O Comitê tem o objetivo de planejar, coordenar, propor, executar e acompanhar ações preventivas, emergenciais e estruturantes voltadas à mitigação e ao enfrentamento e às consequências dos alagamentos

A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta quinta-feira (16), o decreto n° 85/2025 que cria o Comitê Gestor de Enfrentamento a Alagamentos. Conforme o decreto, o Comitê deve estabelecer diretrizes e ações coordenadas para enfrentar os eventos recorrentes de alagamentos por meio de medidas preventivas e emergenciais.

A Comissão será presidida pelo secretário municipal de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Pereira. Também farão parte representantes indicados dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Câmara Municipal.

O Comitê tem caráter temporário de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, conforme o interesse público. “Nosso Município sofreu com alagamentos e esse decreto visa prevenir ou, pelo menos, diminuir os impactos desses eventos. O Comitê tem o objetivo de planejar, coordenar, propor, executar e acompanhar ações preventivas, emergenciais e estruturantes voltadas à mitigação e ao enfrentamento de alagamentos e às consequências dos alagamentos”, declara a prefeita Flávia Moretti (PL).

São competências desta comissão: planejar ações de enfrentamento aos alagamentos, incluindo o mapeamento de áreas de risco; propor e acompanhar a execução de obras emergenciais de drenagem urbana, contenção de encostas e demais intervenções destinadas à prevenção de alagamentos; coordenar ações de limpeza, desobstrução e manutenção de bocas de lobo, galerias pluviais, canais e demais componentes da rede de drenagem urbana; promover ações sistemáticas de limpeza urbana nas vias públicas, com foco na retirada de resíduos sólidos que contribuam para a obstrução da drenagem e agravamento dos alagamentos; promover, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, campanhas de conscientização e educação ambiental voltadas à prevenção de alagamentos e preservação do meio ambiente urbano; atuar em cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Defesa Social no atendimento à população vulnerável e afetada por eventos de alagamento; monitorar e avaliar continuamente a efetividade das medidas adotadas, propondo ajustes, aprimoramentos e novas ações conforme necessário.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT