SAÚDE

Governo Federal destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país.

A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025, que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa.

Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. Esses valores são de uso exclusivo da Assistência Farmacêutica e devem ser aplicados em serviços e despesas de custeio, tais como contratação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), como profissionais técnicos (informática, saúde), manutenção de imóveis e equipamentos, treinamento, locação de mão de obra (apoio administrativo, limpeza, vigilância) e pagamento de tarifas essenciais (energia, água, internet).

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Além disso, o recurso pode ser usado também para a aquisição de materiais de consumo, como materiais de expediente, informática, limpeza, manutenção e sinalização.

O Qualifar-SUS vai além do repasse financeiro. O Programa reforça o compromisso do Governo Federal com a qualidade dos serviços oferecidos nas farmácias públicas, qualificando o acesso a medicamentos essenciais para toda a população.

“O compromisso dessa gestão é garantir acesso universal a medicamentos essenciais e oferecer uma assistência farmacêutica mais qualificada e segura para todos os brasileiros”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Marco Aurélio Pereira.

Portanto, essa iniciativa é uma ação concreta que reafirma a dedicação do governo ao fortalecimento do SUS, à universalização do acesso a medicamentos e à promoção de um cuidado farmacêutico cada vez mais qualificado em todo o território nacional.

Saiba mais sobre o programa

Consulte também o documento que trata de detalhes sobre o Qualifar-SUS e a utilização dos recursos: , consulte o documento “Qualifar-SUS: Orientações sobre a utilização dos recursos financeiros do Eixo Estrutura“.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

  • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
  • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
  • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
  • Hospital José Silveira (BA)
  • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
  • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
  • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

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Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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