MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Ceaf realiza 2ª Semana Acadêmica com painéis virtuais de pesquisa

Com o objetivo de divulgar os resultados das pesquisas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em programas de mestrado e doutorado, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT realizará, entre os dias 6 e 9 de outubro, a 2ª Semana Acadêmica. Nesta edição, todas as atividades serão realizadas de forma virtual, por meio da Plataforma de Aprendizado Ceaf – EAD, ampliando o alcance e promovendo a democratização do conhecimento entre os integrantes da instituição.A iniciativa reafirma o compromisso da escola institucional com o ensino, a pesquisa e a extensão, conforme estabelece a Resolução nº 169/2019-CPJ. “Buscamos fomentar o intercâmbio de experiências e a disseminação do conhecimento adquirido, promovendo a atualização de saberes intersetoriais alinhados às áreas de interesse institucional do MPMT”, destaca o coordenador da escola, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.A programação da 2ª Semana Acadêmica contará com quatro painéis temáticos, disponibilizados diariamente na plataforma. Na segunda-feira (6), Adalberto Ferreira de Souza Junior abordará o tema “Proteção Deficiente da Vítima no Processo Penal – uma análise da omissão legislativa à luz da dignidade da pessoa humana”. Na terça-feira (7), o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel apresentará o painel “O Princípio da Precaução e o Conceito de Desenvolvimento Sustentável na Visão da Bioética Ambiental”. Já na quarta-feira (8), o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta discutirá “A Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais pela Via Jurisprudencial Internacional: sistemas interamericano e europeu”. Encerrando a programação, na quinta-feira (9), a promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso falará sobre “Proteção das Vítimas no Direito Americano”.Todos os painéis permanecerão disponíveis na plataforma, e os participantes que acessarem os conteúdos receberão certificação emitida pela escola institucional.A Semana Acadêmica consolida o papel do Ceaf como espaço de valorização da pesquisa e de integração entre o Ministério Público, a sociedade e a comunidade acadêmica, promovendo uma construção coletiva de saberes voltada ao interesse público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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