SAÚDE

Brasil assina acordo com a OPAS para aquisição de vacinas mais modernas a preços mais baixos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotató-rios Regionais da entidade. A parceria com a Organização também prevê regulação sanitária, logística e gestão de estoques, ampliando a capacidade do Brasil em respon-der a emergências de saúde pública e surtos epidemiológicos. O ato ocorreu nesta se-gunda-feira (21), durante Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômi-co-Industrial da Saúde (GECEIS), em São Paulo.

A iniciativa permitirá a compra e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de vacinas atualizadas, com celeridade e preços mais competitivos a partir de compras regionais. A negociação com fornecedores a partir da demanda dos países da Região permite economia de escala. Os fundos da OPAS são um mecanismo de cooperação técnica que apoia a compra conjunta de vacinas, suprimentos e medicamentos essen-ciais nas Américas.

Além disso, a OPAS está trabalhando com instituições regionais e brasileiras para for-necer à Região mais vacinas por meio dos Fundos Rotatórios, incluindo novas tecnolo-gias como a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (RSV) e, uma vez incorporada, a pneumocócica conjugada 20-valente (PCV20).

Segundo Padilha, a “OPAS é uma instituição fundamental para os nossos compromis-sos e sonhos de ser um líder regional que colabora com os outros países. O Brasil tem potencial enorme de ter uma presença cada vez maior na Região, contribuindo com a produção e acesso a vacinas. Queremos também que os investimentos internacionais ao Brasil, de transferência de tecnologia, possam ocupar esse mercado de forma cola-borativa em todo a Região, inclusive com compromissos plurianuais garantindo de-manda aos fornecedores e abastecimento às nossas populações.”

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“O Brasil passa a ter uma participação mais forte nos Fundos Rotatórios da OPAS. Não só para aquisição de medicamentos e vacinas, que agora fará de uma maneira mais sistematizada, mas creio que o Brasil tem também uma contribuição enorme com sua capacidade científica, tecnológica, de inovação, de produção”, afirmou o diretor da entidade, Jarbas Barbosa. Para o diretor, “o Brasil pode ser um dos grandes fornecedo-res de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos para toda a região das Améri-cas e outras regiões”, acrescentou.

Produção nacional

Paralelamente, o Brasil está fortalecendo as instituições nacionais, como Biomangui-nhos/FIOCRUZ e o Instituto Butantan, que passarão a produzir e fornecer à região suas

vacinas por meio dos Fundos Rotatórios da OPAS, impulsionando o ganho de escala e a autossuficiência por imunizantes à Região.

Além do apoio governamental e institucional, a OPAS organizará a demanda e identifi-cará outros produtores da Região que possam se firmar como fornecedores aos Fun-dos Rotatórios Regionais para consolidar um polo regional de produção de imunizan-tes. Esse esforço conjunto visa o fortalecimento da produção de vacinas em toda a América Latina e Caribe, garantindo que a capacidade instalada no Brasil beneficie a saúde de toda a região.

A expectativa é que este arranjo produtivo, em parceria da OPAS, envolva a criação de redes produtivas entre países para atualização das vacinas utilizadas na Região. O Bra-sil não apenas reforça o acesso a vacinas, mas também a sua soberania produtiva e papel como fornecedor regional de imunizantes essenciais.

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Fiocruz

A estratégia brasileira para se consolidar como polo de produção regional e mundial de vacinas dialoga com a atuação do Ministério da Saúde junto a organismos internacio-nais como a OPAS, acordos bilaterais com nações, além de blocos de países como BRICS e G20. No âmbito dos BRICS, foi firmado um acordo na área da saúde para que as nações do bloco atuem contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social, inclusive para produção de imunizantes.

No G20, o Brasil lidera a criação de uma Coalizão Global para Produção Local e Regio-nal, Inovação e Acesso Equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

Neste contexto, a Fiocruz coordenará as ações e convidará os laboratórios públicos e privados que possuírem produtos neste arranjo. Um exemplo citado pelo ministro é a possibilidade de se instituir rede colaborativa de produção conjunta, que envolve paí-ses como Argentina, México e Colômbia, para fabricar e fornecer vacinas contra doen-ças respiratórias, como Covid, pneumonia e bronquiolite.

“Estamos construindo uma plataforma colaborativa de atualização permanente dessas vacinas respiratórias e esperamos que seja uma inovação para outras parcerias estra-tégicas para a produção de vacinas, medicamentos de forma a tornar as Américas um ambiente de atualização tecnológica em saúde de forma colaborativa”, destacou Padi-lha.

Rafael Ely 
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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