, apresentaram doces, pimentas, queijos, molhos artesanais, cachaças e produtos típicos do Cerrado e do sertão nordestino.
Do Ceará, Katiuce Guerreiro levou produtos de um grupo que trabalha com turismo de base comunitária e sítios arqueológicos. “Quando a gente participa de um evento desse tamanho, o produto deixa de ser conhecido só localmente e passa a ter visibilidade nacional”, afirmou.
Já a Cooperativa Floryá, de Goiás, chamou atenção por causa dos sabores do Cerrado, como molhos artesanais, pastas de baru, mel de flor de laranjeira, cachaças e produtos feitos a partir de ingredientes típicos da região.
A história das produtoras também se destacou: formada exclusivamente por mulheres, a iniciativa nasceu durante a pandemia, quando agricultoras da região passaram a enfrentar dificuldades para comercializar os alimentos.
“A gente começou com um delivery de cestas básicas porque tinha produção parada e famílias passando necessidade. Depois, as mulheres perceberam que podiam produzir, vender e conquistar independência financeira”, contou Ana Caroline, gerente de projetos de inclusão da cooperativa.
Salão do Turismo
Realizado pela primeira vez no Nordeste, em Fortaleza, o 10º Salão do Turismo reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal em uma programação voltada à promoção de destinos, experiências e negócios. Ao longo de três dias, o evento promoveu palestras, rodadas de negócios, apresentações culturais, espaços gastronômicos e exposições de artesanato, além de debates sobre inovação, sustentabilidade, conectividade aérea, turismo de base comunitária e estratégias para o setor.
A edição também marcou o fortalecimento das políticas de incentivo ao turismo interno e da integração entre poder público, iniciativa privada e comunidades locais, reforçando o papel do turismo como motor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização da diversidade brasileira.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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