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Da inovação ao compromisso ambiental: Esmagis-MT fortalece o Cesima e lança portal oficial

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerra 2025 celebrando avanços significativos na pauta ambiental, com destaque para a oficialização do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima). Criado em 5 de setembro, o projeto reúne instituições públicas, universidades e entidades representativas em torno da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

O desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis-MT e idealizador do Cesima, destacou a urgência da união entre diferentes setores da sociedade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. “Estamos reunidos para compartilhar conhecimentos e ações necessárias no enfrentamento da crise climática. Precisamos formar uma grande rede de cooperação”, disse o magistrado.

Entre os destaques do ano, o Cesima acompanhou a apresentação de uma inovação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que desenvolveu uma técnica de impermeabilização de tijolos com materiais recicláveis e de baixo custo, capaz de reduzir a temperatura interna das edificações. O professor Márcio Andrade explicou que a solução combina cinzas industriais e isopor para criar um isolante térmico. “A ideia é trabalhar com sustentabilidade, reaproveitamento de materiais e criar uma sinergia poderosa entre educação, meio ambiente e sociedade”, afirmou.

Na ocasião, a reitora da UFMT, Marluce Souza e Silva, reforçou o papel da academia na construção de soluções práticas. “É nossa responsabilidade contribuir com estudos e produções científicas que combatam os males ambientais”, ressaltou.

Tela de videoconferência exibe cinco participantes em janelas individuais, cada uma com um fundo diferente, incluindo ambientes internos claros e fundos digitais azuis. À esquerda aparece a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso. À direita da tela há uma coluna com diversos ícones representando ou

Outro marco foi a celebração da aprovação do Acordo de Escazú pela Câmara dos Deputados, considerado pelo Cesima um passo histórico para a democracia ambiental. Para o desembagador Márcio Vidal, a decisão reafirma o compromisso do Brasil com a proteção dos defensores do meio ambiente. “A aprovação do Acordo de Escazú durante a COP 30 não é apenas um gesto diplomático, mas um compromisso de Estado com a proteção ambiental e os direitos humanos. Ela representa um passo decisivo rumo à consolidação de uma governança ambiental transparente, participativa e inclusiva, que reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos e dever comum”, enfatizou.

O ano também foi marcado pelo III Webinário do Eixo Ambiental, ofertado com foco na “Judicialização de questões ambientais e novas perspectivas”. O evento contou com palestras da juíza Patricia Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que abordou as peculiaridades contemporâneas da judicialização ambiental, e da juíza Vanessa Ferrari, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que discutiu os desafios da responsabilidade civil ambiental diante da inteligência artificial e da chamada “Caixa-Preta Algorítmica”.

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Portal oficial – A comemoração dos 19 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), realizada em 28 de novembro, foi marcada pelo lançamento oficial do portal do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima).

A iniciativa simboliza o compromisso do Judiciário mato-grossense com a formação continuada e com a agenda ambiental, em um Estado em que floresta, água, solo e produção convivem em constante tensão. O evento reuniu magistrados, especialistas e instituições parceiras, em um encontro que uniu memória institucional, inovação e perspectivas de futuro para o Judiciário.

No evento, o desembargador Márcio Vidal ressaltou que o Cesima representa um marco para a educação judicial e para a construção de soluções voltadas à mitigação dos impactos ambientais. Ele lembrou que a criação da Escola, em 2006, abriu caminho para avanços na qualificação e inovação, e que o Cesima, idealizado há 12 anos, materializa a necessidade de cooperação diante da crise climática.

Já o desembargador Rodrigo Curvo, coordenador-geral do Centro de Estudos, destacou que o meio ambiente não é tema acessório em Mato Grosso, mas eixo central dos conflitos que chegam diariamente ao Judiciário, reforçando a importância de integrar a celebração ao fortalecimento de um projeto nascido dentro da própria Escola.

A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, coordenadora do Cesima, celebrou o lançamento como a concretização de um sonho coletivo e um marco de integração entre Justiça, ciência e sociedade. Para ela, o portal oficializa um projeto essencial para o desenvolvimento sustentável e amplia o diálogo entre Judiciário, universidades, órgãos ambientais e sociedade civil.

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A nova plataforma reúne informações, pesquisas, agenda de eventos e publicações, consolidando o Cesima como espaço de articulação e produção de conhecimento voltado à sustentabilidade e à governança ambiental.

Clique neste link para acessar o novo portal.

Acesse o link e confira aqui o balanço completo da Esmagis.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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