POLÍTICA NACIONAL
Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados
Participantes de debate sobre o Plano Brasil Soberano, criado pela Medida Provisória 1309/25, concordaram que as ações propostas têm o potencial de abrir novos mercados para o país. A MP foi editada para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.
O debate foi promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável pela análise do texto. Entre outros pontos, a MP reorganiza o seguro de crédito à exportação e cria linhas de financiamento para os setores mais afetados.
Segundo o coordenador de Análise de Mercado da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Ulisses Pimenta, o órgão mapeou os setores e regiões mais afetados pelas tarifas dos EUA e identificou mercados alternativos para os produtos brasileiros.
Ele citou ações como o projeto Exporta Mais Brasil, que tem o objetivo de aproximar o comércio exterior de empreendedores de todo o país.
“Desde abril, foram mais de 44 ações feitas, oportunidades de negociação, com mais de 160 empresas, compradores internacionais de mais de 50 países, e cerca de 10 estados que foram beneficiados com essa iniciativa”, afirmou.
O coordenador da Apex explicou que a entrada dos produtos afetados pelos EUA em novos mercados será gradual, mas tende a ocorrer ao longo do tempo.
Financiamento
O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Rodrigo Zerbone Loureiro, afirmou que a medida provisória é fundamental para reestruturar o seguro de crédito à exportação e para as linhas de financiamento. Segundo ele, a MP traz mais agilidade e eficiência aos processos e é mais efetiva para os exportadores.
“Essa medida provisória cria mecanismos reais para que a gente tenha um fundo privado que vai atuar em parceria com o fundo público”, afirmou Rodrigo.
Diversificação de mercados
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Philip Fox, um dos principais objetivos do Plano Brasil Soberano é diversificar mercados para enfrentar o “tarifaço” norte-americano.
Como exemplo dessa diversificação, ele salientou que o Brasil trabalha para fechar um acordo com a União Europeia.
A comissão também ouviu na reunião desta quarta-feira o diretor de Negócios do Banco do Nordeste (BNB), Luiz Abel Amorim de Andrade; a gerente da unidade de Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, Karina Lima Goretti; e o representante da Unidade Estratégia Governo do Banco do Brasil, Eduardo José do Nascimento.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão mista, deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), e pelo relator do grupo, senador Fernando Farias (MDB-AL).
Com informações da Agência Senado
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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