SAÚDE

FIIS Saúde recebe mais de mil inscrições e mostra disposição dos entes em fortalecer a infraestrutura social

O Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS Saúde) encerrou a fase de inscrições na última sexta-feira (7) com alta participação de municípios, estados e instituições privadas, demonstrando a forte demanda por investimentos em infraestrutura de saúde e a vontade dos entes federativos de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população. 

O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seu objetivo é financiar construções, ampliações e aquisições de equipamentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cultura, com condições mais atrativas e vantajosas que as de mercado. 

De acordo com o balanço preliminar do Ministério da Saúde, foram registradas 1.060 propostas em todo o país, totalizando R$ 22,7 bilhões de reais em investimentos demandados. O levantamento mostra que os municípios foram responsáveis pela maior parte das inscrições, seguidos por pessoas jurídicas privadas, enquanto os governos estaduais, embora em menor número, apresentaram as maiores médias de valores solicitados, indicando projetos de maior porte e impacto regional.

A distribuição geográfica das propostas também confirma a abrangência nacional do FIIS Saúde: todas as Unidades da Federação registraram interesse no programa, com destaque para os estados que compõem as regiões Nordeste e Sudeste, que concentram o maior volume de iniciativas inscritas. 

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“A grande adesão ao FIIS Saúde comprova o compromisso dos municípios, estados e instituições com a melhoria das condições de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mobilização nacional revela que os gestores querem e estão prontos para investir na infraestrutura social, e o Ministério da Saúde está empenhado em apoiar esses esforços de forma técnica e transparente”, avalia Juliana Carneiro, secretária executiva adjunta do Ministério da Saúde. 

Análise técnica e próximos passos 

Com a fase de inscrições concluída, o FIIS Saúde entra agora no período de análise técnica das propostas, que deve se estender pelas próximas semanas. Essa etapa será conduzida de forma integrada entre as secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, garantindo que cada projeto seja avaliado quanto à sua pertinência, impacto e viabilidade. 

Após essa fase, as propostas serão submetidas à avaliação do Comitê Gestor do FIIS, órgão interministerial responsável pela seleção final com base nos critérios estabelecidos em edital. Durante o processo, os valores apresentados poderão ser ajustados conforme o resultado das análises de elegibilidade, priorização e equilíbrio regional. 

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Critérios de seleção 

As propostas serão analisadas conforme critérios técnicos e objetivos, que consideram:

  • Impacto do investimento na ampliação ou melhoria do atendimento no SUS;
  • Capacidade de pagamento do proponente;
  • Equilíbrio regional, para garantir distribuição justa entre as regiões do país;
  • Vulnerabilidade socioeconômica da região beneficiada;
  • Prioridade para propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025 e para entidades do Programa Agora Tem Especialistas.

A previsão é que o resultado das análises técnicas seja consolidado e apresentado ao Comitê Gestor nas próximas semanas, antes da deliberação final.

Acompanhamento e orientações 

Os proponentes devem acompanhar as atualizações oficiais do FIIS Saúde no TranfereGov, onde serão inseridas informações sobre o andamento das análises e eventuais solicitações de complementação de dados.

Mais informações e orientações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] 

Malu Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde lança guia para ampliar acesso de startups ao Sistema Único de Saúde

Startups, pesquisadores e empresas de tecnologia em saúde passam a contar com um novo instrumento de orientação para levar soluções inovadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado pelo Ministério da Saúde, o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS reúne informações sobre regulação, incorporação tecnológica, financiamento e desenvolvimento de dispositivos médicos voltados à rede pública de saúde.

A publicação foi lançada durante a Feira Hospitalar 2026, um dos maiores eventos de saúde da América Latina, que reúne anualmente novidades, tendências e soluções inovadoras do setor. Durante o evento, o Ministério da Saúde participou de debates sobre a importância da produção nacional e da integração entre governo, indústria, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica.

O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério, Igor Bueno, destacou que o guia foi elaborado para reduzir as barreiras enfrentadas por startups e pequenas empresas no acesso ao mercado público de saúde.

“Essas empresas desempenham papel estratégico no ecossistema de inovação em saúde, ao impulsionarem o desenvolvimento de soluções tecnológicas, ampliarem a competitividade nacional e contribuírem para a sustentabilidade do SUS. A publicação inédita consolida, em um único documento, uma visão integrada de todas as etapas do processo, do fomento à pesquisa, do desenvolvimento até a incorporação no SUS”, explicou o diretor.

Dispositivos médicos

Os dispositivos médicos fazem parte da rotina dos serviços de saúde e incluem desde produtos simples, como curativos e ataduras, até tecnologias de alta complexidade, como marca-passos, próteses ortopédicas, cirurgias robóticas e equipamentos com inteligência artificial.

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Segundo dados citados no guia, existem atualmente mais de 2 milhões de tipos diferentes desses dispositivos no mundo, utilizados para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento de doenças.

O avanço tecnológico tem ampliado as possibilidades de atendimento e contribuído para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Além dos equipamentos utilizados em hospitais, o setor também cresce no desenvolvimento de dispositivos voltados para uso doméstico e pessoal (home care).

De acordo com a publicação, o mercado brasileiro de dispositivos médicos cresce acima da média mundial. Apesar disso, o Brasil ainda depende da importação de equipamentos e insumos de alta complexidade. Hoje, grande parte da produção nacional está concentrada em produtos de média e baixa complexidade tecnológica.

Entre os principais desafios do setor estão os custos para inovação, a dependência tecnológica externa e a necessidade de maior integração entre pesquisa científica, política industrial e demanda do sistema público de saúde.

Dados apresentados no X Fórum da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde apontam que o mercado global de dispositivos médicos movimenta mais de US$ 540 bilhões e segue em expansão. No Brasil, o setor também tem impacto econômico relevante. Os segmentos que lideram o mercado são os dispositivos terapêuticos (25,8%), seguidos pelos implantáveis (24,3%) e pelo diagnóstico in vitro (15,9%).

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Os números citados no guia demonstram que, em 2024, a indústria de dispositivos médicos criou quase 6 mil novos empregos diretos, alcançando mais de 85 mil postos de trabalho no país. O desempenho representa um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior, evidenciando a relevância econômica e a expansão do complexo industrial da saúde.

Tecnologias na rede pública

O Ministério da Saúde tem atuado no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) que reúne setores produtivos, tecnológicos e de serviços. A iniciativa busca estimular o mercado nacional, reduzir a dependência de produtos importados, ampliar o acesso a tecnologias seguras e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos.

O lançamento do guia ocorre nesse cenário de expansão das iniciativas de saúde digital, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e incentivo à inovação tecnológica no SUS. Assim, além de orientar startups e empresas, o material destaca a importância estratégica dos dispositivos médicos para melhorar o atendimento à população e explica, de forma acessível, como funcionam os processos e etapas para incorporação dessas tecnologias ao sistema público.

O documento também reforça que, para que a tecnologia seja financiada e utilizada em larga escala pelo SUS, é necessário cumprir critérios técnicos, científicos, regulatórios e econômicos.

 Confira o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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