TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Dia Mundial da Adoção: Webinário aborda igualdade em processos de adoção homoafetiva

Em alusão ao Dia Mundial da Adoção, celebrado em 9 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove, no dia 11 de novembro, o webinário “Direito da População LGBTQIAPN+ na Perspectiva Antidiscriminatória”. O encontro on-line será realizado das 9h às 11h, por meio da plataforma Microsoft Teams, e busca ampliar o diálogo sobre o enfrentamento à discriminação em processos de adoção por casais homoafetivos, conforme as diretrizes da Resolução n.º 532 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento contará com duas palestras voltadas à reflexão sobre diversidade e inclusão nas práticas judiciais.

A primeira palestra será “Adoção e Diversidades: As diferentes formas de famílias”, ministrada por Graziela Milani Leal, especialista em Intervenção Social com Famílias (PUC-RS) e integrante da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ.

Em seguida, a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, apresentará o tema “A invisibilidade da bissexualidade”. A magistrada coordena o projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o webinário propõe reflexões sobre os desafios e estratégias para assegurar a não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no sistema de justiça, especialmente nos processos de habilitação para adoção.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas, que acompanha as ações relacionadas à infância e juventude, reforça que a capacitação integra as ações da Corregedoria voltadas ao cumprimento da normativa nacional.

“A Resolução nº 532 do CNJ, ao vedar qualquer forma de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, tem servido como norte para as ações da Corregedoria-Geral da Justiça. Nosso compromisso é assegurar que todo o sistema de adoção funcione à luz da igualdade e do respeito à diversidade, desde a preparação dos pretendentes até a formação contínua de magistrados e servidores”, destacou.

O evento é aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro, pelo link disponível neste endereço https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-0f99-08ddf185a76c

Haverá certificação de participação para os inscritos que registrarem presença durante o evento.

Palestrantes

Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez – Juíza titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá (MT). Especialista pela Faculdade Estácio de Sá (RJ). Coordenadora do projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Graziela Milani Leal – Graduada em Serviço Social e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Intervenção Social com Famílias (PUC-RS) e em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Integra a equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ e atua como assistente social judiciária do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Poconé homenageia desembargadora e juiz com títulos de Cidadãos poconeanos

Visão ampla do plenário. Uma mulher de cabelos brancos discursa no púlpito. Outras pessoas estão sentadas e em pé atrás da bancada principal, que exibe um brasão e plantas nas laterais.

A Câmara Municipal de Poconé (104 km de Cuiabá) realizou, na noite de sexta-feira (15 de maio), uma sessão solene para a outorga de títulos de cidadania poconeana a personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do município. A cerimônia ocorreu na sede do Poder Legislativo e reuniu autoridades, familiares, convidados e representantes da sociedade civil.

A concessão dos títulos foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Edson de Arruda Souza, o “Professor Edinho Ball”, com o objetivo de reconhecer a atuação de profissionais que, mesmo não sendo naturais da cidade, construíram uma trajetória de serviços relevantes à população de Poconé.

Mulher de cabelos brancos presos, brincos e blusa social branca discursa frontalmente atrás de um púlpito de madeira escura com um detalhe retangular claro na frente.

Entre os homenageados, a desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou a forte ligação construída com o município ao longo de sua carreira. Em seu discurso, relembrou o início da trajetória na magistratura, quando atuou na comarca ainda na década de 1980, período marcado por desafios sociais e econômicos.

“Aqui eu iniciei a minha jornada na magistratura, no mês de março de 1980. Permaneci por três anos bastante desafiadores, numa época em que enfrentávamos o fechamento do garimpo. Foi realmente um trauma para a sociedade, e atuamos fortemente para que tudo se reorganizasse”, recordou.

A magistrada também ressaltou o vínculo afetivo com a população local, evidenciando o sentimento de pertencimento construído ao longo dos anos. “Recebo essa homenagem com muito orgulho, porque ela vem ao encontro de um sentimento que sempre nutri. Sempre me considerei filha desta cidade, pois fui muito bem acolhida e abraçada por esta comunidade, da qual nunca me desliguei emocionalmente”, afirmou, ao agradecer aos vereadores e à população pelo reconhecimento.

Juiz José Antônio Bezerra Filho usa terno cinza e óculos, fala ao microfone em um púlpito de madeira escura. Ao lado esquerdo inferior, uma mulher de camisa branca olha para baixo, sentada em uma mesa.

Outro homenageado, o juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, que também atuou em Poconé e atualmente coordena o programa Justiça Comunitária em Mato Grosso, destacou o acolhimento recebido durante sua passagem pela comarca e reforçou o compromisso com a sociedade.

“Agradeço a todos os pares desta Casa e à sociedade poconeana, que sempre nos acolheu, não só a mim, mas também à minha família. Agora, o compromisso é ainda maior com a responsabilidade de me tornar cidadão poconeano. Espero corresponder à altura a essa homenagem que me foi confiada”, declarou.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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