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Na Expedição Araguaia-Xingu, mãe recebe orientação para garantir direitos da filha adotiva

Mulher de camiseta cinza sorri abraçada a duas meninas — uma em cadeira adaptada e outra de cabelos cacheados e blusa branca. O ambiente mostra equipe de atendimento ao fundo, simbolizando cuidado e inclusão.A esperança marcou o dia de dona Rosângela Santos Lima, mãe da pequena Ester Grazieli, de 10 anos, que nasceu com microcefalia. Moradora de uma região de difícil acesso, ela procurou atendimento durante o primeiro dia da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no sábado (04), para buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da filha.

Ester foi adotada quando ainda tinha dois anos, após ter sido abandonada pelos pais biológicos. Desde então, Rosângela e a família assumiram integralmente os cuidados da menina, que exige acompanhamento médico constante.

“A gente pegou ela numa situação muito precária. O pai tinha guarda, mas devolveu pra mãe, que também não tinha condição de ficar com ela. O Conselho Tutelar tirou dos dois e passou pra gente. A princípio seria por pouco tempo, até o pai resolver pegar de volta, mas ele nunca quis. Peguei ela com dois aninhos, hoje está com dez. A gente mora num lugar que não tem o tratamento que ela precisa. É uma luta, mas a gente tem fé que vai dar certo”, contou a mãe.

Durante o atendimento, Rosângela recebeu orientação jurídica da Defensoria Pública e acompanhamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entender melhor sobre o pedido do benefício, que garante renda mínima a pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social.

Além de receber instruções sobre a documentação necessária, dona Rosângela pôde conhecer outros serviços disponíveis no local e destacou a importância da Expedição.

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“Isso ajuda muito. Vi muitas mães fazendo o registro dos filhos, tirando documentos. É muito bom, vai resolver muita coisa. A gente tem fé que, na hora certa, Deus vai trabalhar e tudo vai dar certo”, disse esperançosa.

Missão de cidadania

Segundo Thompson Queiroz, servidor do INSS da gerência de Cuiabá, a presença do instituto na Expedição reforça o compromisso de levar os serviços previdenciários para quem mais precisa.

“Nesta edição do projeto Araguaia-Xingu, nós estamos fazendo diversos atendimentos, de aposentadoria a pensão por morte, passando por orientações e solicitações de benefício assistencial. É muito gratificante poder cumprir nossa missão institucional de servir as pessoas e estar mais próximo do cidadão, garantindo seus direitos”, destacou.

Pareceiros

Entre os parceiros e instituições participantes estão a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), nas áreas de Cultura e Esporte, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Somam-se a esses órgãos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

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Fazem parte ainda da mobilização a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A lista de colaboradores se completa com a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos em Bom Jesus do Araguaia.

Confira mais fotos no Flickr do TJMT

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria promove audiência pública para discutir demandas abusivas no Judiciário

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza, na manhã de 12 de maio de 2026, a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento será híbrido, presencialmente no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e com transmissão online pela Plataforma Teams.
A audiência pública é coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão e tem como objetivo abrir espaço para diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça. A proposta é reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.
A programação contará com dois painéis. O primeiro debate aborda “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.
Na sequência, o painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.
A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento é aberto ao público interessado no tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125
Serviço
Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá
Formato: Presencial, com transmissão online
Inscrições:
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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