MATO GROSSO

Governo de MT entrega 145 títulos definitivos às famílias do Assentamento Primeiro de Maio

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta-feira (9.10), 145 títulos definitivos às famílias do Assentamento Primeiro de Maio, no município de Colniza (1.058,2 km de Cuiabá). A ação marca um passo importante na regularização fundiária da região e encerra uma espera de mais de duas décadas por segurança jurídica e reconhecimento da propriedade.

A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), responsável pela emissão das escrituras. Com os documentos em mãos, os moradores passam a ter a posse definitiva de suas terras, podendo acessar linhas de crédito e benefícios voltados à agricultura familiar.

O prefeito de Colniza, Milton de Souza, destacou a importância do momento para a comunidade.

“Estamos muito gratos por estar aqui hoje, fazendo essa grande entrega. Ver famílias que vivem aqui há 25 anos receber esse título, nós ficamos contentes e felizes assim como eles”, afirmou.

O presidente do Assentamento Primeiro de Maio, Lázaro Pedro Gomes, também celebrou a conquista e lembrou a trajetória de luta dos moradores.

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“Foi uma luta que nós tivemos em Cuiabá também. Para mim foi uma gratificação, um prazer pelo tanto que esperamos, mas graças a Deus valeu a pena. Hoje temos parceria com os bancos, que agora permitem um financiamento”, destacou.

As entregas fazem parte do programa estadual de regularização fundiária, que tem como objetivo garantir o direito à terra e promover o desenvolvimento rural sustentável em todas as regiões de Mato Grosso.

Com a regularização, as famílias do Primeiro de Maio agora podem investir com segurança em melhorias em suas propriedades e ampliar as atividades produtivas, consolidando uma conquista aguardada por 25 anos.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo pagou R$ 206 milhões por obras do BRT até o momento; apenas venda do VLT rendeu R$ 915 milhões

O Governo de Mato Grosso pagou até o momento, R$ 206 milhões referentes às obras de implantação do Sistema BRT em Mato Grosso. No total, já foram contratados R$ 533 milhões para as obras de infraestrutura, construção de estações e terminais.

Este valor é inferior ao que foi arrecadado pelo Governo com a venda de vagões e equipamentos do VLT, que totalizam R$ 915 milhões.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explica que os valores são a soma de quatro contratos feitos até o momento. “Precisamos esclarecer o que eu acredito que não seja má fé, mas talvez um equívoco sobre os valores gastos pelo Governo nas obras do BRT”, explica.

O primeiro contrato assinado, com o Consórcio Construtor BRT, previa a implantação total da infraestrutura do sistema, mas foi rescindido devido a não execução das obras por parte das empresas responsáveis. Este contrato tinha o valor de R$ 468 milhões, mas o Governo pagou R$ 130 milhões, incluindo os valores de reajustes inflacionários.

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Esse recurso foi utilizado na implantação total da infraestrutura nas Avenidas da FEB e João Ponce de Arruda, em Várzea Grande, além de trechos da Avenida do CPA em Cuiabá.

Após a rescisão deste contrato, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) dividiu o restante da contratação em diversos lotes, como forma de acelerar o ritmo das obras. As licitações foram todas abertas à participação de empresas interessadas, incluindo disputa de propostas entre os participantes.

A segunda licitação, que está em andamento, foi feita para a implantar o restante da infraestrutura nas Avenidas do CPA e na Prainha, além do trecho entre o Aeroporto de Várzea Grande e o novo Terminal da cidade. Este contrato tem o valor de R$ 155 milhões, dos quais o Governo já pagou R$ 76 milhões.

A terceira licitação foi realizada para construir as estações, em um valor de R$ 120 milhões – ainda sem pagamentos, devido ao fato de a execução estar em seu início.

O secretário Marcelo explica que essa licitação inicialmente teve uma proposta de R$ 68 milhões, que foi rejeitada pelo fato de a empresa não ter apresentado documentos técnicos e financeiros.

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“A partir disso, nós incluímos no projeto a mudança do tipo de piso, a inclusão de portas automáticas, vidros com maior capacidade de reflexão de calor e a climatização das estações. Por isso, elas passaram para esse valor de R$ 120 milhões”, disse.

Por fim, foi realizada uma nova licitação para a contratação de uma empresa para construir os terminais, obras ainda não iniciadas, no valor de R$ 128 milhões.

“Então, foram pagos R$ 206 milhões. E eu quero dizer mais uma coisa. Com a venda dos vagões e mais alguns materiais elétricos, o Estado já arrecadou R$ 915 milhões. Então nós estamos com um superávit de quase R$ 400 milhões. A Sinfra é transparente e republicana”, concluiu o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

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