NACIONAL
Audiência Pública sobre a concessão da Fazenda Pau D’Alho será realizada no dia 11 de dezembro, em São José do Barreiro (SP)
O Governo do Brasil e o Programa Revive Brasil irão realizar, na próxima sexta-feira (11.12), às 15h, uma audiência pública presencial referente à consulta pública de proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). O encontro será no Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire, no município de São José do Barreiro.
A audiência tem como finalidade apresentar o projeto de concessão, esclarecer dúvidas e coletar manifestações formais dos participantes, fortalecendo a transparência e o diálogo com a sociedade.
CONSULTA PÚBLICA – A participação social também poderá ser feita pela Consulta Pública, aberta em novembro. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro, por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivepaudalho mediante login com conta gov.br. Acesse aqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.
O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimule o turismo responsável.
O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do governo federal de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.
A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
INSS oferece mais de 44 mil vagas ao redor do Brasil em mutirão neste fim de semana (27 e 28/6)
Neste fim de semana (27 e 28 de junho) o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) realizará um mutirão de atendimentos ao redor do país. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 44 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais.
Confira a distribuição de vagas:
Nordeste (31.546 vagas)
- Alagoas (912): União dos Palmares (750) e Maceió (162).
- Bahia (2.938): Jequié (335), Santo Antônio de Jesus (707), Feira de Santana (1.176), Itabuna, Juazeiro (240) e Irecê (480).
- Ceará (10.974): Quixadá (120), Horizonte (120), Caucaia (120), Aquiraz (120), Brejo Santo (200), Itapagé (280), Itapipoca (434), Quixeramobim (495), Sobral (628), Tianguá (638), Iguatu (660), Crateús (690), Juazeiro Do Norte (970), Parquelândia (466), Crato (993), Fortaleza – Sul (1.171) e Fortaleza – Centro-Oeste (2.869).
- Maranhão (1.155): Santa Rita (112), São Bento (220), Balsas (254), Imperatriz (15), São Luís – Deodoro (485), São Luís-Cohab (48) e São Luís-Nazaré (21).
- Paraíba (6.303): Guarabira (275), João Pessoa – Centro (1.428), Campina Grande – Dinamérica (4.200), Tambauzinho (100), Itabaiana (100), Santa Rita (100) e Sapé Esperança (100).
- Pernambuco (5.654): Garanhuns (270), Serra Talhada (475), Petrolina (670), Caruaru (1.595), Recife – Encruzilhada (2.400), Recife-Corredor Do Bispo (154) e Recife-Pina (90).
- Piauí (3.030): Oeiras (160), Campo Maior (200), Piripiri (200), São João Do Piauí (250), Floriano (294), Picos (476), Teresina – Centro (560), Aeroporto (50) e Parnaíba (840).
- Rio Grande do Norte (380): Nazaré (190) e Santa Cruz (190).
- Sergipe (200): Siqueira Campos (200).
Sudeste (5.199 vagas)
- São Paulo (1.901): São Paulo – Glicério (1.344), Cubatão (216), Itapetininga (60), Fernandópolis (7), Osasco (214) e Votorantim (60).
- Minas Gerais (1.401): Manhuaçu (228), Ituiutaba (423) e Janaúba (750).
- Rio de Janeiro (1.897): Itaboraí (120), Barra da Tijuca (175), Avenida Brasil (246), Barra do Piraí (40), Nilópolis (78), Magé (80), Macaé (180), Angra dos Reis (150), São João de Meriti (152), Bangu (144), Nova Iguaçu (182) e Volta Redonda (350).
Norte (2.382 vagas)
- Acre (308): Cruzeiro do Sul (138) e Rio Branco – Centro (170)
- Amazonas (808): Manaus – Codajás (679), APS BI (50), Compensa (14), Manacapuru (45) e Tefé (20).
- Amapá (732): Macapá (732)
- Pará (478): Altamira (413), Itaituba (15) e Santarém (50).
- Rondônia (56): Cacoal (56)
Centro-Oeste (795 vagas)
- Goiás (188): Posse (48), Santo Antônio do Descoberto (100) e Goianésia (40).
- Mato Grosso (15): Confresa (15).
- Mato Grosso Do Sul (330): Três Lagoas (76), Coxim (78), Costa Rica (78), Corumbá (78) e Campo Grande – 26 de Agosto (20).
- Distrito Federal (262): Asa Sul (50) e Taguatinga (212).
Sul (4.489 vagas)
- Rio Grande do Sul (1.440): Alvorada (384), Porto Alegre – Partenon (480) e Osório (576)
- Paraná (2.759): Ivaiporã (225), Paranavaí (360), Toledo/PR (408) e Curitiba (1.766).
- Santa Catarina (290): Joinville (290).
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