SAÚDE

Calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde para 2026 está disponível

O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior.

Os repasses federais em saúde para os estados e municípios brasileiros são feitos com base nos dados enviados pelos gestores locais, por meio do Siaps. Além disso, as informações atualizadas permitem a adesão a programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) – por isso a importância de enviar no prazo estabelecido.

Confira, abaixo, o calendário de 2026:

Dezembro/2025

  • Data de início e fechamento: 01/12/2025 até 31/12/2025

  • Data limite: 15/01/2026

Janeiro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/01/2026 até 31/01/2026

  • Data limite: 13/02/2026

Fevereiro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/02/2026 até 28/02/2026

  • Data limite: 13/03/2026

Março/2026

  • Data de início e fechamento: 01/03/2026 até 31/03/2026

  • Data limite: 15/04/2026

Abril/2026

  • Data de início e fechamento: 01/04/2026 até 30/04/2026

  • Data limite: 15/05/2026

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Maio/2026

  • Data de início e fechamento: 01/05/2026 até 31/05/2026

  • Data limite: 16/06/2026

Junho/2026

  • Data de início e fechamento: 01/06/2026 até 30/06/2026

  • Data limite: 14/07/2026

Julho/2026

  • Data de início e fechamento: 01/07/2026 até 31/07/2026

  • Data limite: 14/08/2026

Agosto/2026

  • Data de início e fechamento: 01/08/2026 até 31/08/2026

  • Data limite: 15/09/2026

Setembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/09/2026 até 30/09/2026

  • Data limite: 15/10/2026

Outubro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/10/2026 até 31/10/2026

  • Data limite: 16/11/2026

Novembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/11/2026 até 30/11/2026

  • Data limite: 14/12/2026

Dezembro/2026

  • Data de início e fechamento: 01/12/2026 até 31/12/2026

  • Data limite: 15/01/2027

Instituído no ano passado, o Siaps consolida informações essenciais da atenção primária, integra a Estratégia e-SUS APS e desempenha papel central no fortalecimento do primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a qualificação dos processos de trabalho e gestão nos estados e municípios.

O Ministério da Saúde indica a adoção de boas práticas de envio, como a checagem de possíveis inconsistências na transmissão, para assegurar a qualidade das informações que subsidiam o planejamento os repasses regulares de recursos aos municípios.

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Laísa Queiroz

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde lança obra que celebra os 15 anos da Sesai e resgata a trajetória da saúde indígena no Brasil

A saúde indígena brasileira ganhou um novo registro histórico nesta quarta-feira, 1º de julho, com o lançamento do livro “15 anos de História e Luta: Memórias, Caminhos e Futuro“, obra que celebra a trajetória da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O evento, realizado no Auditório Emílio Ribas, em Brasília, reuniu lideranças indígenas, autoridades e parceiros que acompanharam a consolidação desta política pública voltada aos povos originários.

Mais do que um registro cronológico, a publicação apresenta a criação da Sesai como um marco na consolidação da responsabilidade do Estado em garantir atenção integral, universal e equitativa. A obra revisita a implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), destacando um modelo baseado no diálogo intercultural e na participação ativa dos indígenas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o livro “preserva a memória de uma conquista participativa e reafirma o compromisso do governo do Brasil com a saúde dos povos indígenas”. Padilha ressalta, em artigo publicado na obra, a necessidade de um SasiSUS “cada vez mais fortalecido, participativo e capaz de levar cuidado de qualidade a todos os territórios”.

Estrutura e avanços no chão da aldeia

Ao longo de uma década e meia, a Sesai estruturou-se em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que atuam como unidades gestoras descentralizadas. Além disso, fortaleceu as equipes multidisciplinares, as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e as Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), respeitando as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.

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Durante o lançamento do livro, a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que a obra registra a história de quem enfrenta “rios, florestas, estradas e longas distâncias para garantir cuidado, proteção e dignidade”: “Cada página desta obra é um testemunho de que a saúde indígena é uma política de Estado construída com diálogo, respeito e reconhecimento da diversidade dos povos que formam o Brasil”.

Entre os avanços recentes, o livro cita o programa Agora Tem Especialistas, a expansão da telessaúde e investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outro pilar estratégico é a atuação junto aos povos isolados e de recente contato, regida pelo princípio do não-contato para evitar a introdução de doenças devastadoras e proteger a autodeterminação desses grupos.

Desafios emergentes e o olhar para o amanhã

A publicação não foge dos temas críticos, como a resposta à emergência sanitária no território Yanomami, com a criação do Centro de Operação de Emergências (COE) Yanomami, onde o reforço das equipes multiprofissionais foram fundamentais para mitigar crises de desassistência. Olhando para frente, a obra aponta os impactos das mudanças climáticas como um dos grandes desafios, exigindo uma “saúde climática” que prepare os territórios para fenômenos extremos e o ressurgimento de doenças.

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A integração entre a biomedicina e as medicinas indígenas aparece como caminho inegociável para o futuro. Iniciativas como a Semana Nacional da Saúde Bucal e projetos do Proadi-SUS para o manejo de condições crônicas, como diabetes e hipertensão, já mostram essa evolução na ponta.

Para as lideranças que estiveram na linha de frente desde o início, a autonomia é a palavra de ordem. Megaron Txucarramãe, liderança da TI Capoto Jarina, expressou seu desejo de que a administração indígena nos distritos continue e se fortaleça. “O futuro para o indígena é manter a Sesai com administração indígena nos distritos. Espero que continue do jeito que está e melhorando cada vez mais. Os indígenas estão fazendo curso de medicina do branco e eles vão começar a ocupar e assumir a saúde indígena”, concluiu.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde conta com gestores indígenas na liderança, incluindo a secretária adjunta de Saúde Indígena, Putira Sacuena; e a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé. “Este livro aponta para um futuro em que a saúde indígena continue sendo fortalecida com participação social, valorização dos saberes tradicionais, ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento do saneamento e formação de cada vez mais profissionais indígenas ocupando espaços de gestão e decisão”, finaliza Lucinha.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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