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Prefeitura debate com população investimentos em políticas públicas para 2026

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Na manhã desta sexta-feira (26), em transmissão ao vivo pelo canal no youtube da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, realizou uma audiência pública para debater junto com a sociedade, quais políticas públicas deverão receber aplicações dos recursos previstos para serem arrecadados em 2026. A estimativa prevê uma arrecadação pouco acima de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano.
 
Ivete Mallmann, secretária da pasta, explica que a audiência é promovida – antes de apenas para cumprir a legislação -, principalmente, para ouvir os anseios da sociedade sobre as políticas públicas que deverão ser investidas na cidade.
 
“Nela nós estabelecemos exatamente quais serão as ações que executaremos para o ano 2026 em cada uma das nossas pastas. Então a importância é porque nós agora discutimos com a comunidade, com as equipes técnicas das secretarias, estabelecemos os gastos para o ano de 2026 e também a projeção da arrecadação. Então ela é uma peça orçamentária importantíssima e também trazer para a comunidade, o nosso planejamento, que será executado em 2026”, explica.
 
Ela destaca ainda que após a audiência, as propostas são analisadas e, tendo pertinência, incorporadas ao projeto de lei que será encaminhado para aprovação dos vereadores, na Câmara Legislativa.
 
“Com certeza é uma audiência muito importante, é uma discussão que virá para a Câmara para finalizar com a edição da lei. É essa a função da audiência pública, apresentar, trazer para a comunidade a nossa organização financeira, mas também acolher as sugestões, também entender quais são os anseios da comunidade, perceber se isso já está contemplado dentro das nossas políticas públicas ou se há uma sugestão que ainda pode ser inclusa. Então, com certeza, a audiência pública é um momento muito importante de discussão e de planejamento”, comentou
 
O advogado e, também, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Yury Bezerra, destaca que a audiência é uma das portas de entrada para benefício da sociedade. “Quando a gente fala em direito administrativo, que é o que rege a administração pública, existem algumas portas de entradas para as proposições. A audiência pública é um desses momentos. Existem os fóruns e as conferências, mas a audiência pública é o momento em que você pode vir, enquanto morador de Sinop, enquanto municípe, e falar o que você pensa. Isso vai ser anotado, vai ser ouvido, e se fizer sentido para aquele momento para a gestão, poderá ser inserir isso dentro da programação”, afirmou.
 
Enquanto agente público, Bezerra esclarece que participar da audiência é uma garantia de que a sociedade pode mostrar à Administração Pública as necessidades que existem em cada bairro. “Esse é um momento em que eu posso, ainda, mexer no orçamento e eu posso destinar o orçamento, seja para o Alto da Glória, seja para o Daury Riva, seja para a Gleba. Eu posso atender aquele anseio, aquela necessidade da população”, comentou.
 
Ivete esclarece que o projeto de lei que regerá as ações da Prefeitura de Sinop para o ano que vem, será protocolado na Câmara Municipal de Vereadores de Sinop, terça-feira da próxima semana, dia 30 de setembro.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop avança na proteção às mulheres com conquista de Centro de Referência da Mulher Brasileira

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM) conquistou uma unidade do Centro de Referência da Mulher Brasileira, com investimento de R$ 2,5 milhões destinado à construção e equipagem do espaço. A formalização do contrato de repasse entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de recursos da União, representa mais um avanço nas políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a estrutura de atendimento e acolhimento oferecida pelo Executivo Municipal.

O recurso integra o programa federal Mulher: Viver sem Violência e será aplicado na implantação do Centro de Referência da Mulher Brasileira Tipo III. A conquista possui participação do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, e contrapartida da Prefeitura de Sinop com investimento de R$ 25 mil de recurso próprio e doação do terreno localizado no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

A conquista soma-se às iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela gestão do prefeito Roberto Dorner, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso à orientação e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade ou que tenham vivenciado situações de violência.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destaca que a implantação da unidade representa um reforço importante na política municipal de proteção às mulheres, resultado da articulação para viabilizar recursos e ampliar os serviços disponíveis à população. “É uma conquista muito grande para o município de Sinop, mas, principalmente, para as mulheres da nossa cidade. É importante prevenir e orientar para que a violência não aconteça e, caso aconteça, que essas mulheres tenham acolhimento e apoio”, pontua.

Paulinho destaca que Sinop é o único município do interior de Mato Grosso que conquistou a casa de apoio e atribui aos trabalhos da Prefeitura ,desenvolvidos na luta contra essa violência. “A única cidade do Mato Grosso que está recebendo esse centro, graças a um trabalho que o prefeito Roberto Dorner implantou na Secretaria de Assistência Social e também na Coordenadoria da Mulher, que conseguiu aí, junto ao Governo Federal, esse recurso. Então, é resultado de um trabalho voltado a proteger e prevenir a violência contra as mulheres e acolher também”, concluiu.

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A secretária de Assistência Social, Sineia Abreu, destaca que a conquista é resultado dos esforços empregue pela gestão em busca de políticas públicas que resguardem os direitos das mulheres sinopenses. “É prioridade da gestão do prefeito Roberto Dorne, e do vice, Paulinho, de estar sempre protegendo as mulheres. Agora mais um ganho muito grande nesse combate, mas acima de tudo na proteção das nossas mulheres. Aqui vão ser feitos vários atendimentos para proteger, para que essas mulheres tenham, desde a prevenção até o acolhimento para que evite que Sinop continue no mapa da violência. Esse é o grande objetivo da nossa gestão, por isso buscamos, através dos meios disponíveis ter um avanço na proteção das nossas mulheres”, pontuou.

A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), professora Branca, ressalta a luta pela conquista do recurso. “Através do Governo Federal, nós estamos sendo contemplado pelo programa Mulher Viver Sem Violência. Sinop foi contemplada através da Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), pela luta da CPPM, com a Casa da Mulher Brasileira, que é na verdade um Centro de Referência para trabalhar as políticas públicas para as mulheres. O objetivo é trabalhar a prevenção contra a violência e também acolher essas mulheres que tiveram seus direitos violados”, celebrou.

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Professora Branca destaca que a estrutura fortalecerá o trabalho preventivo, com orientação e acompanhamento profissional, além de contribuir para o direcionamento das mulheres que necessitem de atendimento especializado. A proposta é ampliar os caminhos de acesso à rede de proteção, para que as mulheres encontrem suporte e informações sobre os serviços disponíveis.

Rede de proteção em expansão

A conquista do Centro de Referência ocorre em um momento de ampliação das políticas públicas municipais voltadas às mulheres. Entre os avanços estão a criação da Coordenadoria da Mulher e a implantação da Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, além do fortalecimento dos atendimentos realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A presidente do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Branca, ressalta que a nova unidade vai contribuir tanto para a prevenção quanto para o acolhimento de mulheres que já sofreram violência. Segundo ela, o Município também tem orientado mulheres de cidades vizinhas que procuram os serviços em Sinop.

“Teremos profissionais e meios para que essa mulher encontre apoio na prevenção e no combate à violência. Aquelas que já passaram por situações de violência também poderão ser acolhidas e direcionadas aos profissionais responsáveis pelo atendimento”, explica.

Com a formalização do contrato de repasse, o Município avança para a etapa de licitação, necessária para a contratação da empresa responsável pela execução da obra. Após essa fase, serão realizados os procedimentos para construção e equipagem da unidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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