TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Arte, Justiça e História: Sarau celebra Marechal Rondon e lança revista jurídica em Cuiabá
Na última sexta-feira (28 de novembro), a Escola Superior da Magistratura Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realizou a 7ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça – Edição Marechal Cândido Rondon, reunindo magistrados, autoridades do sistema de justiça, convidados e familiares em um encontro marcado pela integração social e valorização da arte.
O evento, conduzido pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, teve como objetivo promover um espaço cultural e didático, com apresentações literárias, musicais e reflexões sobre a história e legado do homenageado: o engenheiro militar e sertanista Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, ícone da exploração no Estado de Mato Grosso e na Bacia Amazônica Ocidental.
“Eu tenho a alegria e a honra de abrir esse evento, o Sétimo Sarau, em que o nosso caro diretor da Escola da Magistratura, desembargador Márcio Vidal, escolheu como homenageado o Marechal Cândido Rondon.
Durante alguns meses, os dedicados servidores dessa escola se esforçaram na coleta de referências sobre a vida, os feitos, a obra e o legado de Marechal Rondon. Esse é um momento de encontro, acima de tudo, entre magistrados, literários e toda a comunidade jurídica. Então, temos muito prazer em receber os convidados que vieram até aqui e estamos felizes por esse momento. O Sarau é uma doação da escola, é uma amostra de uma personalidade e, acima de tudo, é um momento para que nós estejamos juntos”, afirmou a magistrada.
Presente ao evento, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, destacou que o Sarau busca promover o resgate da cultura, “que é tão útil e nos alimenta a alma”. Segundo o magistrado, os encontros visam cultuar a história e a herança deixada por grandes nomes que nasceram nesse território, como é o caso de Marechal Rondon. “Ele deixou sua marca e é reconhecido internacionalmente. Que o exemplo dele nos alimente a esperança de que nós podemos também contribuir com dias melhores. Temos o privilégio de nascer nesse território, nós temos que, evidentemente, aplaudi-lo! E termos sempre a esperança de que cada um pode fazer algo para contribuir com a sociedade mato-grossense.”
A programação apresentou a vida e obra de Rondon, com a participação do familiar Antônio Amorim, que trouxe relatos sobre sua trajetória, e do advogado Sebastião Ferreira Leite, que apresentou as realizações do sertanista. A emoção tomou conta do público com a declamação da poesia “Rondon: Silêncio Orgânico de Flores”, escrita pelo poeta Silva Freire, feita por sua filha, Larissa Silva Freire Spinelli, diretora-geral da Casa Silva Freire.
Na oportunidade, a desembargadora Helena Ramos leu uma carta escrita de próprio punho pelo cientista Albert Einstein para o Comitê Nobel Norueguês, sobre a relevante atuação de Marechal Rondon no Brasil, a quem considerava merecedor de um Nobel da Paz por seu trabalho de integração desenvolvido junto às populações indígenas.
O Sarau contou ainda com a apresentação do vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre a vida do marechal. A música também teve espaço especial com a interpretação da canção “Terra de Rondon”, do artista João Manoel de Mato Grosso, pela cantora Simone Duarte.
Assista neste link ao vídeo. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ESMAGIS_MT_HOMENAGEIAMARECHAL_CANDIDO_RONDON_MOBILE_6f10971f99.mp4
Lançamento da Revista Jurídica
Durante o evento, foi lançada a segunda edição da Revista Jurídica “Interface Direito e Sociedade”, publicação virtual da Esmagis-MT em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) – campus Cáceres.
A revista, criada em 2024, busca fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre as interfaces entre Direito e sociedade. A entrega simbólica do exemplar impresso foi feita pela desembargadora Anglizey ao diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e representantes das universidades parceiras.
Integram o conselho diretor da publicação: Profª. Mestre Anglizey de Oliveira (editora-chefe), Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior (editor-científico), Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – UFMT e Profª. Drª. Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis – Unemat (editores-assistentes).
Clique neste link para acessá-la. https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/
Apresentação de obra jurídica
Outro destaque foi a apresentação do livro “Magistratura, Modernidade e Ordem Democrática”, do juiz Antônio Paulo da Costa Carvalho, que
aborda temas como a construção ou reconstrução da democracia e o papel criativo dos magistrados na construção da ordem jurídica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576
Autor: Lígia Saito
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.
O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.
Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
Rede de enfrentamento e prevenção
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.
Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.
A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.
Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.
Responsabilização e conscientização
O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.
O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.
“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.
O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.
Parceria institucional
Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.
De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.
Do luto à luta
Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.
“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.
Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”
Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.
Carta de Compromisso Institucional
Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.
Série disponível no Globoplay
Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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