TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comarca de Nova Monte Verde celebra 21 anos com atuação essencial à população

Fachada do Fórum da Comarca de Nova Monte Verde, em Mato Grosso. O prédio térreo, de cor clara, tem acesso central com rampa e a identificação “Fórum” acima da entrada. À direita, mastros exibem bandeiras institucionais. O entorno é aberto, com jardim simples e via pavimentada.A Comarca de Nova Monte Verde completa hoje, 11 de dezembro, 21 anos de serviços prestados à população, garantindo acesso à Justiça e resolutividade às demandas cíveis e criminais dos municípios de Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes. Desde sua instalação, em 2004, a unidade mantém atuação contínua e compromisso com a cidadania.

Criada pela Lei Complementar nº 166, de 13 de abril de 2004, a comarca foi oficialmente instalada em 11 de dezembro do mesmo ano e integra a categoria de Entrância Inicial. Atualmente, conta com uma Vara Única de Competência Geral, responsável pelo processamento e julgamento de matérias cíveis e criminais. A estrutura enxuta reforça a importância do trabalho integrado da equipe local, que atua diariamente para garantir eficiência e atendimento humanizado.

Ao longo de pouco mais de duas décadas, a Comarca de Nova Monte Verde consolidou-se como referência regional, contribuindo para o fortalecimento do sistema de Justiça e para a promoção de direitos nos municípios sob sua jurisdição.

A data marca não apenas um aniversário institucional, mas a reafirmação de um compromisso que se renova a cada dia: oferecer à sociedade um Judiciário acessível, eficiente e alinhado às necessidades da população local.

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Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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